Monike Cruz Pompiani

Processos do Advogado

1. Processo 10012708020248260073
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001270-80.2024.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sistema Ribrane de Ensino Ltda Me - Vistos. Fls. 128 - Procedam-se às pesquisas Sisbajud, Infojud e Renajud. Observo não ser possível a realização da pesquisa de endereços por meio do Siel, por inconsistência do sistema, tendo em vista que este Magistrado já se encontra cadastrado no sistema vinculado ao SAF, não podendo acumular dois cadastros. Int. - ADV: MONIKE CRUZ POMPIANI (OAB 366372/SP), LAIS CRISTINA SIMIONI (OAB 394893/SP)
2. Processo 10046810520228260073
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004681-05.2022.8.26.0073 - Embargos à Execução - Prescrição e Decadência - Veronica Joselma de Oliveira - FREA - FUNDAÇÃO REGIONAL EDUCACIONAL DE AVARÉ - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Certifique-se nos autos da execução. Requeira o credor o que de direito, observando-se que eventual execução deverá ser protocolizado como incidente de "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA", nos termos do Provimento CG 1789/2017. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação do credor, arquivem-se provisoriamente. Na hipótese do procotolo do incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se este definitivamente. Antes, porém, deverá o cartório cumprir o determinado no CG 2682/2021, disponibilizado no DJE em 18/11/2021 pag. 01/02: certificação do recolhimento ou ausência de recolhimento de taxa judiciária (guia DARE) e despesas (FEDTJ e GRD); certidões de inexistência de recolhimentos (isenções ou deferimento de assistência judiciária); utilização dos modelos de certidões e atos ordinatórios indicados no comunicado e seus respectivos códigos (item 5.1). Estando os autos em ordem, deverá ser observado o item 4.1 para os autos que tramitam na forma digital e o item 5.2 para os que tramitam na forma física. Caso contrário, o devedor deverá ser intimado para o recolhimento da taxa e/ou despesa correspondente. Intime-se a parte requerida, consignando que a intimação deverá ser realizada conforme comunicado conjunto nº 418/2020 (Portal Eletrônico). No caso de ter sido realizada perícia custeada com recursos públicos provenientes do Fundo Especial de Custeio de Perícias aos beneficiários da justiça gratuita e, não sendo a parte sucumbente beneficiária da gratuidade judiciária, deverá esta restituir o valor despendido à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, conforme dados repassados: Banco: 001 - Banco do Brasil - Agência: 01897-X C/C 00139605-6 CNPJ: 46.381.000/0001-80, nos termos do art. 4º da Deliberação CSDP nº 92/2008. Comunique-se à DPE. Intime-se. - ADV: FELIPE DE ARAUJO TONOLLI (OAB 402345/SP), NATHÁLIA CAPUTO MOREIRA SAAB (OAB 230001/SP), MONIKE CRUZ POMPIANI (OAB 366372/SP)
3. Processo 10030727920258260073
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003072-79.2025.8.26.0073 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - W.H.P.S. - - V.P.S. - - E.P.S. - Vistos. Defiro gratuidade ao(s) exequente(s). Anote-se. Isento de custas nos termos do disposto no art. 7º, inciso III, da Lei nº 11.608/2003. Anote-se. Na forma do artigo 528, §8º c.c. o artigo 523, ambos do CPC, INTIME-SE o executado, pessoalmente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver, sob pena de multa incidindo em dez por cento sobre o valor do débito, nos termos do artigo 523, §1º do CPC. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo de quinze dias sem que haja o pagamento voluntário, poderá apresentar impugnação, em igual prazo, nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação. Não efetuado o pagamento voluntário no prazo legal, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido em termos de medida constritiva pretendida. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ciência ao M.P. Int. - ADV: MONIKE CRUZ POMPIANI (OAB 366372/SP), MONIKE CRUZ POMPIANI (OAB 366372/SP), MONIKE CRUZ POMPIANI (OAB 366372/SP)
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