Alan Machado De Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 00214048220028260602
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Leonardo Hayao Aoki (OAB 124069/SP), Carla Adriana Santos Conejo (OAB 168896/SP), Rodrigo Prado de Souza (OAB 288577/SP), Marcelo França de Siqueira E Silva (OAB 90400/SP), Alan Machado de Moraes (OAB 364897/SP) Processo 0021404-82.2002.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nerone do Brasil Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros - Sucessora de Banco Sudameris S.A., Elaine Aparecida Gomes da Silva - Reqdo: Mauro Tadeu Moura - Vistos. Indefiro pedido de adjudicação das cotas sociais de São Judas Tadeu Participações Ltda., considerando ausência de penhora nestes autos, sendo que somente houve penhora de cotas sociais da empresa SPA Guarujá. Caso haja interesse das partes neste sentido, poderão formalizar acordo, submetendo-o à homologação, observando-se o direito de preferência na aquisição pelos sócios remanescentes. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação em termos de prosseguimento. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Intime-se.
3. Processo 10166228720178260602
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alan Machado de Moraes (OAB 364897/SP) Processo 1016622-87.2017.8.26.0602 - Usucapião - Reqte: Márcia Gil de Souza Nocentini - Fls. 460 e 463/464: Ciência ao interessado da resposta da(s) pesquisa(s) de endereço. Manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias, de forma objetiva, em termos de prosseguimento, devendo inclusive juntar as custas postais ou diligência do oficial de justiça no caso de requerimento de diligência em novo endereço.
4. Processo 00106769220195150003
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA 0010676-92.2019.5.15.0003 : JAIR BENEDITO DOS SANTOS : GOMES & GOMES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 94c8e36 proferido nos autos. DESPACHO O reclamante faleceu em 2019 e o feito tramita até o presente momento aguardando a regularização do pólo ativo. Defiro pela derradeira vez o prazo de 5 dias para a regularização, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Silente, tornem os autos conclusos para julgamento. SOROCABA/SP, 22 de maio de 2025 PAULO EDUARDO BELLOTI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JAIR BENEDITO DOS SANTOS
5. Processo 00106769220195150003
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA 0010676-92.2019.5.15.0003 : JAIR BENEDITO DOS SANTOS : GOMES & GOMES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 94c8e36 proferido nos autos. DESPACHO O reclamante faleceu em 2019 e o feito tramita até o presente momento aguardando a regularização do pólo ativo. Defiro pela derradeira vez o prazo de 5 dias para a regularização, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Silente, tornem os autos conclusos para julgamento. SOROCABA/SP, 22 de maio de 2025 PAULO EDUARDO BELLOTI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GOMES & GOMES LTDA - CONDOMÍNIO UP SOROCABA - IELO INSTALACOES ELETRICAS E OBRAS LTDA
6. Processo 10066331620218260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ivo Pereira (OAB 143801/SP), Marcelo França de Siqueira E Silva (OAB 90400/SP), Andrea Cristina Serpe Ganho Lolli (OAB 355653/SP), Alan Machado de Moraes (OAB 364897/SP) Processo 1006633-16.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: F. C. e C. L. - Reqda: C. D. S. B. D. E. D. S. P. S. - Vistos. Prossiga-se no incidente. Concedo 15 dias para manifestação. Após, arquivem-se os autos, dando-se baixa no sistema informatizado. Intime-se.
7. Processo 00031299120058260663
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Valeria Lara Waldemarin Germani (OAB 129886/SP), Alexandro Said Santos (OAB 243380/SP), Edson Soto Moreno (OAB 43918/SP), Cesar Augusto Ferraz dos Santos (OAB 99036/SP), Ricardo Soares Caiuby (OAB 156830/SP), Marcelo França de Siqueira E Silva (OAB 90400/SP), Alan Machado de Moraes (OAB 364897/SP), Joyce Anália Bezerra de Siqueira E Silva (OAB 374131/SP) Processo 0003129-91.2005.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Manuel Maria Carvajal Jimenez, Leonor Berta Ortega Carvajal - Reqdo: Jose Duilio Justi, Vicki Mastrandrea Justi - Fls. 827/828: Manifeste-se a parte requerida, no prazo legal, se há interesse em participar de audiência de conciliação.
8. Processo 00112448920215150116
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TATUÍ 0011244-89.2021.5.15.0116 : JOAO CARLOS BASTOS : RONTAN ELETRO METALURGICA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 36f6b9b proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. HOMOLOGO o laudo pericial contábil, Id.9a52748, atualizado conforme planilhas de Id.5282291,  arbitrando a verba honorária em R$3.000,00. Fixo quantum debeatur em R$602.988,83, atualizado até 22.05.2025 , atualizável até a data do efetivo pagamento, nos seguintes termos: PRINCIPAL BRUTO = R$542.605,99(sendo Principal R$386.855,43 e, juros R$155.750,56 ) PRINCIPAL LÍQUIDO (já descontado o valor da contribuição social a cargo do empregado e  o IRPF)  = R$527.016,83. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS = R$39.989,45(cota do empregado R$ 9.736,91 e, cota do empregador R$30.252,54. Imposto de Renda =R$5.852,25 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS = R$27.130,30 HONORÁRIOS PERICIAIS (Kleber Buratiero) =R$3.000,00 INTIMAÇÃO DA UNIÃO Deixo de intimar a União Federal (INSS), ante o disposto na Portaria Normativa PGF/AGU nº 47 de 07/07/2023, eis que os valores do acordo/sentença de liquidação (verbas salariais) são inferiores ao teto de contribuição (R$40.000,00) CUMPRIMENTO DO TÍTULO EXECUTIVO A r. Sentença condenatória dispôs: "(…)Pelo exposto na fundamentação, que faz parte integrante deste dispositivo para todos os efeitos legais, o juízo da Vara do Trabalho de Tatuí rejeita as preliminares arguidas pelas rés e julga procedentes em parte os pedidos deduzidos por JOAO CARLOS BASTOS em face de RONTAN ELETRO METALURGICA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS RODRIGUES LTDA, GALEGO IMPLEMENTOS PARA TRANSPORTES LTDA - EPP, NOVA VIDA RIO PRETO TRANSPORTES LTDA, AEVIAS LOGISTICA E COMERCIO BRASIL LTDA., ALPHA COMMODITIES S.A., TELURICA, NEGOCIOS RURAIS E AGRO-PASTORIS LTDA, para condenar as rés solidariamente ao pagamento…(…)", Id.c74a593. Intimem-se as executadas, nos termos do art. 513, § 2º do CPC, na pessoa de seu(s) advogado(s) ou pessoalmente, se necessário, para pagamento ou garantia, da execução, observando o teor do Provimento GP-VPJ-CR Nº 002/2019,no prazo de 48 horas,  devendo, inclusive, efetuar os recolhimentos das contribuições previdenciárias,  em guias próprias, sob pena de Penhora, Avaliação e Registro, ficando registrado que a presente determinação não abarca a(s) ré(s) em processo falimentar. Para atualização do montante do débito trabalhista, a parte poderá valer-se, preferencialmente,  da ferramenta PJe-Calc Cidadão, disponibilizada para instalação no Sítio do E. TRT da  15ª Região (www.trt15.jus.br). Os depósitos judiciais deverão ser realizados exclusivamente por meio de boleto bancário, emitido a requerimento do usuário diretamente no portal do TRT15 na internet, por meio do Sistema de Interoperabilidade Financeira - SIF, nativo do PJe 2.4, no caso da Caixa Econômica Federal; ou Sistema de Controle de Depósitos Judiciais - SISCONDJ, no caso do Banco do Brasil, nos termos do Provimento GP-VPJ-CR n° 002/2019. No silêncio, prossiga-se. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO Não  havendo o pagamento ou a garantia integral da execução,  a Secretaria da Vara e/ou os oficiais de Justiça deverão observar as seguintes determinações, sem a necessidade de quaisquer outros despachos ordinatórios. Bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD (BACENJUD), em contas bancárias da executada, assim como a utilização das demais ferramentas eletrônicas disponíveis. No caso de bloqueio de numerário através do acesso ao sistema Sisbajud(Bacen-Jud), a parte executada cuja conta corrente restou constrita deverá ser intimada para os efeitos do artigo 884 da CLT. TATUI/SP, 22 de maio de 2025. ANA PAULA SARTORELLI BRANCACCIO Juíza do Trabalho Substituta MEA Intimado(s) / Citado(s) - RONTAN ELETRO METALURGICA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - GALEGO IMPLEMENTOS PARA TRANSPORTES LTDA - EPP - ALPHA COMMODITIES S.A. - EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS RODRIGUES LTDA - NOVA VIDA RIO PRETO TRANSPORTES LTDA - AEVIAS LOGISTICA E COMERCIO BRASIL LTDA. - TELURICA, NEGOCIOS RURAIS E AGRO-PASTORIS, LTDA.