Gustavo Ferreira Dos Santos Carvalho Peres

Processos do Advogado

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2. Processo 15001561120248260603
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gustavo Ferreira dos Santos Carvalho Peres (OAB 366487/SP) Processo 1500156-11.2024.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. A. D. S. - Vistos. 1- fls.282/285: homologo a renúncia ao direito de recorrer, certificando-se o trânsito em julgado. Expeça-se a guia de recolhimento e encaminhe-se. 2- Expeçam-se os ofícios de comunicação da decisão transitada em julgado ao IIRGD e TRE. 3- Expeça-se certidão de honorários ao defensor nomeado. Int.
3. Processo 15009558820238260603
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gustavo Ferreira dos Santos Carvalho Peres (OAB 366487/SP) Processo 1500955-88.2023.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: C. B. D. O. - Proc. 2023/000995 Vistos. Fls.354/357: certidão expedida a fls.342. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int.
4. Processo 00004838420258260218
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gustavo Ferreira dos Santos Carvalho Peres (OAB 366487/SP) Processo 0000483-84.2025.8.26.0218 - Cumprimento de sentença - Exeqte: M. E. P. B. - VISTOS. Fls. 27/28: por ora, proceda-se a intimação pessoal do(a) executado(a) no endereço em que citado nos autos principais. Vias digitalmente assinadas deste despacho e da decisão inicial servirão como mandado. Caso a diligência reste infrutífera, tornem-me conclusos para análise dos pedidos. Int. Guararapes, 26 de maio de 2025
5. Processo 50051431020224036331
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ·PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL· DA 3ª REGIÃO Juizado Especial Federal Cível Araçatuba Avenida Joaquim Pompeu de Toledo, 1534 - Vila Estádio - CEP 16020-050 - Araçatuba/SP PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº·5005143-10.2022.4.03.6331 AUTOR: SANTO DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS CARVALHO PERES - SP366487, RAFAEL MORENGUE DOS SANTOS - SP414451 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A TÓ R I O Em cumprimento aos termos da Portaria ARAC-JEF-SEJF nº 64, de 18 de junho de 2024, deste Juizado Especial Federal de Araçatuba, fica a parte autora intimada para se manifestar, em réplica, no prazo de 15 dias, acerca da contestação apresentada pelo réu. Para constar, faço este termo. ARAÇATUBA, 26 de maio de 2025.
6. Processo 00106925620235150019
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA 0010692-56.2023.5.15.0019 : JOSE MARIA ALVES DE LIMA : MUNICIPIO DE RUBIACEA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d0d36f7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Posto isto, conheço dos Embargos à Execução opostos pela MUNICIPIO DE RUBIACEA, para, no mérito, julgá-los procedentes, nos termos da fundamentação. Custas processuais pela parte embargante, das quais fica dispensada do recolhimento, nos termos do inciso I, do artigo 790-A da CLT. Intimem-se. CLOVIS VICTORIO JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE MARIA ALVES DE LIMA
7. Processo 15001561120248260603
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gustavo Ferreira dos Santos Carvalho Peres (OAB 366487/SP) Processo 1500156-11.2024.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. A. D. S. - Vistos. Atenda-se o pedido de fl. 277, cientificando-se o defensor dativo do acórdão, da qual correrá o prazo para recursos/embargos. Int.
8. Processo 15001561120248260603
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gustavo Ferreira dos Santos Carvalho Peres (OAB 366487/SP) Processo 1500156-11.2024.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. A. D. S. - Vistos. Atenda-se o pedido de fl. 277, cientificando-se o defensor dativo do acórdão, da qual correrá o prazo para recursos/embargos. Int.