Guilherme Jose Vieira Chiavegato

Processos do Advogado

1. Processo 15014887220258260378
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501488-72.2025.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - IRAN OLIVEIRA LIMA - Vistos. Expeça-se guia(s) de recolhimento provisória(s), encaminhando-a(s) à VEC/DEECRIM competente. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção Criminal, fazendo-se as devidas anotações. A prescrição da pretensão executória ocorrerá em 29/06/2037, procedendo-se as anotações necessárias. Int. - ADV: GUILHERME JOSÉ VIEIRA CHIAVEGATO (OAB 366341/SP)
2. Processo 70023017620148260269
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7002301-76.2014.8.26.0269 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Carlos Alberto Bianchi - VISTOS. 1- Ante o teor da manifestação do Ministério Público, junte-se a FA do reeducando e as certidões eventualmente necessárias. 2- Outrossim, requisite-se do CAEF (Centro de Atenção ao Egresso e Família) local, informações a serem prestadas no prazo de 05 dias, acerca das datas em que o reeducando compareceu àquele Centro, a fim de cumprir as condições impostas no Livramento Condicional. 3- Com a resposta, abra-se nova vista ao Dr. Promotor de Justiça. - ADV: GUILHERME JOSÉ VIEIRA CHIAVEGATO (OAB 366341/SP)
3. Processo 01037638620253000000
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgRg nos EDcl no HC 991282/SP (2025/0103763-1) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : JULIANA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO : GUILHERME JOSE VIEIRA CHIAVEGATO - SP366341 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/06/2025 a 01/07/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Messod Azulay Neto e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
4. Processo 02420044020253000000
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   HC 1016178/SP (2025/0242004-4) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : GUILHERME JOSE VIEIRA CHIAVEGATO ADVOGADO : GUILHERME JOSE VIEIRA CHIAVEGATO - SP366341 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : LUIS FERNANDO DOMINGUES DA SILVA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 02/07/2025.
5. Processo 01748024620253000000
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgRg no HC 1003921/SP (2025/0174802-4) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE : KAIQUE DE OLIVEIRA ADVOGADO : GUILHERME JOSE VIEIRA CHIAVEGATO - SP366341 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/06/2025 a 01/07/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Messod Azulay Neto votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
6. Processo 00044971720218260521
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004497-17.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RONEY DA ROCHA FERREIRA - Ante o exposto, desclassifico para falta disciplinar de natureza média prevista no art. 45, inc. I e VII, do Regimento Interno das Penitenciárias do Estado de São Paulo, a conduta atribuída a RONEY DA ROCHA FERREIRA (Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba + Ala de Progressão - ADV: GUILHERME JOSÉ VIEIRA CHIAVEGATO (OAB 366341/SP)
7. Processo 15014300920248260571
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501430-09.2024.8.26.0571 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS DE OLIVEIRA BARROS - Vistos. Fls. 359: Intime-se, novamente, o patrono (fls. 192/193) para que apresente as alegações finais em 05 (cinco) dias. Decorrido sem manifestação, certifique a serventia e, em seguida, intime-se o réu para constituir novo defensor, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de nomeação de defensor dativo. Int. - ADV: GUILHERME JOSÉ VIEIRA CHIAVEGATO (OAB 366341/SP)
8. Processo 10003344320238260444
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000334-43.2023.8.26.0444 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gabriel Alves da Costa - 1. Trata-se de ação de usucapião proposta por GABRIEL ALVES DA COSTA e IEDA MARIA BARBOSA DA COSTA. 2. Indefiro, por ora, a citação por edital. Providencie a z. Serventia a realização de pesquisas, por meio dos sistemas Infojud e Sisbajud, com a finalidade de obtenção do atual endereço da empresa confrontante JCR CARVALHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ nº 50.783.232/0001-31. 3. Após a juntada dos resultados, intime-se o autor, via imprensa, para manifestação no prazo de 15 dias. - ADV: GUILHERME JOSÉ VIEIRA CHIAVEGATO (OAB 366341/SP), GUILHERME JOSÉ VIEIRA CHIAVEGATO (OAB 366341/SP)
9. Processo 15000103320248260582
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500010-33.2024.8.26.0582 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - F.R.S. - - F.F.S.N. - - J.M.D.S. - - L.E.N. - - L.E.A. - - M.S.C. - - N.C.D. - - N.S.A. - - R.O.B. - Vistos. Recebo o recurso de apelação tempestivamente ofertado nos autos pela defensor da ré Franciele de Fátima Silva Nogueira, nos termos do artigo 593, inciso II do Código de Processo Penal. Razões às fls.1267/1278. Aguarde-se a apresentação das razões de apelação dos réus Luís, Ruan e Luã. Após, vista ao Ministério Público para às contrarrazões. Instruídos os autos com as peças mencionadas, remetam-se os autos, com urgência, ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL, dipensada a formação de autos suplementares. Intime-se. - ADV: GUILHERME JOSÉ VIEIRA CHIAVEGATO (OAB 366341/SP), GUSTAVO ROBERTO DE CAMARGO (OAB 431515/SP), GUILHERME JOSÉ VIEIRA CHIAVEGATO (OAB 366341/SP), LUIZ ALBERTO DEOCLÉCIO DA SILVA (OAB 369155/SP), JEFFERSON RIBEIRO VIANA (OAB 102055/SP), JOSE EDUARDO RABAL (OAB 173262/SP), JEFFERSON RIBEIRO VIANA (OAB 102055/SP), JEFFERSON RIBEIRO VIANA (OAB 102055/SP), JEFFERSON RIBEIRO VIANA (OAB 102055/SP), JEFFERSON RIBEIRO VIANA (OAB 102055/SP), GUILHERME JOSÉ VIEIRA CHIAVEGATO (OAB 366341/SP), JEFFERSON RIBEIRO VIANA (OAB 102055/SP)
10. Processo 15009659720248260571
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1500965-97.2024.8.26.0571 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapetininga - Apelante: HENDRICK DANILO TERRA ANTONIO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Guilherme José Vieira Chiavegato (OAB: 366341/SP) - Liberdade