Michel Fermiano

Processos do Advogado

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2. Processo 10052619120238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005261-91.2023.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.C. - D.C.S. - Carta de Sentença expedida. Após a assinatura do magistrado será disponibilizada nos autos para a parte interessada. - ADV: CAROLINA GARCIA ANTUNES (OAB 298498/SP), MICHEL FERMIANO (OAB 365088/SP), BRUNO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 425592/SP)
3. Processo 15094688920248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1509468-89.2024.8.26.0577 - Termo Circunstanciado - Ameaça - Adriana de Fátima Faria Leão Silva - - Gabriela Maria Leão Silva - - Mário Luiz Leão Silva - Vistos. I - Aguarde-se em Cartório pelo prazo de 10 (dez) dias corridos, contados desta determinação a eventual interposição de recurso em face da sentença proferida à folha 57, em 17/06/2025, nos Autos Digitais nº 1019117-38.2024.8.26.0577, em trâmite neste Juízo, ou trânsito em julgado. II - Oportunamente, certifique a serventia a eventual interposição de recurso ou trânsito em julgado da mencionada sentença, trasladando-se cópia da referida certidão para estes autos. III - Após, regularizados, voltem estes autos conclusos para as providências cabíveis. - ADV: MICHEL FERMIANO (OAB 365088/SP), IGOR NASCIMENTO DA SILVA (OAB 513094/SP), MICHEL FERMIANO (OAB 365088/SP), MICHEL FERMIANO (OAB 365088/SP)
4. Processo 00172963620168260564
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017296-36.2016.8.26.0564 (processo principal 0013730-21.2012.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Denise Candido - Ronaldo Ribeiro dos Santos - - Adriana Nunes Ribeiro dos Santos - Vistos. Solicite-se à São Paulo Previdência (SPPREV), a penhora de 15% (quinze por cento) do benefício previdenciário do coexecutado Ronaldo Ribeiro dos Santos, CPF/MF n. 010.441.988-18, Matrícula: 771263-4, Cel PM e que sejam transferidos ao Juízo de Direito da 4ª Vara Cível de São Bernardo do Campo Banco do Brasil AG 5969-2 Fórum São Bernardo do Campo/SP até a satisfação do montante remanescente de R$ 51.019,45 para outubro/2024. Servirá cópia da presente decisão, digitalmente assinada, como oficio, a ser encaminhado pelo exequente. Intimem-se. - ADV: MICHEL FERMIANO (OAB 365088/SP), MICHEL FERMIANO (OAB 365088/SP), HEITOR PINHEIRO BOVIS (OAB 301098/SP), ANDREIA GROU FONSECA (OAB 418805/SP), EDILENE LAURINDO DA COSTA (OAB 282553/SP), HEITOR PINHEIRO BOVIS (OAB 301098/SP), ANDREIA GROU FONSECA (OAB 418805/SP)
5. Processo 10004509320248260418
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1000450-93.2024.8.26.0418; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; JURANDIR DE ABREU JÚNIOR - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Paraibuna; Juizado Especial Cível e Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Jui; 1000450-93.2024.8.26.0418; Calúnia; Apelante: Antonio Claudio Batista Santos; Advogado: Antonio Claudio Batista Santos (OAB: 144198/SP); Apelada: Débora Aparecida Santos; Advogado: Luciano Fermiano (OAB: 226382/SP); Advogado: Michel Fermiano (OAB: 365088/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
6. Processo 10124164320248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012416-43.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Alimentos Gravídicos - Y.J.O.R. - V.A.A. - Vista ao Ministério Público. Após, voltem conclusos, com celeridade. - ADV: MICHEL FERMIANO (OAB 365088/SP), GUSTAVO HENRIQUE RAMOS PEREIRA (OAB 479753/SP)
7. Processo 10169389720258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016938-97.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.L.P. - - J.C.P. - - K.G.C.S. - Carta Precatória disponível nos autos para distribuição, que deverá ser comprovada pela parte interessada. - ADV: MICHEL FERMIANO (OAB 365088/SP), MICHEL FERMIANO (OAB 365088/SP), MICHEL FERMIANO (OAB 365088/SP)
8. Processo 00057026820258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005702-68.2025.8.26.0577 (processo principal 1034300-49.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jonas Caetano de Oliveira - Vistos. 1 - Petição retro: HOMOLOGO a renúncia ao valor que ultrapassar o limite legal para expedição mediante Requisição de Pequeno Valor. 2 - Deverá a parte autora cadastrar incidente de requisitório onde deverão ser discriminadas todas as verbas incidentes sobre o principal, inclusive os descontos legais, nos termos da Portaria n° 9.816/2019. 3 - Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: MICHEL FERMIANO (OAB 365088/SP)