Maria Cristina Rodrigues Paixão

Processos do Advogado

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2. Processo 22035285320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2203528-53.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Bradesco S/A - Agravada: Sandra Mara Rodrigues Miguel - Vistos. Não vislumbrando relevância na fundamentação do recurso, de molde a evidenciar desde logo a probabilidade do seu provimento, e não estando evidenciado o risco de dano grave e de difícil reparação ao agravante, indefiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao agravo. Intime-se a agravada (CPC, 1019, II). Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int.. São Paulo, 04/07/2025 - Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado Costa - Advs: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP) - Maria Leide Alves de Souza (OAB: 317179/SP) - Maria Cristina Rodrigues Paixão (OAB: 366133/SP) - 3º Andar
3. Processo 22035285320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2203528-53.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Bradesco S/A - Agravada: Sandra Mara Rodrigues Miguel - Vistos. Não vislumbrando relevância na fundamentação do recurso, de molde a evidenciar desde logo a probabilidade do seu provimento, e não estando evidenciado o risco de dano grave e de difícil reparação ao agravante, indefiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao agravo. Intime-se a agravada (CPC, 1019, II). Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int.. São Paulo, 04/07/2025 - Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado Costa - Advs: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP) - Maria Leide Alves de Souza (OAB: 317179/SP) - Maria Cristina Rodrigues Paixão (OAB: 366133/SP) - 3º Andar
4. Processo 22035285320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2203528-53.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Bradesco S/A - Agravada: Sandra Mara Rodrigues Miguel - Vistos. Não vislumbrando relevância na fundamentação do recurso, de molde a evidenciar desde logo a probabilidade do seu provimento, e não estando evidenciado o risco de dano grave e de difícil reparação ao agravante, indefiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao agravo. Intime-se a agravada (CPC, 1019, II). Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int.. São Paulo, 04/07/2025 - Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado Costa - Advs: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP) - Maria Leide Alves de Souza (OAB: 317179/SP) - Maria Cristina Rodrigues Paixão (OAB: 366133/SP) - 3º Andar
5. Processo 22035285320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 2203528-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026009-36.2024.8.26.0003; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Agravada: Sandra Mara Rodrigues Miguel; Advogada: Maria Leide Alves de Souza (OAB: 317179/SP); Advogada: Maria Cristina Rodrigues Paixão (OAB: 366133/SP)
6. Processo 10260093620248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026009-36.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - S.M.R.M. - B.S. - Vistos. Anote-se o agravo de instrumento interposto, declarado às fls. 370/371. Comprove-se a eventual atribuição de efeito suspensivo Intime-se. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), MARIA LEIDE ALVES DE SOUZA (OAB 317179/SP), MARIA CRISTINA RODRIGUES PAIXÃO (OAB 366133/SP)
7. Processo 10060294020238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006029-40.2023.8.26.0003/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Maria Regina Ribeiro (Justiça Gratuita) - Embargda: Gilda da Silva Nunes (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) James Siano - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE INEXISTENTES. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAMEEMBARGOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO DA EMBARGANTE. ALEGA-SE OMISSÃO QUANTO À AUSÊNCIA DE LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO EM RELAÇÃO AO MARIDO DA AUTORA, ERRO NA DECISÃO SOBRE A NECESSIDADE DE AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL E DIREITO REAL DE HABITAÇÃO SEM REGISTRO EM CARTÓRIO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO EMBARGADO.III. RAZÕES DE DECIDIRNÃO SE VISLUMBRA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NA DECISÃO, SENDO OS EMBARGOS MERAMENTE INFRINGENTES. O ACÓRDÃO FOI CLARO AO MANTER A SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA E AFASTAR AS TESES DEFENSIVAS, CONSIDERANDO QUE O IMÓVEL PERTENCE INTEGRALMENTE À AUTORA, TORNANDO DESNECESSÁRIO O LITISCONSÓRCIO COM O MARIDO.EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marco Madrigal (OAB: 235873/SP) - Maria Cristina Rodrigues Paixão (OAB: 366133/SP) - Maria Leide Alves de Souza (OAB: 317179/SP) - 4º andar
8. Processo 10105202720228260003
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010520-27.2022.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Antonio B dos Santos Comunicação Visual - - Antonio Batista dos Santos - Vistos. Fls. 287/298: I - Caberá ao patrono do exequente comprovar o encaminhamento do ofício de fl.255; II - Quanto ao pedido para realizar pesquisa de bens em nome do cônjuge, conforme os artigos 1.663, §1º, e 1.666 do Código Civil, as dívidas contraídas por um dos cônjuges somente obrigam o outro quando revertam em benefício da entidade familiar. Além disso, o artigo 790, inciso IV, do Código de Processo Civil, estabelece que os bens do cônjuge podem ser sujeitos à execução apenas nos casos em que seus bens próprios ou de sua meação respondam pela dívida. Assim, na ausência de prova de que a obrigação foi contraída em benefício da família, e não havendo participação do cônjuge na constituição do título executivo, não se justifica a realização de pesquisa patrimonial em seu nome. No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em 15 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARIA LEIDE ALVES DE SOUZA (OAB 317179/SP), MARIA CRISTINA RODRIGUES PAIXÃO (OAB 366133/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA CRISTINA RODRIGUES PAIXÃO (OAB 366133/SP), MARIA LEIDE ALVES DE SOUZA (OAB 317179/SP)