Gustavo Ferreira Dos Santos Carvalho Peres

Processos do Advogado

1. Processo 10171717020258110041
   Tribunal: TJMT | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL CARTA PRECATÓRIA DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1017171-70.2025.8.11.0041. DEPRECANTE: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE GUARARAPES DEPRECADO: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL CARTA PRECATÓRIA DA COMARCA DE CUIABÁ - MT Vistos. Diante do teor da certidão encartada no ID 197491503, informando que a parte requerente devidamente intimada por meio do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) por duas vezes, para se manifestar sobre a certidão negativa encartada no ID 191579865, quedou-se inerte. Assim, INTIME-SE pela derradeira vez a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da mencionada certidão. EXPEÇA-SE o necessário. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Marcos Aurélio dos Reis Ferreira Juiz de Direito
2. Processo 00013804920248260218
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001380-49.2024.8.26.0218 (processo principal 1004908-21.2017.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Gustavo Ferreira dos Santos Carvalho Peres - Ante o exposto, REJEITO A IMPUGNAÇÃO apresentada pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para: a) CONDENAR a executada, FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, a pagar ao exequente, Gustavo Ferreira dos Santos Carvalho Peres, a quantia de R$ 782,40 (setecentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos). O valor deverá ser atualizado monetariamente e acrescido de juros de mora, a contar da data em que o pagamento era devido (01/11/2024), mediante a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, da Taxa SELIC, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 113/2021. b) CONDENAR a executada, em razão da sucumbência nesta fase processual, ao pagamento de honorários advocatícios em favor do exequente, que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor total e atualizado do débito, nos termos do art. 85, §§ 1º e 3º, do CPC. Determinar que, após o trânsito em julgado e a apresentação do cálculo atualizado do débito, expeça-se a competente Requisição de Pequeno Valor (RPV). P.I.C. - ADV: GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS CARVALHO PERES (OAB 366487/SP)
3. Processo 10191664420258110001
   Tribunal: TJMT | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL CARTA PRECATÓRIA DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1019166-44.2025.8.11.0001. REQUERENTE: LUIS FERNANDO LUCCAS DE OLIVEIRA, JONAS DE OLIVEIRA FILHO REQUERIDO: RRM INTERMEDIACOES LTDA Vistos. Diante do teor da certidão encartada no ID 197043925, informando que a parte requerente devidamente intimada por meio do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) por duas vezes, para se manifestar sobre a certidão negativa encartada no ID 190881136, quedou-se inerte. Assim, INTIME-SE pela derradeira vez a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da mencionada certidão. EXPEÇA-SE o necessário. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Marcos Aurélio dos Reis Ferreira Juiz de Direito
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