Monike Cruz Pompiani

Processos do Advogado

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2. Processo 00024037720248260073
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002403-77.2024.8.26.0073 (processo principal 1007092-55.2021.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Comercial Ibiaçu de Empreendimentos Ltda - Valdirene Batista de Almeida - Vistos. Manifeste-se a parte exequente. Int. - ADV: GABRIELY RODRIGUES DE SOUSA (OAB 446528/SP), MONIKE CRUZ POMPIANI (OAB 366372/SP), LAIS CRISTINA SIMIONI (OAB 394893/SP)
3. Processo 10018219420238260073
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001821-94.2023.8.26.0073 - Inventário - Inventário e Partilha - Romulo Morgato - - Bruna Maria Neres de Oliveira - Roberto Morgato - - Reinaldo Morgato e outro - Vistos. Fl. 297 - Certifique-se o trânsito em julgado para a parte que expressamente renunciou ao prazo recursal. Contudo, considerando a existência de herdeiros representados por procurador diverso, aguarde-se o decurso do prazo legal para os demais. Int. - ADV: VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP), MONIKE CRUZ POMPIANI (OAB 366372/SP), MONIKE CRUZ POMPIANI (OAB 366372/SP), VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP), LAIS CRISTINA SIMIONI (OAB 394893/SP), LAIS CRISTINA SIMIONI (OAB 394893/SP), LAIS CRISTINA SIMIONI (OAB 394893/SP), MONIKE CRUZ POMPIANI (OAB 366372/SP)
4. Processo 10010869020258260073
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001086-90.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Osmar Felet - Manifeste-se a parte autora sobre a Certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MONIKE CRUZ POMPIANI (OAB 366372/SP), LAIS CRISTINA SIMIONI (OAB 394893/SP)
5. Processo 10019169020248260073
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001916-90.2024.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Central Cobranças e Eventos Ltda - Cassia Regina Moreira Borges Cardozo e outro - Vistos. Ao arquivo até ulterior provocação. Int. - ADV: LAIS CRISTINA SIMIONI (OAB 394893/SP), RAFAEL YUKIO FUJIEDA (OAB 336811/SP), MONIKE CRUZ POMPIANI (OAB 366372/SP)
6. Processo 00011831020258260073
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001183-10.2025.8.26.0073 (processo principal 1000536-03.2022.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.C.R. - R.L.R. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre a impugnação em 15 dias. Int. - ADV: JONALI FRANCINE FOGAÇA (OAB 278644/SP), MONIKE CRUZ POMPIANI (OAB 366372/SP)
7. Processo 40000774220258260073
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000077-42.2025.8.26.0073 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Avaré na data de 26/06/2025.
8. Processo 10046894520238260073
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004689-45.2023.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.a. - Edvaldo Oliveira Ramos e outro - Vistos. Fls. 175/178 - Ciência ao executado. No mais, indefiro o pedido para obtenção de informação acerca da existência de declaração de operações imobiliárias (DOI) em nome do executado, por meio do sistema Infojud, uma vez que tal diligência acarreta quebra do sigilo fiscal (garantia constitucional), devendo ser admitido de forma excepcional, ou seja, somente possível para fins de investigação criminal, instrução processual penal (art.5, XII, da CF) ou, ainda, indícios de fraude, o que não se revela no caso dos autos. Outrossim, indefiro a realização de pesquisa DECRED, uma vez que a medida não se mostra útil para satisfazer o crédito perseguido, já que não se destina à localização de bens passíveis de penhora, mas sim a informações de movimentações financeiras pretéritas. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Decisão que indeferiu a expedição de ofício à Receita Federal para fornecimento de Declaração de Operações com Cartão de Crédito (DECRED) e Declaração Sobre Movimentações Financeiras (DIMOF). Insurgência do exequente. Inadmissibilidade. Medida que implica quebra de sigilo fiscal e que não se mostra eficaz para a localização de bens em nome do executado, já que se restringe a informações de movimentações financeiras pretéritas. Decisão preservada. Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2193303-76.2022.8.26.0000; Relator (a):Marcos Gozzo; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro de Itapecerica da Serra -2ª Vara; Data do Julgamento: 24/02/2023; Data de Registro: 24/02/2023). Assim, manifeste-se a parte exequente, no prazo de quinze dias, em termos de prosseguimento do feito. Na inércia, arquive-se. Int. - ADV: MONIKE CRUZ POMPIANI (OAB 366372/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)