Ariane Gabriele Aparecida Santos

Processos do Advogado

1. Processo 10199681120248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019968-11.2024.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.D.T. - D.A.B. - Esclareça a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, se: 1) o formal de partilha será expedido pela parte, sem emissão por este juízo, diretamente junto ao Tabelionato de Notas local, conforme Provimento CG nº 31/2013 da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; ou 2) há interesse na expedição do formal de partilha no formato digital, conforme autoriza o artigo 1.273-A da Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, informando nos autos. Nessa hipótese e não se tratando de justiça gratuita, proceder ao recolhimento apenas da Taxa de Expedição (a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 130-9); ou 3) pretende que o formal de partilha seja impresso. Nesse caso deverá a parte indicar corretamente as peças que o comporão, informando os números das páginas correspondentes (1. petição inicial, 2. primeiras declarações, 3. todos os documentos que instruíram a ação, plano de partilha, termos de renúncia/doação se o caso, certidões negativas municipal e federal referentes apenas aos imóveis objetos do formal, 4. cálculos de ITCMD (se houver) e custas, 5. guias de recolhimento, manifestação da fazenda pública estadual, 6. homologação da partilha ou auto de adjudicação e 7. trânsito em julgado). Não se tratando de justiça gratuita, proceder ao recolhimento das taxas devidas: Cópias reprográficas (a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 201-0), Taxa de Expedição (a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 130-9) e, tratando-se de processo físico convertido em digital pela empresa terceirizada, e não por advogado(a), também deverá proceder ao recolhimento da Taxa de Autenticação das peças que foram digitalizadas (a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 221-6) Os valores são atualizados anualmente e podem ser consultados no sítio eletrônico deste E. Tribunal de Justiça, através do link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - ADV: MARCELO MAYER DINIZ (OAB 372652/SP), KAUANY CAROLINA DINIZ (OAB 453255/SP), NATTAN MENDES DA SILVA (OAB 343841/SP), ARIANE GABRIELE APARECIDA SANTOS (OAB 365679/SP)
2. Processo 10029960920248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002996-09.2024.8.26.0229 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - D.S.S. - D.S.O. e outro - Vistos. Fls. 136. Ciência às partes da designação do Estudo em Serviço Social, no dia 23 de setembro de 2025, às 9h30, com Daiane Santiago Oliveira , seu/sua marido/esposa e/ou companheiro/a caso o/a tenha, os/as filhos/as e enteados/as sob sua guarda e a criança em tela, no SETOR TÉCNICO, sito na Rua Sebastião Custódio de Oliveira, 20, Remanso Campineiro, Hortolândia/SP. Fica esclarecido que, mesmo nos casos de nomeação nos termos do convênio DPE/OAB, compete ao advogado manter contato com a parte que representa nestes autos, e comunicá-la dos atos, audiências e perícias designadas, não lhe sendo facultado as prerrogativas previstas no art. 5º, §5º, da Lei nº 1.060/50, como já tem decidido o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: ARIANE GABRIELE APARECIDA SANTOS (OAB 365679/SP), MATHEUS MORAIS DE SOUZA (OAB 443655/SP), MATHEUS MORAIS DE SOUZA (OAB 443655/SP)
3. Processo 50190336620234036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5019033-66.2023.4.03.6303 // 6ª Vara Federal de Campinas AUTOR: AGUINALDA BEZERRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ARIANE GABRIELE APARECIDA SANTOS - SP365679, LAIS FABIO PEREIRA LIMA - SP383326 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, ficam as partes intimadas a especificarem as provas, nos termos do despacho retro.
4. Processo 10019124120228260229
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001912-41.2022.8.26.0229 - Inventário - Inventário e Partilha - Bianca Grazielle M. dos Santos - Manifeste-se a inventariante a cópia da sentença do processo de reconhecimento de união estável, bem como a certidão de trânsito em julgado, no prazo de 15 dias. - ADV: ARIANE GABRIELE APARECIDA SANTOS (OAB 365679/SP)
5. Processo 00150590620258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015059-06.2025.8.26.0114 (processo principal 1019968-11.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.D.T. - D.A.B. - Vistos. No prazo de quinze dias, nos termos do art.319, V cc com parágrafo único do art.321, ambos do Código de Processo Civil, deverá a parte exequente atribuir valor à causa deste cumprimento de obrigação de fazer. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ARIANE GABRIELE APARECIDA SANTOS (OAB 365679/SP), KAUANY CAROLINA DINIZ (OAB 453255/SP), NATTAN MENDES DA SILVA (OAB 343841/SP), MARCELO MAYER DINIZ (OAB 372652/SP)
6. Processo 15014174520258260548
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501417-45.2025.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATHEUS ENRIQUE DE PAULA SANTOS - Vista de fls. 146 à Defesa. - ADV: ARIANE GABRIELE APARECIDA SANTOS (OAB 365679/SP)
7. Processo 00133215420214036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0013321-54.2021.4.03.6303 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: MARIA DE LOURDES DA MOTA GUIMARAES Advogados do(a) AUTOR: ARIANE GABRIELE APARECIDA SANTOS - SP365679, MARCELA DOS SANTOS LOPES - SP382213 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - SP295139-A A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. CAMPINAS, 26 de junho de 2025.
8. Processo 00133215420214036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0013321-54.2021.4.03.6303 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: MARIA DE LOURDES DA MOTA GUIMARAES Advogados do(a) AUTOR: ARIANE GABRIELE APARECIDA SANTOS - SP365679, MARCELA DOS SANTOS LOPES - SP382213 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - SP295139-A D E S P A C H O Considerando a informação da parte autora de que, embora devidamente intimada, não realizou o levantamento referente ao depósito judicial ID 294910475, providencie a secretaria a expedição do alvará de levantamento. ID 360898641: Sem prejuízo, manifeste-se a CEF acerca das alegações trazidas pela parte autora, no prazo de 10 dias. CAMPINAS, 25 de junho de 2025.
9. Processo 00133215420214036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0013321-54.2021.4.03.6303 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: MARIA DE LOURDES DA MOTA GUIMARAES Advogados do(a) AUTOR: ARIANE GABRIELE APARECIDA SANTOS - SP365679, MARCELA DOS SANTOS LOPES - SP382213 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - SP295139-A D E S P A C H O Considerando a informação da parte autora de que, embora devidamente intimada, não realizou o levantamento referente ao depósito judicial ID 294910475, providencie a secretaria a expedição do alvará de levantamento. ID 360898641: Sem prejuízo, manifeste-se a CEF acerca das alegações trazidas pela parte autora, no prazo de 10 dias. CAMPINAS, 25 de junho de 2025.
10. Processo 10133423920258260114
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013342-39.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Daniel Lima de Souza - Cumpra o autor integralmente o determinado às fls.50/51, juntando aos autos cópia das três últimas declarações de Imposto de Renda. No caso de isenção de pagamento do tributo, junte a tela extraída do site da Receita Federal, noticiando que não há declarações entregues. - ADV: ARIANE GABRIELE APARECIDA SANTOS (OAB 365679/SP)