Gustavo Ferreira Dos Santos Carvalho Peres

Processos do Advogado

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2. Processo 50051431020224036331
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ·PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL· DA 3ª REGIÃO Juizado Especial Federal Cível Araçatuba Avenida Joaquim Pompeu de Toledo, 1534 - Vila Estádio - CEP 16020-050 - Araçatuba/SP PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº·5005143-10.2022.4.03.6331 AUTOR: SANTO DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS CARVALHO PERES - SP366487, RAFAEL MORENGUE DOS SANTOS - SP414451 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A TÓ R I O Em cumprimento aos termos da Portaria ARAC-JEF-SEJF nº 64, de 18 de junho de 2024, deste Juizado Especial Federal de Araçatuba, fica a parte autora intimada para se manifestar, em réplica, no prazo de 15 dias, acerca da contestação apresentada pelo réu. Para constar, faço este termo. ARAÇATUBA, 26 de maio de 2025.
3. Processo 00106925620235150019
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA 0010692-56.2023.5.15.0019 : JOSE MARIA ALVES DE LIMA : MUNICIPIO DE RUBIACEA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d0d36f7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Posto isto, conheço dos Embargos à Execução opostos pela MUNICIPIO DE RUBIACEA, para, no mérito, julgá-los procedentes, nos termos da fundamentação. Custas processuais pela parte embargante, das quais fica dispensada do recolhimento, nos termos do inciso I, do artigo 790-A da CLT. Intimem-se. CLOVIS VICTORIO JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE MARIA ALVES DE LIMA
4. Processo 15001561120248260603
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gustavo Ferreira dos Santos Carvalho Peres (OAB 366487/SP) Processo 1500156-11.2024.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. A. D. S. - Vistos. Atenda-se o pedido de fl. 277, cientificando-se o defensor dativo do acórdão, da qual correrá o prazo para recursos/embargos. Int.
5. Processo 00008354220258260218
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alexandre Assis Marcondes (OAB 214235/SP), Gustavo Ferreira dos Santos Carvalho Peres (OAB 366487/SP) Processo 0000835-42.2025.8.26.0218 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gustavo Ferreira dos Santos Carvalho Peres, Gustavo Ferreira dos Santos Carvalho Peres, Gustavo Ferreira dos Santos Carvalho Peres, Soraya de Cássia Ferreira dos Santos - Exectda: Cristiane Ruiz Bombonato Assenço - Vistos. Intime-se a devedora, por intermédio de seu advogado constituído, para efetuar o pagamento da dívida, no valor de R$13.315,92 (treze mil, trezentos e quinze reais e noventa e dois centavos), no prazo de 15 (quinze) dias úteis, atualizado e acrescido de custas e despesas processuais, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da condenação (artigo 523, do CPC) e prosseguimento da execução com a penhora de seus bens. Nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, transcorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) úteis corridos para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Decorrido o prazo sem pagamento, intime-se a parte credora para se manifestar nos termos do artigo 523, parágrafo 1º do CPC, apresentando nova memória de cálculo, com o acréscimo da multa de 10% (dez por cento). Deverão as partes se atentarem para indicar o número deste incidente de cumprimento de sentença - 0000835-42.2025.8.26.0218 (e não do processo principal), para: a) futuros protocolos de petições intermediárias; b) depósitos judiciais e eventual recolhimento de taxas e despesas processuais, a fim de não incorrer em novo pagamento. Servirá o presente despacho como certidão para fins do que dispõe o artigo 828 do Código de Processo Civil, facultando à parte exequente as providências necessárias para averbação junto ao Registro de Imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos à penhora ou indisponibilidade; comunicando-se a este Juízo no prazo de 10 (dez) dias de sua concretização;e ainda, oportunamente,revogaros apontamentos realizados, cujas despesas ficarão às suas expensas (artigo 828 e parágrafos 1º, 2º e 5º, do Código de Processo Civil). Int.
6. Processo 15001561120248260603
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gustavo Ferreira dos Santos Carvalho Peres (OAB 366487/SP) Processo 1500156-11.2024.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. A. D. S. - Vistos. Atenda-se o pedido de fl. 277, cientificando-se o defensor dativo do acórdão, da qual correrá o prazo para recursos/embargos. Int.
7. Processo 10007633820258260218
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gustavo Ferreira dos Santos Carvalho Peres (OAB 366487/SP) Processo 1000763-38.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Reqte: V. R. C. - VISTOS. Trata-se de ação de Reconhecimento de união estável pós morte distribuída, equivocadamente, como Procedimento Comum Cível - Dissolução. Remetam-se os autos ao distribuidor para a correção da classe/assunto do processo. Após, oficie-se à OAB local solicitando-se a indicação de advogado para funcionar nos autos como curador especial da requerida (I.V.R.C), nos termos do art. 72, I, CPC/15. 3. Com a indicação nos autos, intime-se o curador nomeado para manifestação, pelo prazo legal. 4. Após, diga a parte autora, no prazo de 10 dias. Por economia e celeridade processual, via digitalmente assinada da presente decisão servirá como OFÍCIO. Int. Guararapes, 21 de maio de 2025.
8. Processo 00016111320238260218
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alessandro Henrique de Oliveira (OAB 268849/SP), Gustavo Ferreira dos Santos Carvalho Peres (OAB 366487/SP), João Antonio Negro Chiquito (OAB 386117/SP) Processo 0001611-13.2023.8.26.0218 - Cumprimento de sentença - Exeqte: P. H. L. D. B. M. - Exectdo: O. L. M. - Vista à parte autora sobre o ofício(s) recebido(s). Prazo: 15 dias.