Gustavo Ferreira Dos Santos Carvalho Peres

Processos do Advogado

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2. Processo 10014736320228260218
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001473-63.2022.8.26.0218 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ana Maria Rocha - VISTOS. Uma vez extinta e arquivada a execução, não há razão alguma para a exequente comparecer aos autos e requerer o sobrestamento do feito. Ressalto que o atravessamento de petições desnecessárias acaba por provocar a prática de atos processuais absolutamente desnecessários, abarrotando ainda mais de trabalho o já assoberbado cartório. Indefiro o pedido de sobrestamento. Mantenham-se os autos no arquivo. Int. - ADV: LUIS FELIPE RIBEIRO (OAB 404806/SP), CELSO APARECIDO BEVILAQUA (OAB 428688/SP), GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS CARVALHO PERES (OAB 366487/SP)
3. Processo 00008083020238260218
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000808-30.2023.8.26.0218 (processo principal 1000848-34.2019.8.26.0218) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - Y.M.D.O. - M.A.J.O. - Vistos. Estando satisfeita a obrigação, conforme noticiado pelo(a) exequente (fls. 171), bem como em atenção à r. manifestação ministerial de fls. 175, JULGO EXTINTA a presente execução de alimentos movida por Y.M.D.D.O., representado por A.D.D.S em face de M.A.J.D.O., nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Expeça(m)-se certidão(ões) de honorários em favor do(s) advogado(s) nomeado(s) nos termos do convênio da OAB/DPE. Isento de custas processuais, por se tratar de assistência judiciária. Considerando que o pedido de extinção foi feito tanto pela parte credora como pelo Ministério Público, inexiste interesse recursal. Dessa forma, o trânsito em julgado desta sentença ocorre nesta data, dispensada a certificação. Oportunamente, arquivem-se os autos, cumpridas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: FERNANDA CHIQUITO DOS SANTOS HAMAMOTO (OAB 190935/SP), GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS CARVALHO PERES (OAB 366487/SP), MILTON GOMES FUSCHINI (OAB 398567/SP)
4. Processo 10031211020248260218
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003121-10.2024.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.M.F. - A.J.F. - Ante a juntada do ofício retro, ficam as partes intimadas a apresentarem memoriais, no prazo comum de 15 (quinze) dias. - ADV: GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS CARVALHO PERES (OAB 366487/SP), REINALDO CAETANO DA SILVEIRA (OAB 68651/SP), ALEXANDRE PEREIRA PIFFER (OAB 220606/SP)
5. Processo 00007730220258260218
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000773-02.2025.8.26.0218 (processo principal 1001659-18.2024.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Inventário e Partilha - G.F.S.C.P. - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença contra o(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Intime-se a parte executada para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, como incidente nestes próprios autos (art. 535, CPC). Int. - ADV: GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS CARVALHO PERES (OAB 366487/SP)
6. Processo 00016111320238260218
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001611-13.2023.8.26.0218 (processo principal 0005094-66.2014.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Alimentos - P.H.L.D.B.M. - O.L.M. - Esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, não foram encontrados bens à penhora. Consoante a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça, não há razão para a repetição das diligências já realizadas, que somente se justifica mediante: "motivação expressa da exequente, que não apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao autor da demanda" (STJ. AgRg no AREsp 366440 Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, J. 25/03/2014). Assim, havendo evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, com fundamento no art.921, inc. III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes. No curso desse prazo, deverá o exequente providenciar a realização de outras pesquisas visando a localização de bens em nome do(s) executado(s). Aguarde-se em arquivo a eventual sobrevinda de notícia acerca da existência de patrimônio passível de penhora. Enquanto a parte exequente não indicar patrimônio passível de penhora o trâmite da execução não será retomado. Int. - ADV: GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS CARVALHO PERES (OAB 366487/SP), ALESSANDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 268849/SP), JOÃO ANTONIO NEGRO CHIQUITO (OAB 386117/SP)
7. Processo 00020632820258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002063-28.2025.8.26.0032 (processo principal 1010832-42.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Gustavo Ferreira dos Santos Carvalho Peres - Vistos. Cumpra a parte exequente integralmente a decisão de fls. 07/08, notadamente os itens 3, 4 e 5. Intime-se. - ADV: GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS CARVALHO PERES (OAB 366487/SP)
8. Processo 00000669020178260484
   Tribunal: TJSP | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Adilson Peres Eccheli (OAB 137111/SP), Marcio Rodrigo da Silva (OAB 237620/SP), Ralpho Rolim Rosa Nogueira (OAB 361276/SP), Gustavo Ferreira dos Santos Carvalho Peres (OAB 366487/SP), Larissa Rodrigues Buzzetti (OAB 408684/SP), Brunna Carolina Carvalho (OAB 462438/SP), Márcio Almeida dos Reis (OAB 503810/SP) Processo 0000066-90.2017.8.26.0484 - Cumprimento de sentença - Exeqte: A. S. M. - Exectdo: A. C. P. A. - Vistos. Fls 342: Manifestem-se os interessados acerca do pedido de extinção. Após, voltem-me. Int.