Rodrigo Soares Mafar Dutra

Processos do Advogado

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2. Processo 40000782220258260301
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000078-22.2025.8.26.0301/SP AUTOR : GERALDO ADOLFO DE LIMA JUNIOR ADVOGADO(A) : RODRIGO SOARES MAFAR DUTRA (OAB SP366189) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Deixo de designar audiência de conciliação, tendo em vista a improbabilidade da celebração de acordo, nos termos do art. 139, incs. II e VI, do Código de Processo Civil. As partes, contudo, podem apresentar proposta de acordo a qualquer tempo, judicial ou extrajudicialmente. Cite(m)-se e intime(m)-se a(s) parte(s) requerida(s), observando-se os arts. 246, 247 e 695 do Código de Processo Civil, para, querendo, apresentar(em) contestação no prazo de 15 dias, manifestando-se precisamente sobre as alegações de fato constantes na petição inicial, pois presumir-se-ão verdadeiras as não impugnadas. Decorrido o prazo sem contestação, certifique-se e intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s) para, querendo, especificar provas no prazo de 5 dias. Eventual requerimento deverá ser fundamento com menção específica ao(s) fato(s) probando(s) e justificativa da necessidade, sob pena de indeferimento. Apresentada contestação, certifique-se a tempestividade e intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s) para se manifestar(em) em 15 dias sobre documentos juntados com a contestação, preliminares, prejudiciais de mérito ou arguições de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do seu direito. Intimem-se.
3. Processo 10189112320228260309
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018911-23.2022.8.26.0309 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Patricia Flauzina Gonçalves - Hospital Santa Elisa Ltda. - Adnan Abdel Kader Salem - Vistos. Fls. 230/231: ciente. Atendendo ao pedido ministerial de fls. 235/236, intime-se a parte autora, por carta, para dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção do processo (artigo 485, inciso III, do CPC). Observo que, nos termos do artigo 274, parágrafo único, do CPC, presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço. Decorrido o prazo sem manifestação da parte, tornem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: RODRIGO SOARES MAFAR DUTRA (OAB 366189/SP), GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB 275477/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP)
4. Processo 10037190320248260108
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003719-03.2024.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - A.S.C. - - F.C. - A.S.G.A. - - A.S.G.A. e outro - Fl. 252: Manifestem-se em termos de prosseguimento do feito. - ADV: RODRIGO SOARES MAFAR DUTRA (OAB 366189/SP), RODRIGO SOARES MAFAR DUTRA (OAB 366189/SP), MICHELI GAMA DOS SANTOS (OAB 424023/SP), MICHELI GAMA DOS SANTOS (OAB 424023/SP)
5. Processo 00054001220258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005400-12.2025.8.26.0004 (processo principal 1003485-52.2018.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Isabel Runio Sanches - Francisco Manoel Nogueira - 1. Iniciada a fase de cumprimento de sentença. 2. Na forma disposta no artigo 523 do Código de Processo Civil, intimando-se o(a)(s) Executado(a)(s), através do seu advogado, para que pague(m) o valor indicado pelo(a)(s) Credor(a)(res) no prazo de quinze (15) dias. 3. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo referido no parágrafo antecedente, haverá acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e honorários de advogado para esta nova fase da demanda, também de 10% (dez por cento) sobre o total devido. 4. Ademais, transcorrido o prazo mencionado no item '1', retro, sem o pagamento voluntário do débito, inicia-se o prazo de quinze (15) dias para oferecimento de IMPUGNAÇÃO, de forma automática e independentemente de penhora ou nova intimação, sob pena de preclusão. 5. No caso de inércia, prossiga-se na execução, devendo ser expedido mandado de penhora e avaliação. A constrição recairá preferencialmente sobre os bens ora indicados pelo(a)(s) Credor(a)(res). 6. Verificado a validade e veracidade da guia "DARE" juntadas aos autos, foi realizada a vinculação, nos termos do art. 1093 NSCGJ (Provimento 01/2020), e queimada a guia no portal de custas. - ADV: TATIANA CRISTINA SANTOS (OAB 314542/SP), RODRIGO SOARES MAFAR DUTRA (OAB 366189/SP)
6. Processo 00024685020238260318
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002468-50.2023.8.26.0318 (processo principal 1001395-31.2020.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Ilumi Industria e Comercio Ltda - M.W.B.M. e outro - Vistos, Defiro a expedição de mandado, a fim de constatar e penhorar bens do executado, conforme requerido (peça sigilosa), devendo o Sr. Meirinho arrolar apenas eventuais bens de elevado valor ou que ultrapassem as necessidades comuns correspondentes ao médio padrão de vida, já que os demais são impenhoráveis, nos termos do artigo 833, do CPC. Se necessário, fica autorizado reforço policial e ordem de arrombamento. Para tanto, recolha a diligência do Oficial de Justiça. Intime-se. - ADV: FELIPE SCHMIDT ZALAF (OAB 177270/SP), RODRIGO SOARES MAFAR DUTRA (OAB 366189/SP), HENRIQUE SCHMIDT ZALAF (OAB 197237/SP), RODRIGO SOARES MAFAR DUTRA (OAB 366189/SP)
7. Processo 01078286120258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0107828-61.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Várzea Paulista - Agravante: Geraldo Adolfo de Lima Junior Me (Mecânica Juncar) e outro - Agravado: Erick Buck Alves dos Santos - Magistrado(a) Luis Fernando Cardinale Opdebeeck - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONCESSÃO DE PRAZO DE CINCO DIAS PARA QUE O AGRAVANTE JUNTASSE DOCUMENTOS PARA ANÁLISE DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. INÉRCIA DA RECORRENTE. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DESERÇÃO RECONHECIDA. DECISÃO MANTIDA AGRAVO DESPROVIDO.    Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Rodrigo Soares Mafar Dutra (OAB: 366189/SP) - David Detilio (OAB: 253240/SP)
8. Processo 10077184220258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007718-42.2025.8.26.0006 - Guarda de Família - Guarda - F.P.S. - Vistos, Conforme se depreende da petição de fls. 26/28 e da pesquisa juntada a fls. 38, verifica-se que o atual endereço parte passiva com a qual a criança hoje reside, se inclui no território do Foro Regional VI - Penha, sendo que s. m. j., a decisão de redistribuição de fls. 29 tomou por base o endereço da parte autora, que não reside atualmente com a criança. Deste modo, tratando-se de mero equívoco, proceda-se a devolução dos autos com urgência, com as cautelas de praxe e nossas homenagens. Intime-se. - ADV: RODRIGO SOARES MAFAR DUTRA (OAB 366189/SP)