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Raíssa Moreira Soares

Raíssa Moreira Soares

Número da OAB: OAB/SP 365112

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 298
Total de Intimações: 468
Tribunais: TJMG, TJGO, TJAM, TRF3, TJSP
Nome: RAÍSSA MOREIRA SOARES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 468 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2198709-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS; Foro Central Cível; 31ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1074679-71.2025.8.26.0100; Planos de saúde; Agravante: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP); Agravado: Pietro Moretto José Calesella; Advogada: Raissa Moreira Soares (OAB: 365112/SP); Agravado: Bianca Calesella Moretto (Representando Menor(es)); Advogada: Raissa Moreira Soares (OAB: 365112/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 2031688-72.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapecerica da Serra - Agravante: N. D. I. S. S/A - Agravado: G. M. B. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: M. F. M. (Representando Menor(es)) - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Raissa Moreira Soares (OAB: 365112/SP) - 4º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 2031688-72.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapecerica da Serra - Agravante: N. D. I. S. S/A - Agravado: G. M. B. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: M. F. M. (Representando Menor(es)) - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Raissa Moreira Soares (OAB: 365112/SP) - 4º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0016172-40.2025.8.26.0002 (processo principal 1008589-84.2025.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - H.M.L.B.B.R. - S.A.C.S.S. - Fl. 89 e documentos: Ciência à parte exequente. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), RAISSA MOREIRA SOARES (OAB 365112/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 2031688-72.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapecerica da Serra - Agravante: N. D. I. S. S/A - Agravado: G. M. B. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: M. F. M. (Representando Menor(es)) - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Raissa Moreira Soares (OAB: 365112/SP) - 4º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 2031688-72.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapecerica da Serra - Agravante: N. D. I. S. S/A - Agravado: G. M. B. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: M. F. M. (Representando Menor(es)) - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Raissa Moreira Soares (OAB: 365112/SP) - 4º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010026-33.2024.8.26.0320 (apensado ao processo 1005633-58.2018.8.26.0320) (processo principal 1005633-58.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Requisitos - T.S.I.V. - H.A.M.S. - Ante o exposto, considerando que houve o desfecho recursal favorável ao exequente no Agravo de Instrumento nº 2097415-75.2025.8.26.0000 e, ainda, que houve bloqueio e levantamento integral da quantia representativa da obrigação de fazer no valor de R$ 41.312,46 (quarenta e um mil e trezentos e doze reais e quarenta e seis centavos), DOU A EXECUÇÃO POR SATISFEITA e EXTINGO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Consigno que, em se tratando de relação jurídica de trato continuado, poderá o exequente promover novo cumprimento do título executivo judicial, caso a postura de descumprimento reiterado da ré não se altere. Quanto à pretensão de apuração de eventual ilícito penal, tal providência pode ser adotada ex proprio motu pelo interessado, prescindindo de intermediação judicial, por se tratar de faculdade processual que lhe é conferida. Ciência ao Ministério Público e, após o trânsito em julgado, inexistindo custas em aberto, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: RAISSA MOREIRA SOARES (OAB 365112/SP), CAROLINE SALERNO (OAB 384367/SP), IGOR MACÊDO FACÓ (OAB 16470/CE)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1019207-43.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Antônio Luzamar Pereira - Manifestem-se as partes acerca da resposta do NatJus (fls. 289/290), no prazo de 15 dias, oportunidade em que deverão ainda especificar as provas que pretendem produzir, justificando de forma objetiva sua pertinência, sob pena de indeferimento. Sendo requerida a produção de prova oral, deverão apresentar o rol de testemunhas, devidamente qualificadas, com endereço de e-mail e telefone. Na hipótese de requerimento de prova pericial, deverão apresentar os quesitos a serem respondidos pelo Sr. Perito. - ADV: RAISSA MOREIRA SOARES (OAB 365112/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001383-53.2024.8.26.0681 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Louveira - Apelante: U. J. C. de T. M. LTDA - Apelada: M. L. M. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÕES PLANO DE SAÚDE PRETENSÃO DE CUSTEIO DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA DA OPERADORA DE SAÚDE REJEIÇÃO DA PRELIMINAR ARGUIDA CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO MÉRITO CRIANÇA BENEFICIÁRIA DIAGNOSTICADA COM PARALISIA CEREBRAL PRESCRIÇÃO MÉDICA DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR PELO MÉTODO PODD DOENÇA COM COBERTURA CONTRATUAL INTELIGÊNCIA DA RN 539/22 DA ANS PRECEDENTES DESTE TJSP SENTENÇA MANTIDA NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP) - Raissa Moreira Soares (OAB: 365112/SP) - Sala 203 – 2º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2134924-40.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taboão da Serra - Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Agravado: Rafael Silva Ribeiro Baião (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Marcia Dalla Déa Barone - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RECURSO NÃO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE DESBLOQUEIO DE VALORES CONSTRITOS NA CONTA BANCÁRIA DA EXECUTADA, EM SEDE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. A AGRAVANTE ALEGA QUE O BLOQUEIO É DESPROPORCIONAL E PRECIPITADO, NÃO HAVENDO DESCUMPRIMENTO DE LIMINAR.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE É DEVIDO O BLOQUEIO DE VALORES PARA CUSTEIO DE TRATAMENTO FORA DA REDE CREDENCIADA, CONSIDERANDO A ALEGAÇÃO DE QUE NÃO HOUVE DESCUMPRIMENTO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE PRESTADOR CREDENCIADO APTO A FORNECER O TRATAMENTO CONFORME A PRESCRIÇÃO MÉDICA JUSTIFICA O CUSTEIO DAS DESPESAS EM CLÍNICA PARTICULAR.4. O REITERADO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO AUTORIZA O NOVO BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS PARA CUSTEAR O TRATAMENTO NO ESTABELECIMENTO ESCOLHIDO PELO MENOR, ASSEGURANDO O RESULTADO PRÁTICO ALMEJADO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO NÃO PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. NA AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE PRESTADOR CREDENCIADO APTO, A OPERADORA DEVE CUSTEAR O TRATAMENTO EM CLÍNICA PARTICULAR. 2. O BLOQUEIO DE VALORES É POSSÍVEL DIANTE DO REITERADO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO PELA OPERADORA DE SAÚDE.LEGISLAÇÃO CITADA: CPC, ART. 139, IV, E 536.JURISPRUDÊNCIA CITADA: TJSP, AI Nº 2080250-15.2025.8.26.0000, REL. PASTORELO KFOURI, 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 16.06.2025; TJSP, AI Nº 2120173-48.2025.8.26.0000, REL. EDSON LUIZ DE QUEIRÓZ, 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 02.06.2025; TJSP, AI Nº 2148550-29.2025.8.26.0000, REL. DANIELA CILENTO MORSELLO, 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 27.05.2025. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP) - Raissa Moreira Soares (OAB: 365112/SP) - Caroline Salerno (OAB: 384367/SP) - 4º andar
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