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Mônica Isadora Queiroz Latuf

Mônica Isadora Queiroz Latuf

Número da OAB: OAB/SP 365637

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 37
Total de Intimações: 55
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: MÔNICA ISADORA QUEIROZ LATUF

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 55 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1028489-24.2023.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.S.P. - L.J.P. - Fls. 240: manifestem-se a parte requerente e, depois, o Ministério Público. - ADV: SILVIO ROBERTO DE PAULA (OAB 348675/SP), DANILO PIRES DA SILVEIRA (OAB 207288/SP), TAISSA FLAUSINA DE BARCELOS ROSA (OAB 301783/SP), MÔNICA ISADORA QUEIROZ LATUF (OAB 365637/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1013495-54.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013495-54.2024.8.26.0196; Assunto: Acidente de Trânsito; Apte/Apda: Izildinha da Silva (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Danilo Pires da Silveira (OAB: 207288/SP); Advogada: Mônica Isadora Queiroz Latuf (OAB: 365637/SP); Advogada: Taissa Flausina de Barcelos Rosa (OAB: 301783/SP); Apelado: Lopes Lopes Engenharia Ltda Epp (Lopes e Lopes Materiais para Construção); Advogado: Luiz Antonio Tolomei (OAB: 33508/SP); Advogada: Maria Celeste Branco (OAB: 133308/SP); Apdo/Apte: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogado: Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/SP); Advogado: Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB: 119851/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2162719-21.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Benedita de Souza da Silva e outros - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA HABILITAÇÃO DE HERDEIROS RECURSO INTERPOSTO CONTRA R. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS SEM A APRESENTAÇÃO DE FORMAL DE PARTILHA OU ESCRITURA PÚBLICA DE INVENTÁRIO CABIMENTO JUÍZO DA EXECUÇÃO QUE É O COMPETENTE PARA A HABILITAÇÃO DE HERDEIROS E LEVANTAMENTO DE EVENTUAIS VALORES INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 516, INCISO II, 75, VII, 110, 313, §§ 1º E 2º, DO CPC PRECEDENTES. DECISÃO REFORMADA RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) - Carolina Dafner Queiroz Figueiredo (OAB: 464474/SP) - Danilo Pires da Silveira (OAB: 207288/SP) - Taissa Flausina de Barcelos Rosa (OAB: 301783/SP) - Mônica Isadora Queiroz Latuf (OAB: 365637/SP) - 1º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012256-78.2025.8.26.0196 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - T.O.D.F. - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos O PEDIDO DE DESISTÊNCIA formulado às fls. 44, e, em consequência JULGO EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO a presente Ação de Reconhecimento e Extinção de União Estável promovida por T.O.D.F. em face de C.S.S., com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Desnecessária a anuência da parte requerida, porque sequer citada. Configurada a hipótese do artigo 1000 e parágrafo único do Código de Processo Civil, torna-se evidente a ausência de interesse processual das partes na interposição de recursos. Diante disso, dou por transitada em julgado esta sentença nesta data, dispensada a certificação nos autos. Procedam-se às anotações de praxe e arquivem-se dos autos. Sem custas judiciais, despesas processuais e honorários advocatícios por ser a parte requerente beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita. Dispensado o registro de Sentença - Provimento CG nº 27/2016. Publique-se e intime-se. - ADV: TAISSA FLAUSINA DE BARCELOS ROSA (OAB 301783/SP), DANILO PIRES DA SILVEIRA (OAB 207288/SP), MÔNICA ISADORA QUEIROZ LATUF (OAB 365637/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005109-18.2025.8.26.0196 (processo principal 1008620-07.2025.8.26.0196) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - B.M.P. - R.F.P. - Nota de Cartório: Deverá a parte exequente apresentar planilha atualizada do débito, discriminando, mês a mês, todos os pagamentos realizados. Prazo: 05 dias. - ADV: TAISSA FLAUSINA DE BARCELOS ROSA (OAB 301783/SP), DANILO PIRES DA SILVEIRA (OAB 207288/SP), SAMIR BORGES BUENO (OAB 381129/SP), MÔNICA ISADORA QUEIROZ LATUF (OAB 365637/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005109-18.2025.8.26.0196 (processo principal 1008620-07.2025.8.26.0196) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - B.M.P. - R.F.P. - Nota de Cartório: Manifeste-se a parte autora, por intermédio de seu(ua) patrono(a), em réplica/impugnação à contestação. - ADV: DANILO PIRES DA SILVEIRA (OAB 207288/SP), TAISSA FLAUSINA DE BARCELOS ROSA (OAB 301783/SP), MÔNICA ISADORA QUEIROZ LATUF (OAB 365637/SP), SAMIR BORGES BUENO (OAB 381129/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005109-18.2025.8.26.0196 (processo principal 1008620-07.2025.8.26.0196) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - B.M.P. - R.F.P. - Nota de Cartório: Manifeste-se a parte autora, por intermédio de seu(ua) patrono(a), em réplica/impugnação à contestação. - ADV: DANILO PIRES DA SILVEIRA (OAB 207288/SP), TAISSA FLAUSINA DE BARCELOS ROSA (OAB 301783/SP), MÔNICA ISADORA QUEIROZ LATUF (OAB 365637/SP), SAMIR BORGES BUENO (OAB 381129/SP)
  8. Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0004810-70.2021.4.03.6302 RELATOR: 21º Juiz Federal da 7ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RECORRENTE: JOSE ALFREDO GEMENTE SANCHES - SP233283-N RECORRIDO: MANOEL JOSE FERREIRA COSTA Advogados do(a) RECORRIDO: ELAINE MOURA FERNANDES - SP305419-A, FABRICIO BARCELOS VIEIRA - SP190205-A, MONICA ISADORA QUEIROZ LATUF - SP365637-A, NARA TASSIANE DE PAULA CINTRA - SP301169-A, RITA DE CASSIA LOURENCO FRANCO DE OLIVEIRA - SP276348-A, TIAGO FAGGIONI BACHUR - SP172977-A OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0004810-70.2021.4.03.6302 RELATOR: 21º Juiz Federal da 7ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RECORRENTE: JOSE ALFREDO GEMENTE SANCHES - SP233283-N RECORRIDO: MANOEL JOSE FERREIRA COSTA Advogados do(a) RECORRIDO: ELAINE MOURA FERNANDES - SP305419-A, FABRICIO BARCELOS VIEIRA - SP190205-A, MONICA ISADORA QUEIROZ LATUF - SP365637-A, NARA TASSIANE DE PAULA CINTRA - SP301169-A, RITA DE CASSIA LOURENCO FRANCO DE OLIVEIRA - SP276348-A, TIAGO FAGGIONI BACHUR - SP172977-A OUTROS PARTICIPANTES: R E L A T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração opostos em face do acórdão prolatado por esta Sétima Turma Recursal. É a síntese do necessário. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0004810-70.2021.4.03.6302 RELATOR: 21º Juiz Federal da 7ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RECORRENTE: JOSE ALFREDO GEMENTE SANCHES - SP233283-N RECORRIDO: MANOEL JOSE FERREIRA COSTA Advogados do(a) RECORRIDO: ELAINE MOURA FERNANDES - SP305419-A, FABRICIO BARCELOS VIEIRA - SP190205-A, MONICA ISADORA QUEIROZ LATUF - SP365637-A, NARA TASSIANE DE PAULA CINTRA - SP301169-A, RITA DE CASSIA LOURENCO FRANCO DE OLIVEIRA - SP276348-A, TIAGO FAGGIONI BACHUR - SP172977-A OUTROS PARTICIPANTES: V O T O Conheço dos embargos declaratórios, uma vez que cumpridos seus requisitos de admissibilidade. Nos termos do artigo 48 da Lei nº 9.099/95, aplicado subsidiariamente ao rito deste Juizado Especial Federal, caberão embargos de declaração quando, na sentença ou acórdão, houver obscuridade, contradição, omissão ou dúvida e corrigir erro material, conforme art. 1.022, incs. I, II e III, do Código de Processo Civil/2015. Sob o manto dos embargos declaratórios pretende, o requerente, reverter à análise do acórdão, no qual não se verifica qualquer obscuridade, contradição ou omissão no tocante ao mérito. Assim, ocorreu pura e simplesmente inconformidade do(a) embargante com o julgado. Esclareço, ainda, que o Supremo Tribunal Federal editou o enunciado nº 356 da respectiva Súmula, que firma posição no sentido de considerar prequestionada a matéria constitucional objeto do recurso extraordinário pela mera oposição de embargos declaratórios, ainda que o juízo a quo se recuse a suprir a omissão. O Superior Tribunal de Justiça compartilha do mesmo entendimento (REsp nº 319.896). Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração, mantendo integralmente o acórdão. É o voto. E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. EMBARGOS REJEITADOS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Sétima Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela parte autora, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. DOUGLAS CAMARINHA GONZALES Juiz Federal
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006241-13.2025.8.26.0196 (processo principal 1017120-33.2023.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Danilo Pires da Silveira - - Taissa Flausina de Barcelos Rosa - - Mônica Isadora Queiroz Latuf - Vistos. Processo em ordem. 1. Parte dispensada do adiantamento das custas (artigo 82, §3º, do Código de Processo Civil, com redação dada pela Lei nº 15.109, de 13 de março de 2025). Anote-se. 2. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023 providencie o requerente a adequação do valor exequendo. Prazo de dez dias. "Para fins de verificação e/ou apuração da taxa judiciária devida, deverão ser observadas as seguintes regras: Distribuição do cumprimento de sentença (título formado em juízo ou órgão jurisdicional distinto, inclusive a sentença arbitral, habilitação de ação civil pública etc.) 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando da distribuição do pedido de cumprimento de sentença." Nos casos em que o autor ou exequente, por força de gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução". Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 26 de junho de 2025. - ADV: MÔNICA ISADORA QUEIROZ LATUF (OAB 365637/SP), DANILO PIRES DA SILVEIRA (OAB 207288/SP), TAISSA FLAUSINA DE BARCELOS ROSA (OAB 301783/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1019248-89.2024.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - C.C.S.C. - J.M.L. - - G.B.P.L. - Exequente, manifestar-se acerca da petição de pp.217/220. - ADV: MARCO AURELIO GILBERTI FILHO (OAB 112010/SP), MÔNICA ISADORA QUEIROZ LATUF (OAB 365637/SP), TAISSA FLAUSINA DE BARCELOS ROSA (OAB 301783/SP), EDUARDO AURÉLIO FERNANDES GILBERTI (OAB 426811/SP), SETIMIO SALERNO MIGUEL (OAB 67543/SP), MÔNICA ISADORA QUEIROZ LATUF (OAB 365637/SP), TAISSA FLAUSINA DE BARCELOS ROSA (OAB 301783/SP), DANILO PIRES DA SILVEIRA (OAB 207288/SP), DANILO PIRES DA SILVEIRA (OAB 207288/SP)
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