Swelen Adna Azevedo Gonçalves Chicalé

Processos do Advogado

1. Processo 10009573220258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000957-32.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Trabalho externo - A.R.S. - Reitere-se, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, junto à Direção do(a) Penitenciária de Presidente Prudente SP, a requisição de informações anteriormente realizada nos autos, em relação ao(a) sentenciado(a) Aparecido Ribeiro de Souza, MTR: 942773, observando-se o(s) fato(s) relatado(s) nas peças do presente feito. - ADV: SWELEN ADNA AZEVEDO GONÇALVES CHICALÉ (OAB 365564/SP)
2. Processo 10115386720238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011538-67.2023.8.26.0482 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.A.J. - Dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: SWELEN ADNA AZEVEDO GONÇALVES CHICALÉ (OAB 365564/SP)
3. Processo 00015580320158260480
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001558-03.2015.8.26.0480 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Bernardes - Apelante: B. do B. S/A - Apelado: S. C. de S. J. - Magistrado(a) Jayme de Oliveira - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. REFORMA DA SENTENÇA.I. CASO EM EXAMEAÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL FUNDADA EM CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA. SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DECLAROU A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E EXTINGUIU A EXECUÇÃO, SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS OU HONORÁRIOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HOUVE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, CONSIDERANDO OS PERÍODOS DE SUSPENSÃO E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O PRAZO DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NÃO SE INICIOU, POIS HOUVE REQUISIÇÃO DE DILIGÊNCIAS ÚTEIS ANTES DO TÉRMINO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DE UM ANO, CONFORME O ARTIGO 921, §1º, DO CPC.4. A SENTENÇA DEVE SER REFORMADA, POIS O PRAZO PRESCRICIONAL TRIENAL NÃO SE ESGOTOU ANTES DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA, CONSIDERANDO TAMBÉM AS SUSPENSÕES DE PRAZOS PROCESSUAIS DEVIDO À COVID-19.IV. DISPOSITIVO5. RECURSO PROVIDO.LEGISLAÇÃO CITADA:CF/1988, ART. 5º, XLII E XLIV; CPC, ARTS. 487, II, 921, §1º, 924, V; LEI FEDERAL Nº 10.931/2004, ART. 44; LEI UNIFORME DE GENEBRA, ART. 70; DECRETO-LEI 167/1967, ART. 60.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, RESP Nº 1.604.412/SC, REL. MIN. MARCO AURÉLIO BELLIZZE, SEGUNDA SEÇÃO, J. 27.06.2018; TJSP, AGINT NO ARESP Nº 2.819.928/SP, REL. MIN. MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, J. 07.04.2025. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 38706/DF) - Grace Kelly Alves Tendolo Donato Gesse (OAB: 327359/SP) - Swelen Adna Azevedo Gonçalves Chicalé (OAB: 365564/SP) - Alexandre Yuji Hirata (OAB: 163411/SP) - 3º andar
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