Alan Machado De Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 10006911620248260629
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000691-16.2024.8.26.0629 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Ricardo Antonio Gruner de Siqueira - Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se o necessário para intimação do autor a dar andamento sob pena de arquivamento. - ADV: ALAN MACHADO DE MORAES (OAB 364897/SP)
3. Processo 00318840720118260602
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031884-07.2011.8.26.0602 (602.01.2011.031884) - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.L.O. - Vistos. Trata-se de Ação de Divórcio. Fls. 44/50: O pedido de Exoneração de Alimentos deve ser feito mediante ação própria. Retorne os autos ao arquivo. Int. - ADV: ALAN MACHADO DE MORAES (OAB 364897/SP), MARCELO FRANÇA DE SIQUEIRA E SILVA (OAB 90400/SP)
4. Processo 00012220620248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001222-06.2024.8.26.0602 (processo principal 1005953-62.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Revisão - F.K.S.O. e outro - M.V.S. - Vistos, Conforme se verifica dos autos houve pedido de extinção por parte dos exequentes à fls. 94, diante da quitação da dívida ora executada. O Ministério Público opinou pela extinção do feito (fls. 101). Em decorrência, julgo extinto o presente feito nos termos do art. 924, inc. II, do C.P.C. Considerando-se que a convergência de vontades faz presumir-se a desistência do interesse de agir (preclusão lógica), certifique-se desde já o trânsito em julgado. Fls. 103/104: Oficie-se à empregadora do devedor para que implante os descontos das pensões vincendas na sua folha de pagamento. Sem custas ante a gratuidade concedida. Após, arquive-se. P.I. Ciência ao MP. - ADV: ALAN MACHADO DE MORAES (OAB 364897/SP), SONIA MARIA MARTINS LIMA (OAB 469578/SP)
5. Processo 10026777320198260663
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002677-73.2019.8.26.0663 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Luiz Harder - Hisa Serviços de Cobrança Ltda Me - Embora as partes neste feito já tenham apresentado suas alegações finais, verifica o Juízo que pende de decisão a ação conexa autuada sob número 1042469-57.2018. Posto isto, ficam suspensos estes autos até julgamento da ação acima mencionada. Prazo de 180 dias, tendo em conta estar a ação conexa em fase de saneamento e fixação de pontos controvertidos. - ADV: ALAN MACHADO DE MORAES (OAB 364897/SP), JOSE GERALDO MARTINS FERREIRA (OAB 422393/SP), GERALDO MINORU TAMURA MARTINS (OAB 378101/SP)
6. Processo 00149017320248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014901-73.2024.8.26.0602 (processo principal 1014130-83.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gisele Siqueira de Moraes - - Velder Ferraciolli Escher - Jose Serafim Abrantes - - Ricardo Antonio Gruner de Siqueira - Vistos. Em face do constante à fl. 18, JULGO EXTINTA ESTA AÇÃO, nos termos do Artigo 924, II do CPC. Expeça-se o M.L.E. à parte exequente, independentemente do trânsito em julgado. Ante a preclusão lógica, declaro nesta data o trânsito em julgado, dispensada a certificação. Oportunamente, arquive-se o feito, com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: ALAN MACHADO DE MORAES (OAB 364897/SP), MARCELO FRANÇA DE SIQUEIRA E SILVA (OAB 90400/SP), VELDER FERRACIOLLI ESCHER (OAB 306993/SP), VELDER FERRACIOLLI ESCHER (OAB 306993/SP), MARCELO FRANÇA DE SIQUEIRA E SILVA (OAB 90400/SP), GISELE SIQUEIRA DE MORAES (OAB 254303/SP), GISELE SIQUEIRA DE MORAES (OAB 254303/SP)
7. Processo 10029957420218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002995-74.2021.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Banco de Olhos de Sorocaba Bos - Jardim Administradora de Bens e Negócios Ltda - - José Pinto Filho e outros - Fica o autor intimado a apresentar as alegações finais em 10 dias. - ADV: ANTONELLA DE ALMEIDA (OAB 112884/SP), MARCELO FRANÇA DE SIQUEIRA E SILVA (OAB 90400/SP), TIAGO CAMPOS ROSA (OAB 190338/SP), JOYCE ANÁLIA BEZERRA DE SIQUEIRA E SILVA (OAB 374131/SP), ALAN MACHADO DE MORAES (OAB 364897/SP)
8. Processo 00167727520238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016772-75.2023.8.26.0602 (processo principal 1014130-83.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Associação de Proprietários Vivendas do Lago Ii - Jose Serafim Abrantes - - Ricardo Antonio Gruner de Siqueira - Embargos de declaração tempestivamente opostos. Intimação da parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos opostos (CPC, art. 1.023, §2º). Nada Mais. - ADV: MARCELO FRANÇA DE SIQUEIRA E SILVA (OAB 90400/SP), MARCELO FRANÇA DE SIQUEIRA E SILVA (OAB 90400/SP), GISELE SIQUEIRA DE MORAES (OAB 254303/SP), VELDER FERRACIOLLI ESCHER (OAB 306993/SP), ALAN MACHADO DE MORAES (OAB 364897/SP)