Gustavo Ferreira Dos Santos Carvalho Peres

Processos do Advogado

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2. Processo 15001561120248260603
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gustavo Ferreira dos Santos Carvalho Peres (OAB 366487/SP) Processo 1500156-11.2024.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. A. D. S. - Vistos. Atenda-se o pedido de fl. 277, cientificando-se o defensor dativo do acórdão, da qual correrá o prazo para recursos/embargos. Int.
3. Processo 00008354220258260218
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alexandre Assis Marcondes (OAB 214235/SP), Gustavo Ferreira dos Santos Carvalho Peres (OAB 366487/SP) Processo 0000835-42.2025.8.26.0218 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gustavo Ferreira dos Santos Carvalho Peres, Gustavo Ferreira dos Santos Carvalho Peres, Gustavo Ferreira dos Santos Carvalho Peres, Soraya de Cássia Ferreira dos Santos - Exectda: Cristiane Ruiz Bombonato Assenço - Vistos. Intime-se a devedora, por intermédio de seu advogado constituído, para efetuar o pagamento da dívida, no valor de R$13.315,92 (treze mil, trezentos e quinze reais e noventa e dois centavos), no prazo de 15 (quinze) dias úteis, atualizado e acrescido de custas e despesas processuais, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da condenação (artigo 523, do CPC) e prosseguimento da execução com a penhora de seus bens. Nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, transcorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) úteis corridos para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Decorrido o prazo sem pagamento, intime-se a parte credora para se manifestar nos termos do artigo 523, parágrafo 1º do CPC, apresentando nova memória de cálculo, com o acréscimo da multa de 10% (dez por cento). Deverão as partes se atentarem para indicar o número deste incidente de cumprimento de sentença - 0000835-42.2025.8.26.0218 (e não do processo principal), para: a) futuros protocolos de petições intermediárias; b) depósitos judiciais e eventual recolhimento de taxas e despesas processuais, a fim de não incorrer em novo pagamento. Servirá o presente despacho como certidão para fins do que dispõe o artigo 828 do Código de Processo Civil, facultando à parte exequente as providências necessárias para averbação junto ao Registro de Imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos à penhora ou indisponibilidade; comunicando-se a este Juízo no prazo de 10 (dez) dias de sua concretização;e ainda, oportunamente,revogaros apontamentos realizados, cujas despesas ficarão às suas expensas (artigo 828 e parágrafos 1º, 2º e 5º, do Código de Processo Civil). Int.
4. Processo 15001561120248260603
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gustavo Ferreira dos Santos Carvalho Peres (OAB 366487/SP) Processo 1500156-11.2024.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. A. D. S. - Vistos. Atenda-se o pedido de fl. 277, cientificando-se o defensor dativo do acórdão, da qual correrá o prazo para recursos/embargos. Int.
5. Processo 10007633820258260218
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gustavo Ferreira dos Santos Carvalho Peres (OAB 366487/SP) Processo 1000763-38.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Reqte: V. R. C. - VISTOS. Trata-se de ação de Reconhecimento de união estável pós morte distribuída, equivocadamente, como Procedimento Comum Cível - Dissolução. Remetam-se os autos ao distribuidor para a correção da classe/assunto do processo. Após, oficie-se à OAB local solicitando-se a indicação de advogado para funcionar nos autos como curador especial da requerida (I.V.R.C), nos termos do art. 72, I, CPC/15. 3. Com a indicação nos autos, intime-se o curador nomeado para manifestação, pelo prazo legal. 4. Após, diga a parte autora, no prazo de 10 dias. Por economia e celeridade processual, via digitalmente assinada da presente decisão servirá como OFÍCIO. Int. Guararapes, 21 de maio de 2025.
6. Processo 00016111320238260218
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alessandro Henrique de Oliveira (OAB 268849/SP), Gustavo Ferreira dos Santos Carvalho Peres (OAB 366487/SP), João Antonio Negro Chiquito (OAB 386117/SP) Processo 0001611-13.2023.8.26.0218 - Cumprimento de sentença - Exeqte: P. H. L. D. B. M. - Exectdo: O. L. M. - Vista à parte autora sobre o ofício(s) recebido(s). Prazo: 15 dias.
7. Processo 10195821220258110001
   Tribunal: TJMT | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ SECRETARIA DO NÚCLEO DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS CERTIDÃO Impulsionando a presente carta precatória, intimo a parte interessada para em 05 (cinco) dias se manifestar acerca da certidão negativa do oficial de justiça, nos termos do artigo 148, inciso VI, da CNGC/MT. Cuiabá, 22 de maio de 2025. Assinado digitalmente Gestor(a) Judiciário(a) Núcleo de Cartas Precatórias
8. Processo 10194834220258110001
   Tribunal: TJMT | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ SECRETARIA DO NÚCLEO DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS CERTIDÃO Impulsionando a presente carta precatória, intimo a parte interessada para em 05 (cinco) dias se manifestar acerca da certidão negativa do oficial de justiça, nos termos do artigo 148, inciso VI, da CNGC/MT. Cuiabá, 22 de maio de 2025. Assinado digitalmente Gestor(a) Judiciário(a) Núcleo de Cartas Precatórias