Andreia Ordonio Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 00033067020258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003306-70.2025.8.26.0011 (processo principal 1004581-71.2024.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Hipoteca - Vezzi , Lapolla e Mesquita Sociedade de Advogados - Silvia Rocha de Oliveira Alonso - Vistos. Fls. 63/72: Ciente. Aguarde-se o trânsito em julgado. No mais, aguarde-se o cumprimento do parcelamento, nos termos do despacho de fls. 61. Int. - ADV: ANDREIA ORDONIO ALVES (OAB 366309/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), KAYLINNE MARIA ARAUJO DE ANDRADE (OAB 348348/SP)
3. Processo 10385169520258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038516-95.2025.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Renata Pires de Souza Santana - Osmar Pires de Souza e outro - Vistos. Fls. 208/209 - DEFIRO PRAZO de 15 dias, conforme solicitado. Decorrido prazo sem manifestação, aguarde-se no arquivo. Int. - ADV: ANDREIA ORDONIO ALVES (OAB 366309/SP), ANDREIA ORDONIO ALVES (OAB 366309/SP)
4. Processo 00087350820258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008735-08.2025.8.26.0564 (processo principal 1017560-26.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Demetrio Francisco da Silva - - Rosimeire Silva - José Everaldo Pires do Nascimento - - Hosana Muzel de Almeida Pires - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro 1) Com força no art. 513, § 2º do CPC, e uma vez que a parte devedora possui advogado constituído nos autos (curador especial não se presta para esse fim), intime-se-a, na pessoa de seu patrono via DJE, para quê, em 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, já indicado, acrescido de custas, se houver. Fica a parte devedora advertida de que, transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem o pagamento voluntário (CPC, art. 523), inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 2) Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo legal, sem que haja a necessidade de nova conclusão e sem que ocorra nova intimação para tanto, deverá a parte-credora em ato contínuo apresentar o cálculo do débito atualizado com o acréscimo da multa de dez por cento (10%) e honorários advocatícios no mesmo percentual, bem como a requerer o quê de direito objetivando a penhora de bens, fornecendo inclusive os meios necessários para efetivação da diligência, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, extinção. 3) Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial e somente após o decurso do prazo para pagamento voluntário, a parte-credora poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade, nos termos do art. 828 do CPC (Categoria 13, Certidões de Cartório; Modelo 340981), bem como a certidão para fins de embasamento do protesto extrajudicial de sentença/título executivo judicial (CPC, art. 517), em observância ao art. 104-A das NSCGJ (Categoria 2, Certidões; Modelo 500982). Expedida a certidão, caberá à parte-credora providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. 4) Int. São Bernardo do Campo, 30 de junho de 2025. - ADV: ANDREIA ORDONIO ALVES (OAB 366309/SP), RÔMULO FRANÇA PINHEIRO (OAB 60232/GO), RÔMULO FRANÇA PINHEIRO (OAB 60232/GO), JHONNY GRILO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 441441/SP), JHONNY GRILO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 441441/SP), MAICO LIMA MOLINARI (OAB 63992/GO), KAYLINNE MARIA ARAUJO DE ANDRADE (OAB 348348/SP), KAYLINNE MARIA ARAUJO DE ANDRADE (OAB 348348/SP), MAICO LIMA MOLINARI (OAB 63992/GO)
5. Processo 10711092420188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1071109-24.2018.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Carlos Alberto Gonçalves Farias - - Maria Iraneide Lima Farias - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - Evandro de Souza ou atual possuidor do imóvel e outros - Verifico que, por mais de uma vez, abriu-se vista à Defensoria Pública para que indicasse curador especial ou exercesse o encargo, em consonância com o art. 72, parágrafo único, CPC. Mesmo com todas as reiterações, que atrasam o trâmite do feito, a Defensoria Pública se manteve, injustificadamente, inerte. Tal conduta, praticada pela própria Defensoria Pública, além de inviabilizar o prosseguimento do feito, constitui violação aos direitos humanos e direitos fundamentais da parte autora à duração razoável do processo e do acesso à justiça. Há ainda maior gravidade quando se leva em consideração as funções institucionais da Defensoria Pública, delineadas no art. 134, CRFB. Desse modo, valerá a presente decisão como ofício a ser encaminhado à i. Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo, com os cumprimentos e estima deste juízo. Providencie a serventia o encaminhamento do ofício. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional (sp2regpub@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intimem-se. - ADV: RICARDO MARCONDES MARTINS (OAB 180005/SP), KAYLINNE MARIA ARAUJO DE ANDRADE (OAB 348348/SP), KAYLINNE MARIA ARAUJO DE ANDRADE (OAB 348348/SP), ANDREIA ORDONIO ALVES (OAB 366309/SP), ANDREIA ORDONIO ALVES (OAB 366309/SP), JORGE BARBOSA PEDROSO (OAB 403414/SP), ANDRÉ RODRIGUES ALBUQUERQUE (OAB 405216/SP)
6. Processo 08052946320248190063
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Juizado Especial Cível da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Avenida Tenente Enéas Torno, 42, Térreo, sala 45, Nova Niterói, TRÊS RIOS - RJ - CEP: 25802-330 DESPACHO Processo: 0805294-63.2024.8.19.0063 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSEMAR MACHADO MARQUES EXECUTADO: ATOM E-COM DIGITAL LTDA, BRVITA COMERCIO DE SUPLEMENTOS LTDA Intime-se a parte exequente para que indique bens à penhora, uma vez que houve recente tentativa de penhora pelo SISBAJUD. TRÊS RIOS, 30 de junho de 2025. ELEN DE FREITAS BARBOSA Juiz Titular
7. Processo 21679953320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2167995-33.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autora: Silvia Rocha de Oliveira - Réu: Gafisa Spe 128 Empreendimentos Imobiliários - Réu: Opea Securitizadora S/A - Vistos. Indefiro a liminar visando a suspensão da execução, eis que ausentes os requisitos legais para sua concessão (conforme se verá, de maneira detalhada, no âmbito do voto já proferido). Publique-se e tornem ao julgamento virtual. Intimem-se. São Paulo, 16 de junho de 2025. SALLES ROSSI Relator - Magistrado(a) Salles Rossi - Advs: Andreia Ordonio Alves (OAB: 366309/SP) - 4º andar
8. Processo 10482923420168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048292-34.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO BRADESCO S/A - Paulo Victor da Conceição Lima - Vistos. Fls. 268: Defiro o levantamento do depósito de fls. 201/215 em favor da parte exequente (formulário juntado a fls. 269), devendo a z. Serventia verificar se o(a) respectivo(a) patrono(a) possui poderes para tal fim. Ato contínuo, comunique-se a parte interessada, mediante ato ordinatório, a respeito da emissão do mandado de levantamento eletrônico. Caso não seja possível a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, fica desde já deferida a expedição de alvará judicial eletrônico em seu favor, nos termos dos Comunicados CG nº 257/2020 e 221/2022 e Comunicado Conjunto nº 318/2023. Atentem-se os(as) advogados(as) de ambas partes para a correta nomeação das petições protocoladas no curso do processo, de acordo com as classes existentes no SAJ, nos moldes da Resolução 551/2011 do TJSP, providência que agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc). A inobservância deste procedimento acarretará maior demora na análise das petições. Intime-se. - ADV: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), ANDREIA ORDONIO ALVES (OAB 366309/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP)