Rodrigo Soares Mafar Dutra

Processos do Advogado

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2. Processo 10077184220258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007718-42.2025.8.26.0006 - Guarda de Família - Guarda - F.P.S. - Vistos. Considerando a distribuição inicial do feito, por prevenção, providencie a serventia a imediata redistribuição da presente para a 1ª Vara da Família e Sucessões deste Foro Regional, com as cautelas e anotações de costume. - ADV: RODRIGO SOARES MAFAR DUTRA (OAB 366189/SP)
3. Processo 10150852320218260309
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015085-23.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Sandra de Oliveira Cunha - Canopus Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, facultando-se aos interessados a formulação de requerimentos tidos por pertinentes. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: RODRIGO SOARES MAFAR DUTRA (OAB 366189/SP), LEANDRO CESAR DE JORGE (OAB 200651/SP)
4. Processo 10092345520258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009234-55.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Família - L.A.O.M.N. - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 28/08/2025, às 15:30h, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó, Rua Tomas Ramos Jordão, 101, Prédio Anexo - Sala 210, Freguesia do Ó, 02736-000, São Paulo. Os honorários do conciliador serão de R$ 82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos) por hora de sessão realizada, conforme Tabela de Remuneração da Resolução nº 809/2019 (DJE 18/03/2025, p. 49), assegurando-se a isenção aos beneficiários da gratuidade de justiça. Certifico, ainda, que as partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: RODRIGO SOARES MAFAR DUTRA (OAB 366189/SP)
5. Processo 10421832920018260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
6. Processo 10151676620258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015167-66.2025.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - D.A.O.T. - Vistos. Recebo fl.60 como emenda à inicial a fim de excluir o pedido alimentar à filha menor. Determino, portanto, a correção do polo ativo, com a exclusão da infante, bem como a atualização do valor da presente ação. Cuida-se agora de ação de divórcio litigioso. Indefiro a gratuidade processual na medida que a requerente auferiu no exercício mais recente rendimentos mensais superiores a três salários mínimos (fls.34/37). Por isso, providencie a requerente o recolhimento das custas, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: RODRIGO SOARES MAFAR DUTRA (OAB 366189/SP)
7. Processo 00031176820208260011
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003117-68.2020.8.26.0011 (processo principal 1001985-56.2020.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Vigna Advogados Associados - Transportadora Irmãos Pelucio Ltda. - Vistos. Para a apreciação do quanto solicitado, providencie a parte exequente o recolhimento/complementação das custas (são necessários R$ 37,02 (1 UFESP) por sistema/CPF ou CNPJ a ser pesquisado, em Guia do Fundo de Despesas do TJSP - FEDTJ, código 434-1, ou, em se tratando da modalidade "teimosinha", são devidos 3 UFESPs (R$ 111,06) para cada sistema/CPF ou CNPJ). Prazo: 10 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), RODRIGO SOARES MAFAR DUTRA (OAB 366189/SP)
8. Processo 10023586120238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002358-61.2023.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.R. - A.Z.R. - Vistos. Fls. 248/254, 279/281 e 303/306: ciência às partes quanto ao V. Acórdão que negou provimento ao recurso de apelação interposto pelo requerente, bem quanto à inadmissão do recurso especial e não conhecimento do agravo em recurso especial, mantendo a sentença de fls. 210/214, majorando, entretanto, os honorários advocatícios em 15% (quinze por cento), sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11 do Código de Processo Civil, em conformidade com os critérios dos § § 2º e 3º do aludido artigo. E, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: RODRIGO SOARES MAFAR DUTRA (OAB 366189/SP), FABIO ROGERIO GUEDES VIEIRA (OAB 223059/SP)