Elizama Marques Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00060814020178190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   O.S. 01/2015/r/nRecolham-se as custas para a expedição do mandado de pagamento:/r/r/n/na) Atos dos Escrivães; 1102-3; R$ 11,92./r/n
3. Processo 15003837920228260535
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500383-79.2022.8.26.0535 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - E.M.C. - - M.M.S.S. e outros - Vistos. 1 - Fls. 1238/1239: autorizo a habilitação do novo defensor constituído pelo réu Matheus. anote-se. 2 - Fls. 1254/1258: Cumpra-se r. Decisão que deferiu liminar em sede de habeas corpus, procedendo-se as devidas anotações. Ainda em cumprimento à liminar deferida pelo STJ, consigno que ficou substituída a prisão preventiva pelo cumprimento das seguintes medidas cautelares: a) proibição de ausentar-se da comarca sem autorização judicial (art. 319, IV, do CPP); b) monitoração eletrônica (art. 319, IX, do CPP). Anoto que, havendo qualquer notícia de descumprimento, o benefício será revogado. Expeça-se alvára de soltura clausulado. Cumpra-se com urgência. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: ARNALDO DOS SANTOS JARDIM (OAB 185717/SP), ARNALDO DOS SANTOS JARDIM (OAB 185717/SP), ELIZAMA MARQUES DA SILVA (OAB 365723/SP), ELIZAMA MARQUES DA SILVA (OAB 365723/SP)
4. Processo 10550449120238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055044-91.2023.8.26.0224 (apensado ao processo 0025872-58.2022.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - M.A.M.A. - E.R.N.M.S. - Vistos. Preliminarmente, cumpra a parte exequente o despacho anterior, juntando aos autos cálculo atualizado e discriminado do débito. Int. - ADV: ELIZAMA MARQUES DA SILVA (OAB 365723/SP), BEATRIZ LOPES ALVES (OAB 498080/SP)
5. Processo 10325443120238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032544-31.2023.8.26.0224 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - T.N.S. - L.C.L. - Ficam as partes devidamente intimadas, na pessoa de seus procuradores, sobre a decisão de fls. 496/497 que entre outras coisas designou audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de agosto de 2025 às 13h30 que será realizada na sala de audiência deste Juízo. - ADV: JEFFERSON AUGUSTO DA SILVA (OAB 362882/SP), ELIZAMA MARQUES DA SILVA (OAB 365723/SP)
6. Processo 00120474220258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012047-42.2025.8.26.0224 (processo principal 1050877-65.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Dissolução - T.O.B.S. - J.S.G. - Vistos, Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte exequente. Intime-se a parte executada para satisfazer a obrigação de permitir as visitas da filha pelo genitor, ora exequente, nos termos do acordo feito pelas partes e copiado a fls. 26, imediatamente, sob pena de multa de R$ 50,00 por semana, sem prejuízo de nova avaliação após decorrido o prazo, nos termos dos arts. 536 e 537, do Código de Processo Civil. Em caso de inércia, independentemente de nova intimação, caberá à parte exequente se manifestar se pretende a satisfação da obrigação às custas da executada ou, alternativamente, a conversão em perdas e danos. Servirá a presente, assinada digitalmente e devidamente instruída, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ELIZAMA MARQUES DA SILVA (OAB 365723/SP), ANA CAROLINE VARGAS DE OLIVEIRA (OAB 453730/SP)
7. Processo 15012373120258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501237-31.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1048491-91.2024.8.26.0224) - Destituição do Poder Familiar - Medidas de proteção - M.L.P. - Para oitiva da requerida e testemunhas, as quais limito a duas, designo audiência presencial para o dia 17/6/2025, às 15h30min. À requerida para indicação das testemunhas, considerando-se as arroladas a fls. 68/69. Em caso de apresentação de nova, deverá ser aberta vista ao MP para manifestação. Após, intimem-se com expedição de mandados urgentes por envolver interesse de criança. Intime-se. - ADV: ELIZAMA MARQUES DA SILVA (OAB 365723/SP)
8. Processo 00319182920238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031918-29.2023.8.26.0224 (processo principal 0010879-49.2018.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Fixação - S.C.L. - Vistos. Fls. 58/59: Esclareçam as partes em quantas parcelas será realizado o pagamento do débito. Int. - ADV: ELIZAMA MARQUES DA SILVA (OAB 365723/SP)