João Carlos De Lima Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 10008401020258260586
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000840-10.2025.8.26.0586 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Peter Schoen - Imobiliária A. J. Rodrigues - Administração de Imóveis e outro - Vistos. Fls. 88/90: diga a parte requerida, em cinco dias. Int. - ADV: JOÃO CARLOS DE LIMA MORAES (OAB 365025/SP), EUGÊNIO ALVES DA SILVA (OAB 320532/SP)
3. Processo 10028910420198260586
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002891-04.2019.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - R.M.P. - A.T. - - L.M.S.R. e outro - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por Ricardo Martins Pato, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para: Desconsiderar a personalidade jurídica da empresa Alfa Treinamentos Ltda., atribuindo responsabilidade aos sócios Lucas Matheus Soares Rodrigues e Jorge Igor Alves Bento, nos termos do artigo 28, § 5º, do CDC. Declarar rescindido o contrato firmado entre o autor e a ré Alfa Treinamentos Ltda., com a consequente restituição por parte dos requeridos do valor de R$ 912,90, corrigido monetariamente pela Tabela Prática do TJSP e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde o desembolso de cada parcela; Condenar os réus, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 6.000,00, corrigido monetariamente pela Tabela Prática do TJSP a partir desta sentença e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Nos termos da Lei nº 14.905/2024, a partir de 30/08/2024, para os itens 2 e 3 acima, incidirá o IPCA como índice de correção monetária e a Taxa Selic (deduzido o IPCA) como juros moratórios. Condeno os réus ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários aos advogados que oficiaram no feito nos termos do convênio DPE/OAB. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: JOÃO CARLOS DE LIMA MORAES (OAB 365025/SP), JOÃO CARLOS DE LIMA MORAES (OAB 365025/SP), KAREN LESSA (OAB 366525/SP)
4. Processo 00008946120238260586
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000894-61.2023.8.26.0586 (apensado ao processo 1004263-85.2019.8.26.0586) (processo principal 1004263-85.2019.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - S.P.C.R. - Manifeste-se a parte exequente acerca das pesquisas retro juntadas. Em 15 dias. Atente(m)-se o(a)(s) advogado(a)(s) para procederem à categorização correta dos documentos a serem juntados, conforme disposto no art. 1.197 das NSCGJ, pois a análise do pleito se torna mais ágil e o processo mais célere, além de se tratar de responsabilidade do(a)(s) patrono(a)(s). - ADV: LUCIANA SOARES SILVEIRA (OAB 198510/SP), ALFREDO TADEU PIRES DE OLIVEIRA (OAB 88014/SP), JOÃO CARLOS DE LIMA MORAES (OAB 365025/SP)
5. Processo 10002991920218260197
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000299-19.2021.8.26.0197 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.O.J. e outro - R.H.J. - Defiro a realização de pesquisas junto ao sistema Renajud a fim de verificar a existência de bem penhorável em nome do executado. Em caso positivo, providencie-se o bloqueio para fins de transferência. Providencie-se o necessário. Int. - ADV: JOSE MANOEL FRANCO (OAB 90774/SP), ADRIANE MERCIA TRINDADE RIBEIRO (OAB 287294/SP), JOÃO CARLOS DE LIMA MORAES (OAB 365025/SP)
6. Processo 10008401020258260586
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000840-10.2025.8.26.0586 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Peter Schoen - Imobiliária A. J. Rodrigues - Administração de Imóveis e outro - Vistos. Publique-se o despacho de fl. 92. Int. - ADV: EUGÊNIO ALVES DA SILVA (OAB 320532/SP), JOÃO CARLOS DE LIMA MORAES (OAB 365025/SP)
7. Processo 10008401020258260586
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000840-10.2025.8.26.0586 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Peter Schoen - Imobiliária A. J. Rodrigues - Administração de Imóveis e outro - Vistos. Publique-se o despacho de fl. 92. Int. - ADV: EUGÊNIO ALVES DA SILVA (OAB 320532/SP), JOÃO CARLOS DE LIMA MORAES (OAB 365025/SP)
8. Processo 10021465820208260337
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002146-58.2020.8.26.0337 - Inventário - Inventário e Partilha - Hilda Soares de Jesus - Natalino Soares de Jesus - - Marcia Soares de Jesus - - Silvana Soares de Jesus - - Helio Soares de Jesus - - José Carlos Soares - - Mário Soares de Jesus - - Andreia Soares de Jesus e outros - Reitere-se a intimação da inventariante para atender ao determinado as fls. 413 Int. - ADV: JOÃO CARLOS DE LIMA MORAES (OAB 365025/SP), JOÃO CARLOS DE LIMA MORAES (OAB 365025/SP), JOÃO CARLOS DE LIMA MORAES (OAB 365025/SP), JOÃO CARLOS DE LIMA MORAES (OAB 365025/SP), JOÃO CARLOS DE LIMA MORAES (OAB 365025/SP), JOÃO CARLOS DE LIMA MORAES (OAB 365025/SP), JOÃO CARLOS DE LIMA MORAES (OAB 365025/SP), JOÃO CARLOS DE LIMA MORAES (OAB 365025/SP)