Mônica Isadora Queiroz Latuf

Processos do Advogado

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2. Processo 00062186720258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006218-67.2025.8.26.0196 (apensado ao processo 1013317-76.2022.8.26.0196) (processo principal 1013317-76.2022.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.F.R. - F.A.R. - Manifeste-se a parte autora acerca da petição apresentada pela parte contrária a fls. 23/27. - ADV: TAISSA FLAUSINA DE BARCELOS ROSA (OAB 301783/SP), MÔNICA ISADORA QUEIROZ LATUF (OAB 365637/SP), MURILO FRANÇA PALIM (OAB 364265/SP), DANILO PIRES DA SILVEIRA (OAB 207288/SP)
3. Processo 10134955420248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1013495-54.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; PAULO ALONSO; Foro de Franca; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1013495-54.2024.8.26.0196; Acidente de Trânsito; Apte/Apda: Izildinha da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Danilo Pires da Silveira (OAB: 207288/SP); Advogada: Mônica Isadora Queiroz Latuf (OAB: 365637/SP); Advogada: Taissa Flausina de Barcelos Rosa (OAB: 301783/SP); Apte/Apdo: Thaimisson Luis da Silva Gomes (Justiça Gratuita); Advogado: Danilo Pires da Silveira (OAB: 207288/SP); Advogada: Mônica Isadora Queiroz Latuf (OAB: 365637/SP); Advogada: Taissa Flausina de Barcelos Rosa (OAB: 301783/SP); Apelado: Lopes Lopes Engenharia Ltda Epp (Lopes e Lopes Materiais para Construção); Advogado: Luiz Antonio Tolomei (OAB: 33508/SP); Advogada: Maria Celeste Branco (OAB: 133308/SP); Apdo/Apte: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogado: Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/SP); Advogado: Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB: 119851/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10281410620238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028141-06.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - F.G. - F.O.G. - Vistos. Em razão da petição retro, diga a parte autora se insiste nos pedidos de prova pleiteados. Intimem-se. Franca, 02 de julho de 2025. - ADV: FREDERICO THALES DE ARAUJO MARTOS (OAB 306790/SP), MÔNICA ISADORA QUEIROZ LATUF (OAB 365637/SP), DANILO AUGUSTO GONÇALVES FAGUNDES (OAB 304147/SP), TAISSA FLAUSINA DE BARCELOS ROSA (OAB 301783/SP), DANILO PIRES DA SILVEIRA (OAB 207288/SP), JOSE ANTONIO DE FARIA MARTOS (OAB 77831/SP)
5. Processo 10034257520248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1003425-75.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI FERREIRA; Foro de Franca; 1ª Vara de Família e das Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1003425-75.2024.8.26.0196; Revisão; Apelante: L. L. F. P. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Taissa Flausina de Barcelos Rosa (OAB: 301783/SP); Advogado: Danilo Pires da Silveira (OAB: 207288/SP); Advogada: Mônica Isadora Queiroz Latuf (OAB: 365637/SP); Apelante: C. R. F. P. (Representando Menor(es)); Advogado: Danilo Pires da Silveira (OAB: 207288/SP); Advogada: Taissa Flausina de Barcelos Rosa (OAB: 301783/SP); Advogada: Mônica Isadora Queiroz Latuf (OAB: 365637/SP); Apelado: A. M. P.; Advogada: Raquel Andrucioli (OAB: 212324/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10021306620258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002130-66.2025.8.26.0196 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - I.A.J. - F.F.J. e outro - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE esta ação, com resolução de mérito (art. 487, I, CPC), e o faço para reconhecer a existência da união estável havida entre I. A. J. e o falecido M. L. J no período entre agosto de 1994 até 26/04/2023. Diante da sucumbência, condeno os réus ao pagamentos das custas e das despesas processuais, além dos honorários advocatícios que fixo em R$ 1.500,00. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MARCOS VINICIUS OLIVEIRA (OAB 294811/SP), MARCOS VINICIUS OLIVEIRA (OAB 294811/SP), TAISSA FLAUSINA DE BARCELOS ROSA (OAB 301783/SP), MÔNICA ISADORA QUEIROZ LATUF (OAB 365637/SP), DANILO PIRES DA SILVEIRA (OAB 207288/SP)
7. Processo 00051091820258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005109-18.2025.8.26.0196 (processo principal 1008620-07.2025.8.26.0196) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - B.M.P. - R.F.P. - Fls.64/66 - Intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre a quitação do débito, no prazo de 5 dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: SAMIR BORGES BUENO (OAB 381129/SP), DANILO PIRES DA SILVEIRA (OAB 207288/SP), TAISSA FLAUSINA DE BARCELOS ROSA (OAB 301783/SP), MÔNICA ISADORA QUEIROZ LATUF (OAB 365637/SP)
8. Processo 20980029720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2098002-97.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Cosme Pereira de Souza (Justiça Gratuita) - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO À SAÚDE. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR COSME PEREIRA DE SOUZA CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERIU TUTELA DE URGÊNCIA PARA FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO NINTEDANIBE 150MG, NÃO INCORPORADO AO SUS, PARA TRATAMENTO DE PNEUMONIA INTERSTICIAL DE PULMÃO FIBROSANTE. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE ESTÃO PRESENTES OS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA VISANDO O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NÃO INCORPORADO AO SUS. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A CONCESSÃO DE MEDICAMENTOS NÃO INCORPORADOS AO SUS EXIGE CUMPRIMENTO DE REQUISITOS CUMULATIVOS ESTABELECIDOS NO TEMA Nº 06 PELO STF, QUE NÃO FORAM ATENDIDOS NO CASO CONCRETO. 4. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ILEGALIDADE DO ATO DE NÃO INCORPORAÇÃO PELA CONITEC E FALTA DE EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS DE ALTO NÍVEL SOBRE A EFICÁCIA DO MEDICAMENTO. IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A CONCESSÃO DE MEDICAMENTOS NÃO INCORPORADOS AO SUS DEVE OBSERVAR REQUISITOS CUMULATIVOS ESTABELECIDOS NO TEMA Nº 06 PELO STF. 2. A AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS IMPEDE DEFERIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA. LEGISLAÇÃO CITADA: CF/1988, ART. 5º, LXXVIII; CPC, ARTS. 1.015, 1.016, 1.017, 300. JURISPRUDÊNCIA CITADA: STF, RE 566471, RED. P/ ACÓRDÃO MIN. LUÍS ROBERTO BARROSO, TRIBUNAL PLENO, J. 26/09/2024. TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO 2034386-51.2025.8.26.0000, REL. MARTIN VARGAS, 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, J. 14/04/2025. TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO 3012460-31.2024.8.26.0000, REL. HELOÍSA MIMESSI, 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, J. 03/04/2025. TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO 2049730-72.2025.8.26.0000, REL. MARCOS PIMENTEL TAMASSIA, 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, J. 27/03/2025. TJSP, APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 1026561-45.2024.8.26.0053, REL. MAURÍCIO FIORITO, 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, J. 10/02/2025. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Danilo Pires da Silveira (OAB: 207288/SP) - Taissa Flausina de Barcelos Rosa (OAB: 301783/SP) - Mônica Isadora Queiroz Latuf (OAB: 365637/SP) - Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547/SP) - 1º andar