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João Carlos De Lima Moraes

João Carlos De Lima Moraes

Número da OAB: OAB/SP 365025

📋 Resumo Completo

Dr(a). João Carlos De Lima Moraes possui 56 comunicações processuais, em 45 processos únicos, com 9 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2010 e 2025, atuando em TRT15, STJ, TRT2 e outros 1 tribunais e especializado principalmente em PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.

Processos Únicos: 45
Total de Intimações: 56
Tribunais: TRT15, STJ, TRT2, TJSP
Nome: JOÃO CARLOS DE LIMA MORAES

📅 Atividade Recente

9
Últimos 7 dias
38
Últimos 30 dias
56
Últimos 90 dias
56
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (12) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (10) EXECUçãO DA PENA (5) ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (4) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (4)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 56 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 7016926-30.2013.8.26.0050 - Execução da Pena - Aberto - MAICON SOARES - Ante o exposto, com fundamento no art. 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Regime Aberto de Prisão: MAICON SOARES (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, - ADV: JOÃO CARLOS DE LIMA MORAES (OAB 365025/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000567-87.2021.8.26.0586 (apensado ao processo 1002480-24.2020.8.26.0586) (processo principal 1002480-24.2020.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Serviços Profissionais - Osvaldo Aparecido Botelho - Auto Car Mecânica e Elétrica Em Geral - - Abner dos Santos Pereira - Vistos. Fls. 347/361: ciência as partes acerca do bloqueio realizado. INTIME-SE os executados de que poderão apresentar embargos à execução, no prazo de quinze dias contados da data da intimação desta decisão. Int. - ADV: RAFAEL PEREIRA DA SILVA (OAB 356527/SP), JOÃO CARLOS DE LIMA MORAES (OAB 365025/SP), JOÃO CARLOS DE LIMA MORAES (OAB 365025/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1019275-18.2024.8.26.0602 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - R.L.L. - S.G. e outro - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Procedidas as devidas anotações necessárias, arquivem-se, lançando-se a movimentação código nº 61615. - ADV: FABIO CELSO BORNIA (OAB 394813/SP), FABIO CELSO BORNIA (OAB 394813/SP), DANILO ROBERTO DE MATTOS MORALES (OAB 386846/SP), DANILO ROBERTO DE MATTOS MORALES (OAB 386846/SP), JOÃO CARLOS DE LIMA MORAES (OAB 365025/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001364-07.2025.8.26.0586 - Ação Civil Pública - Pessoas com deficiência - THIAGO LINO RIBEIRO ALVES, registrado civilmente como Thiago Lino Ribeiro Alves - Preceituam as N.S.C.G.J.: "Art. 196. Salvo motivada decisão jurisdicional em sentido contrário, o servidor praticará atos ordinatórios nas situações abaixo descritas: XIII - constatado que o réu, em sua contestação, alegou qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do Código de Processo Civil, ou apresentou documento novo, providenciará a intimação do autor para réplica no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe a produção de prova.". Assim, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a contestação e documentos apresentados. - ADV: JOÃO CARLOS DE LIMA MORAES (OAB 365025/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006403-85.2014.8.26.0586 - Usucapião - Usucapião Ordinária - LUIZ FERNANDES MOUREIRA - - MARIA SOCORRO FERNANDES - Réus Ausentes e Terceiros Interessados - Manifeste(m)-se o(s) demandante(s), no prazo de 15 dias, sobre a certidão negativa de fl(s).* do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: LUIS ANDRE PRADO (OAB 327366/SP), LUIS ANDRE PRADO (OAB 327366/SP), JOÃO CARLOS DE LIMA MORAES (OAB 365025/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001301-38.2023.8.26.0337 (processo principal 1003107-67.2018.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.A.J. - H.S.J. - - N.S.J. - Informem as partes se o acordo foi integralmente cumprido. - ADV: BRUNA CAROLINE LIMA E SILVA AMORIM (OAB 453931/SP), JOSEFA OZEANA GUEDES (OAB 460359/SP), JOSÉ GONÇALVES DE BARROS (OAB 250764/SP), JOÃO CARLOS DE LIMA MORAES (OAB 365025/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004250-36.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - B.G.F. - 1. Fls. 215/216: Indefiro o pedido de retificação do cálculo de penas (data base para progressão ao regime aberto), reportando-me aos fundamentos já expostos na decisão de fls. 185/188, parte final (observância da tese firmada no IRDR nº 2103746-20.2018.8.26.0000, Tema 28 do TJSP). 2. Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 50 (cinquenta) dias do total das penas impostas a Benvindo Godoi de Freitas, MTR: 1.257.981-9, RJI: 213960915-47 recolhido no(a) Penitenciária II de Gália, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (períodos trabalhados: 02/10/2024 a 31/12/2024 - fl. 222; e 01/01/2025 a 03/06/2025 - fl. 223). Outrossim, no tocante ao período de estudo de 24/06/2024 a 18/09/2024 (fl. 224), que totalizou 151 (cento e cinquenta e uma) horas estudadas, DECLARO REMIDOS 12 (doze) dias do total das penas impostas, considerando 04 (quatro) horas de estudo como um dia de atividade laborativa, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. I, da Lei de Execuções Penais, alterado pela Lei n. 12.433/2011. - ADV: JOÃO CARLOS DE LIMA MORAES (OAB 365025/SP)
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