Elizama Marques Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10325443120238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032544-31.2023.8.26.0224 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - T.N.S. - L.C.L. - Ficam as partes devidamente intimadas, na pessoa de seus procuradores, sobre a audiência de fls. 496/497 dos autos. - ADV: JEFFERSON AUGUSTO DA SILVA (OAB 362882/SP), ELIZAMA MARQUES DA SILVA (OAB 365723/SP)
3. Processo 00186743320238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018674-33.2023.8.26.0224 (apensado ao processo 1038143-63.2014.8.26.0224) (processo principal 1038143-63.2014.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Serviços Hospitalares - Hospital Carlos Chagas S.A - CAROLINA ALVES - Vistas dos autos ao autor para: (x) recolher a taxa pertinente. - ADV: ELIZAMA MARQUES DA SILVA (OAB 365723/SP), HELCIO BENEDITO NOGUEIRA (OAB 74261/SP), JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO (OAB 207971/SP), SIMONE CRISTINA GEZUALDO ROQUE (OAB 177860/SP)
4. Processo 15012373120258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501237-31.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1048491-91.2024.8.26.0224) - Destituição do Poder Familiar - Medidas de proteção - M.L.P. - Ciência do determinado em termo de audiência de fls. 152: "Vistos. Às partes para razões finais em prazo comum de dez dias. Publicada em audiência, os presentes se dão por cientificados". - ADV: ELIZAMA MARQUES DA SILVA (OAB 365723/SP)
5. Processo 10568558620238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1056855-86.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Raquel Benigno Viana - Ana Paula Aguiar dos Santos - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por RAQUEL BENIGNO VIANA em face de ANA PAULA AGUIAR DOS SANTOS, para CONDENAR a requerida ao pagamento de R$ 13.338,50 (treze mil, trezentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos). A correção monetária incide desde os respectivos vencimentos e os juros de mora a partir da citação (art. 405, do CC) ou do vencimento, se pactuado contratualmente. Até 29/08/2024 a correção monetária rege-se pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e os juros de mora são de 1% ao mês. A partir de 30/08/2024, a correção monetária dar-se-á pelo IPCA e os juros de mora pela Selic, nos termos do art. 406 § 1º, do Código Civil, com redação dada pela Lei nº 14.905/2024. Sucumbente, condeno a parte ré ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários da parte adversa, os quais arbitro em 10% do valor atualizado da condenação. Preteridos os demais argumentos e pedidos, porque incompatíveis com a linha adotada, ficam as partes desde já advertidas das penalidades da oposição de embargos de declaração com intenção meramente protelatória. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: ELIZAMA MARQUES DA SILVA (OAB 365723/SP), JÚLIO CÉSAR DE SOUZA (OAB 314509/SP)
6. Processo 00060814020178190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   O.S. 01/2015/r/nRecolham-se as custas para a expedição do mandado de pagamento:/r/r/n/na) Atos dos Escrivães; 1102-3; R$ 11,92./r/n
7. Processo 15003837920228260535
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500383-79.2022.8.26.0535 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - E.M.C. - - M.M.S.S. e outros - Vistos. 1 - Fls. 1238/1239: autorizo a habilitação do novo defensor constituído pelo réu Matheus. anote-se. 2 - Fls. 1254/1258: Cumpra-se r. Decisão que deferiu liminar em sede de habeas corpus, procedendo-se as devidas anotações. Ainda em cumprimento à liminar deferida pelo STJ, consigno que ficou substituída a prisão preventiva pelo cumprimento das seguintes medidas cautelares: a) proibição de ausentar-se da comarca sem autorização judicial (art. 319, IV, do CPP); b) monitoração eletrônica (art. 319, IX, do CPP). Anoto que, havendo qualquer notícia de descumprimento, o benefício será revogado. Expeça-se alvára de soltura clausulado. Cumpra-se com urgência. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: ARNALDO DOS SANTOS JARDIM (OAB 185717/SP), ARNALDO DOS SANTOS JARDIM (OAB 185717/SP), ELIZAMA MARQUES DA SILVA (OAB 365723/SP), ELIZAMA MARQUES DA SILVA (OAB 365723/SP)
8. Processo 10550449120238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055044-91.2023.8.26.0224 (apensado ao processo 0025872-58.2022.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - M.A.M.A. - E.R.N.M.S. - Vistos. Preliminarmente, cumpra a parte exequente o despacho anterior, juntando aos autos cálculo atualizado e discriminado do débito. Int. - ADV: ELIZAMA MARQUES DA SILVA (OAB 365723/SP), BEATRIZ LOPES ALVES (OAB 498080/SP)