Alan Machado De Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 00318840720118260602
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031884-07.2011.8.26.0602 (602.01.2011.031884) - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.L.O. - Vistos. Trata-se de Ação de Divórcio. Fls. 44/50: O pedido de Exoneração de Alimentos deve ser feito mediante ação própria. Retorne os autos ao arquivo. Int. - ADV: ALAN MACHADO DE MORAES (OAB 364897/SP), MARCELO FRANÇA DE SIQUEIRA E SILVA (OAB 90400/SP)
3. Processo 00012220620248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001222-06.2024.8.26.0602 (processo principal 1005953-62.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Revisão - F.K.S.O. e outro - M.V.S. - Vistos, Conforme se verifica dos autos houve pedido de extinção por parte dos exequentes à fls. 94, diante da quitação da dívida ora executada. O Ministério Público opinou pela extinção do feito (fls. 101). Em decorrência, julgo extinto o presente feito nos termos do art. 924, inc. II, do C.P.C. Considerando-se que a convergência de vontades faz presumir-se a desistência do interesse de agir (preclusão lógica), certifique-se desde já o trânsito em julgado. Fls. 103/104: Oficie-se à empregadora do devedor para que implante os descontos das pensões vincendas na sua folha de pagamento. Sem custas ante a gratuidade concedida. Após, arquive-se. P.I. Ciência ao MP. - ADV: ALAN MACHADO DE MORAES (OAB 364897/SP), SONIA MARIA MARTINS LIMA (OAB 469578/SP)
4. Processo 10026777320198260663
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002677-73.2019.8.26.0663 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Luiz Harder - Hisa Serviços de Cobrança Ltda Me - Embora as partes neste feito já tenham apresentado suas alegações finais, verifica o Juízo que pende de decisão a ação conexa autuada sob número 1042469-57.2018. Posto isto, ficam suspensos estes autos até julgamento da ação acima mencionada. Prazo de 180 dias, tendo em conta estar a ação conexa em fase de saneamento e fixação de pontos controvertidos. - ADV: ALAN MACHADO DE MORAES (OAB 364897/SP), JOSE GERALDO MARTINS FERREIRA (OAB 422393/SP), GERALDO MINORU TAMURA MARTINS (OAB 378101/SP)
5. Processo 00149017320248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014901-73.2024.8.26.0602 (processo principal 1014130-83.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gisele Siqueira de Moraes - - Velder Ferraciolli Escher - Jose Serafim Abrantes - - Ricardo Antonio Gruner de Siqueira - Vistos. Em face do constante à fl. 18, JULGO EXTINTA ESTA AÇÃO, nos termos do Artigo 924, II do CPC. Expeça-se o M.L.E. à parte exequente, independentemente do trânsito em julgado. Ante a preclusão lógica, declaro nesta data o trânsito em julgado, dispensada a certificação. Oportunamente, arquive-se o feito, com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: ALAN MACHADO DE MORAES (OAB 364897/SP), MARCELO FRANÇA DE SIQUEIRA E SILVA (OAB 90400/SP), VELDER FERRACIOLLI ESCHER (OAB 306993/SP), VELDER FERRACIOLLI ESCHER (OAB 306993/SP), MARCELO FRANÇA DE SIQUEIRA E SILVA (OAB 90400/SP), GISELE SIQUEIRA DE MORAES (OAB 254303/SP), GISELE SIQUEIRA DE MORAES (OAB 254303/SP)
6. Processo 00134637520094036110
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 6 de junho de 2025 Processo n° 0013463-75.2009.4.03.6110 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 12-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Segunda Turma - Sala Virtual, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: INDUSTRIA INTER TEXTIL BRASILEIRA LTDA ITB Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
7. Processo 00134637520094036110
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 6 de junho de 2025 Processo n° 0013463-75.2009.4.03.6110 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 12-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Segunda Turma - Sala Virtual, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: ATUANTE EMPREENDIMENTOS LTDA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
8. Processo 10029957420218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002995-74.2021.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Banco de Olhos de Sorocaba Bos - Jardim Administradora de Bens e Negócios Ltda - - José Pinto Filho e outros - Fica o autor intimado a apresentar as alegações finais em 10 dias. - ADV: ANTONELLA DE ALMEIDA (OAB 112884/SP), MARCELO FRANÇA DE SIQUEIRA E SILVA (OAB 90400/SP), TIAGO CAMPOS ROSA (OAB 190338/SP), JOYCE ANÁLIA BEZERRA DE SIQUEIRA E SILVA (OAB 374131/SP), ALAN MACHADO DE MORAES (OAB 364897/SP)