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Ariane Gabriele Aparecida Santos

Ariane Gabriele Aparecida Santos

Número da OAB: OAB/SP 365679

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 15
Total de Intimações: 18
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: ARIANE GABRIELE APARECIDA SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 8 de 18 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1038145-23.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gilberto Rodrigues Suffi - OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - - Fortunato Veículos Ltda Epp - Manifeste-se o autor em réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ARIANE GABRIELE APARECIDA SANTOS (OAB 365679/SP), GABRIEL BRUNIERI BENITEZ MARQUES (OAB 391948/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015326-75.2025.8.26.0114 (processo principal 1040057-55.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Fornecimento - Gustavo Henrique Machado - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Gustavo Henrique Machado, qualificado na inicial, ajuizou ação contra Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., qualificado nos autos, requerendo cumprimento de sentença. É O RELATÓRIO. PASSO A FUNDAMENTAR E DECIDIR. Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia o prosseguimento do cumprimento de sentença. Analisando a petição inicial verifico, desde logo, que a parte autora é carecedora de interesse processual, eis que não há adequação entre a situação lamentada por ela e o provimento jurisdicional concretamente solicitado. Note-se que há noticia de existência de ação que tramita pela 3ª Vara do Juizado Especial Cível desta Comarca. Logo, não há necessidade da tutela jurisdicional pleiteada a este Juízo por meio de uma ação autônoma. O pedido deverá ser feito no bojo da ação já existente, qual seja, autos nº 0012161-20.2025.8.26.0114. Assim, inexistente condição da ação contemplada na lei vigente, a solução é a extinção do processo. Em face do exposto, declaro a parte autora carecedora da ação, JULGANDO EXTINTO este processo, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar em verbas de sucumbência em razão do disposto no art. 55 da Lei 9099/95. "Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf" P.I.C. - ADV: ARIANE GABRIELE APARECIDA SANTOS (OAB 365679/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009552-47.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daniel Cordeiro Batista - Vistos. Ante o julgamento do recurso que concedeu os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se. Não se pode olvidar que a antecipação dos efeitos da tutela constitui medida excepcional - dada a sua natureza de providência satisfativa - somente cabível se preenchidos, de plano, os requisitos do artigo 300 do CPC, sendo recomendável, sempre que o juiz reputar necessário, que se aguarde a manifestação da outra parte, a fim de que possa ter mais elementos para concedê-la ou para denegá-la. Assim, à vista do exposto, determino, no caso em questão, que se aguarde a defesa da parte ré, a fim de que a pretensão satisfativa possa ser examinada. Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Como os atos já vinculados a esta decisão, via sistema SAJ, será emitido modelo institucional de carta unipaginada digital aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça, com todas as advertências legais. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente. Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o aviso de recebimento (AR) for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Anoto que poderá ocorrer posterior devolução de AR negativo endereçados a condomínios, eis que é notório que as correspondências são recebidas em lote e, posteriormente, devolvidas, caso os destinatários não mais residam no local. Havendo devolução negativa de AR com a informação mudou-se, intime-se a parte autora a indicar novo endereço para citação e recolhimento das despesas de postagem, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça. Não dispondo a parte autora de novos endereços, intime-se para recolher as despesas referentes à realização das pesquisas de endereço pelos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD, por meio da guia FEDTJ, código 434-1, no valor de 1 (uma) UFESP, por pessoa e por pesquisa, salvo o caso de gratuidade da justiça, devendo ainda indicar na petição o nome completo e o número do CPF/CNPJ da parte a ser consultada. Sendo a parte autora beneficiária da gratuidade da justiça, providencie a serventia a remessa dos autos para a fila de pesquisas e, após a realização e a liberação de todos os resultados, intime-se, oportunamente, a parte autora para que, em 10 (dez) dias, indique de forma pormenorizada os endereços ainda não diligenciados e promova o recolhimento das custas necessárias para a efetivação das citações nos endereços que forem indicados. Havendo devolução negativa de AR com a informação ausente, após três tentativas, ou recebida por terceiro, nos termos do art. 249 do Código de Processo Civil, intime-se a a parte autora a recolher as diligências do oficial de justiça e expeça-se mandado ou carta precatória, se o caso, hipótese em que as diligências deverão ser recolhidas no Juízo deprecado, salvo o caso de gratuidade da justiça. Diligenciados todos os endereços obtidos nas pesquisas e não ocorrendo a regular citação, o que deverá ser informado pela parte autora na petição, com indicação das folhas em que ocorreram as negativas, fica deferida a citação por edital, nos termos do art. 256, II e § 3º, do Código de Processo Civil, com prazo de 20 (vinte) dias, comprovando o recolhimento das despesas para a publicação no DJE, ressalvada a hipótese de gratuidade da justiça. Elaborado o edital e comprovado o recolhimento (guia FEDTJ código 435-9, valor de 0,008 UFESP por caractere), providencie-se a disponibilização nos autos digitais, a publicação no diário oficial (DJE) e a fixação no local de costume, nos termos da lei, ficando dispensada a publicação em jornal local. Decorrido o prazo do edital e não oferecida a contestação, dê-se vista dos autos à Defensoria Pública Estadual, por ato ordinatório, via portal eletrônico, e aguarde-se a manifestação como curadora especial. Inerte a parte autora no tocante ao cumprimento de qualquer dos itens supra, nos termos do art. 196, XI, das NSCGJ, deverá ser intimada, a princípio, pelo Diário da Justiça Eletrônico a movimentar o feito no prazo de 30 (trinta) dias. Mantida a inércia, a parte autora será intimada pessoalmente, por carta, para suprir a omissão em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e consequente arquivamento do processo, nos termos do art. 485, III e § 1º, do Código de Processo Civil. A presente decisão, assinada digitalmente e instruída com a respectiva senha de acesso, servirá como carta ou mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: ARIANE GABRIELE APARECIDA SANTOS (OAB 365679/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007788-45.2024.8.26.0604 - Divórcio Consensual - Tutela de Urgência - W.S.O. - - J.S.O. - - L.S.O. - Expeça-se mandado de averbação. Após, arquivem-se os autos. Intime-se - ADV: LIZANDRA ALVES DE GODOY (OAB 243019/SP), ARIANE GABRIELE APARECIDA SANTOS (OAB 365679/SP), ARIANE GABRIELE APARECIDA SANTOS (OAB 365679/SP), ARIANE GABRIELE APARECIDA SANTOS (OAB 365679/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002996-09.2024.8.26.0229 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - D.S.S. - D.S.O. e outro - Vistos. Fls. 136. Ciência às partes da designação do Estudo em Serviço Social, no dia 23 de setembro de 2025, às 9h30, com Daiane Santiago Oliveira , seu/sua marido/esposa e/ou companheiro/a caso o/a tenha, os/as filhos/as e enteados/as sob sua guarda e a criança em tela, no SETOR TÉCNICO, sito na Rua Sebastião Custódio de Oliveira, 20, Remanso Campineiro, Hortolândia/SP. Fica esclarecido que, mesmo nos casos de nomeação nos termos do convênio DPE/OAB, compete ao advogado manter contato com a parte que representa nestes autos, e comunicá-la dos atos, audiências e perícias designadas, não lhe sendo facultado as prerrogativas previstas no art. 5º, §5º, da Lei nº 1.060/50, como já tem decidido o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: ARIANE GABRIELE APARECIDA SANTOS (OAB 365679/SP), MATHEUS MORAIS DE SOUZA (OAB 443655/SP), MATHEUS MORAIS DE SOUZA (OAB 443655/SP)
  6. Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Avenida Aquidaban, 465, Centro, CAMPINAS - SP - CEP: 13015-210 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5011838-64.2022.4.03.6303 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: RENATO NUNES DE ARAUJO, MARIA DA PAZ NUNES DE ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: ARIANE GABRIELE APARECIDA SANTOS - SP365679 Advogados do(a) AUTOR: ARIANE GABRIELE APARECIDA SANTOS - SP365679, LAIS FABIO PEREIRA LIMA - SP383326 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ATO ORDINATÓRIO Fica facultado às partes manifestação sobre o(s) laudo(s) pericial(is) anexado(s) aos autos, no prazo comum de 15 (quinze) dias. CAMPINAS, 6 de junho de 2025.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014345-63.2024.8.26.0114 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - J.R.P.M. - - M.V.G.M. - No prazo de 10 (dez) dias, comprove(m) a(s) parte(s) interessada(s) o protocolo do(s) ofício(s) expedido(s). - ADV: ARIANE GABRIELE APARECIDA SANTOS (OAB 365679/SP), ARIANE GABRIELE APARECIDA SANTOS (OAB 365679/SP), ARIANE GABRIELE APARECIDA SANTOS (OAB 365679/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012010-17.2024.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Mapto Eucaliptos Custodios & Guartieri Madeiras Ltda - Recolha, no prazo de 15 dias, a(s) respectiva(s) taxa(s) para apreciação do pedido: - custas de citação/intimação postal no valor de R$ 32,75 na guia FEDTJ, código 120-1, sendo uma custa para cada parte/endereço a ser citada/intimada. - ADV: ARIANE GABRIELE APARECIDA SANTOS (OAB 365679/SP)
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