Rachel Souza Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 21528218120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2152821-81.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Condominio Residencial Max Vitta I - Agravado: Mauricio Duenhas - A prolação da sentença de improcedência nos autos dos embargos à execução acarreta a automática revogação do efeito suspensivo concedido pelo juízo de origem, objeto do presente recurso. Diante disso, houve a perda superveniente do objeto, razão pela qual nego seguimento ao recurso, nos termos do artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, com remessa dos autos à origem. - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Advs: Savio Carmona de Lima (OAB: 236489/SP) - Rachel Souza da Silva (OAB: 366608/SP) - 5º andar
2. Processo 10307889820228260554
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030788-98.2022.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - J.R.A.S. - - A.P.S. - B. - - B.V.P. - - C.B.S.G.S. - VISTOS. I. Tendo em vista o disposto no artigo 688, inciso II, do CPC, defiro a habilitação do Espólio de José Cardoso Sobrinho, doravante representado pelos sucessores SARA JENIFFER OLIVEIRA SILVA, JOÃO VICTOR OLIVEIRA SILVA, DAVI OLIVEIRA SILVA, representado por sua genitora, e ADÉLIA PEREIRA DA SILVA. Procedam-se às devidas anotações junto ao sistema SAJ. II. Defiro a quebra de sigilobancário do falecido João Roberto Aparecido Silva. Providencie, pois, a serventia a realização de pesquisa viaSISBAJUD referente às contas que o falecido possui/possuía no banco Bradesco no período de janeiro de 2018 até dezembro de 2023, conforme requerido pela parte autora às fls. 726/727 e pelo Ministério Público às fls. 768 e 812. Com a juntada da documentação, dê-se vista às partes para manifestaçãono prazo de 15 dias e, após, ao Ministério Público para a mesma finalidade. Em seguida, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: RACHEL SOUZA DA SILVA (OAB 366608/SP), JACÓ CARLOS SILVA COELHO (OAB 388408/SP), ANTONIO AUGUSTO PERES FILHO (OAB 245305/SP), RACHEL SOUZA DA SILVA (OAB 366608/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
3. Processo 10307889820228260554
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030788-98.2022.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - J.R.A.S. - - A.P.S. - B. - - B.V.P. - - C.B.S.G.S. - VISTOS. I. Tendo em vista o disposto no artigo 688, inciso II, do CPC, defiro a habilitação do Espólio de José Cardoso Sobrinho, doravante representado pelos sucessores SARA JENIFFER OLIVEIRA SILVA, JOÃO VICTOR OLIVEIRA SILVA, DAVI OLIVEIRA SILVA, representado por sua genitora, e ADÉLIA PEREIRA DA SILVA. Procedam-se às devidas anotações junto ao sistema SAJ. II. Defiro a quebra de sigilobancário do falecido João Roberto Aparecido Silva. Providencie, pois, a serventia a realização de pesquisa viaSISBAJUD referente às contas que o falecido possui/possuía no banco Bradesco no período de janeiro de 2018 até dezembro de 2023, conforme requerido pela parte autora às fls. 726/727 e pelo Ministério Público às fls. 768 e 812. Com a juntada da documentação, dê-se vista às partes para manifestaçãono prazo de 15 dias e, após, ao Ministério Público para a mesma finalidade. Em seguida, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: RACHEL SOUZA DA SILVA (OAB 366608/SP), JACÓ CARLOS SILVA COELHO (OAB 388408/SP), ANTONIO AUGUSTO PERES FILHO (OAB 245305/SP), RACHEL SOUZA DA SILVA (OAB 366608/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
4. Processo 15057688620208260564
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505768-86.2020.8.26.0564 (apensado ao processo 1506011-30.2020.8.26.0564) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.M.S.O. - Vistos. Ciente da prisão do réu Samuel, cite-se COM URGÊNCIA, no estabelecimento prisional. Sem prejuízo, abra-se vista ao Ministério Público, após, retorne o feito à conclusão. Servirá esta decisão, por cópia digitada, como mandado/ofício, sendo autorizado o cumprimento urgente/ plantão, se necessário. Ainda, SE O CASO, cumpra-se via Central de Mandados Compartilhada, inclusive presencialmente (item 7 do comunicado 373/2022 e item II, do artigo 1.091-A das NSCGJ). Int. - ADV: RACHEL SOUZA DA SILVA (OAB 366608/SP)
5. Processo 00116697020248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011669-70.2024.8.26.0564 (processo principal 1010519-42.2021.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Cheque - José Novaes Santos Filho - Valdir Ferreira da Silva Junior - Vistos. Determino as providências necessárias no sentido de ser este Juízo informado, se o executado Valdir Ferreira da Silva Júnior, inscrito no CPF/MF sob nº 088.629.288-31, é beneficiário de benefício previdenciário. Determino ainda, que a Caixa Econômica Federal, informe sobre eventual existência de contas vinculadas ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em nome do executado e, caso positivo, informe o saldo disponível. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO a ser encaminhado pela parte autora, comprovando-se nos autos em 10 dias. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (saobernardo5cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intime-se. - ADV: MAURICIO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE (OAB 400743/SP), RACHEL SOUZA DA SILVA (OAB 366608/SP)
6. Processo 00009888720258260505
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000988-87.2025.8.26.0505 (processo principal 1003004-31.2024.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Iris Korehisa - - Iris Korehisa - Paulo Evanilson de Almeida - Vistos, Valor do débito: R$ R$ 67.335,95 (SESSENTA E SETE MIL E TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se.. - ADV: ANDRÉ DA SILVA ANASTACIO (OAB 230307/SP), RACHEL SOUZA DA SILVA (OAB 366608/SP), CAMILA THOMAZINI FANTUZZI (OAB 295805/SP), RACHEL SOUZA DA SILVA (OAB 366608/SP)
7. Processo 10321642120248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032164-21.2024.8.26.0564 - Guarda de Família - Guarda - C.L.B. - G.M.B. - Vistos. Antes mesmo de ser citado, o réu, por meio de advogada, requereu a juntada aos autos de procuração ad judicia (p. 51). Forçoso é reconhecer, no entanto, na linha de precedentes do Colendo Superior Tribunal de Justiça, que não caracterizou comparecimento espontâneo do réu - e, portanto, não supriu a falta de citação, nos termos do art. 239, § 1º, do Código de Processo Civil - o fato de a advogada por ele constituída ter requerido a juntada de procuração ad judicia, na medida em que o instrumento de mandato de p. 51 não outorga poderes específicos para receber citação, exigidos expressamente pelo art. 105, caput, do mesmo Codex. Nesse sentido: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CAUTELAR. VIOLAÇÃO AO 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. JUNTADA DE PROCURAÇÃO E PEDIDO DE CÓPIA DOS AUTOS POR ADVOGADO DESTITUÍDO DE PODERES PARA RECEBER CITAÇÃO. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO. AFASTAMENTO. TEMPESTIVIDADE DA EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO EM PARTE E, NA EXTENSÃO, PROVIDO. 1. Não há violação ao artigo 535 do Código de Processo Civil quando o acórdão recorrido aprecia a questão de maneira fundamentada; o julgador não é obrigado a manifestar-se acerca de todos os argumentos apontados pelas partes, se já tiver motivos suficientes para fundamentar sua decisão. 2. Esta Corte tem entendimento consolidado no sentido de que a apresentação de procuração e a retirada dos autos efetuada por advogado destituído de poderes para receber citação não induzem à detecção do comparecimento espontâneo por parte do réu (artigo 214, §1º do CPC), inocorrendo o efeito peculiar que a lei atribui, qual seja, o suprimento da falta do ato específico. 3. Recurso especial conhecido em parte e, nessa extensão, provido. (STJ, REsp nº 747.057/ES, 4ª Turma, rel. Min. Hélio Quaglia Barbosa, j. 6.3.2007, DJ 2.4.2007, p. 282). PROCESSUAL CIVIL. CITAÇÃO. JUNTADA DE PROCURAÇÃO E RETIRADA DE AUTOS POR ADVOGADO DOS RÉUS SEM PODERES PARA RECEBER CITAÇÃO. CONTESTAÇÃO. PRAZO. REVELIA INDEVIDAMENTE DECRETADA. CERCEAMENTO. NULIDADE. CPC, ARTS. 214, § 1º E 241, II. I. O comparecimento espontâneo do réu não tem lugar se a apresentação de procuração e a retirada dos autos foi efetuada por advogado destituído de poderes para receber citação, caso em que o prazo somente corre a partir da juntada aos autos do mandado citatório respectivo (art. 241, II do CPC). Precedentes do STJ. II. Revelia incorretamente aplicada à espécie pela sentença monocrática, correto o acórdão a quo que a anulou. III. Recurso especial não conhecido. (STJ, REsp nº 407.199/RJ, 4ª Turma, rel. Min. Aldir Passarinho Junior, j. 4.9.2003, DJ 6.10.2003, p. 274). De qualquer forma, considerando que o réu está representado nos autos, intime-se ele, na pessoa de sua advogada, para oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a publicação desta decisão no Diário da Justiça Eletrônico. Int. - ADV: RACHEL SOUZA DA SILVA (OAB 366608/SP), ÉRIKA CRISTINA PEREIRA NEVES (OAB 322147/SP)
8. Processo 00174455120248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017445-51.2024.8.26.0564 (processo principal 1037439-19.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Lucas Martins Meliani - Certifico que não há custas de pesquisas pendentes de recolhimento . Ciência acerca das pesquisas realizadas. - ADV: RACHEL SOUZA DA SILVA (OAB 366608/SP), PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP)
9. Processo 50000389720174036114
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000038-97.2017.4.03.6114 EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: BERNARDO BUOSI - SP227541, JOSE INACIO ROSA BARREIRA - CE8151, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A EXECUTADO: PREFERIDA PLANEJADOS MOVEIS E DESIGN LTDA - EPP, FERNANDO TORRES DA SILVA, ELISANGELA LEMOS TORRES Advogado do(a) EXECUTADO: RACHEL SOUZA DA SILVA - SP366608 DATA / HORÁRIO DE AUDIÊNCIA :10/07/2025 14:45 Por determinação do Exmo. Juiz Federal Coordenador da Central de Conciliação da Subseção Judiciária de São Bernardo do Campo, são os (as) Senhores (as) advogados (as) intimados (as) da audiência a realizar-se no dia e hora acima indicados por videoconferência. Solicitamos que manifestem o interesse em participar da audiência por videoconferência, pelo e-mail da Central de Conciliação (SBCAMP-SAPC@TRF3.JUS.BR), no prazo de 05 dias, indicando o número do processo, nome das partes e endereço(s) eletrônico(s) do(s) participante(s) da videoconferência (advogados e partes). O link e orientações de acesso à videoconferência serão encaminhados até 2 dias antes da audiência aos e-mails indicados. A ausência de resposta no prazo será entendida como desinteresse na realização da audiência, retornando o processo ao juízo de origem para prosseguimento. São Bernardo do Campo, 23 de junho de 2025.
10. Processo 50000389720174036114
    Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000038-97.2017.4.03.6114 EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: BERNARDO BUOSI - SP227541, JOSE INACIO ROSA BARREIRA - CE8151, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A EXECUTADO: PREFERIDA PLANEJADOS MOVEIS E DESIGN LTDA - EPP, FERNANDO TORRES DA SILVA, ELISANGELA LEMOS TORRES Advogado do(a) EXECUTADO: RACHEL SOUZA DA SILVA - SP366608 DATA / HORÁRIO DE AUDIÊNCIA :10/07/2025 14:45 Por determinação do Exmo. Juiz Federal Coordenador da Central de Conciliação da Subseção Judiciária de São Bernardo do Campo, são os (as) Senhores (as) advogados (as) intimados (as) da audiência a realizar-se no dia e hora acima indicados por videoconferência. Solicitamos que manifestem o interesse em participar da audiência por videoconferência, pelo e-mail da Central de Conciliação (SBCAMP-SAPC@TRF3.JUS.BR), no prazo de 05 dias, indicando o número do processo, nome das partes e endereço(s) eletrônico(s) do(s) participante(s) da videoconferência (advogados e partes). O link e orientações de acesso à videoconferência serão encaminhados até 2 dias antes da audiência aos e-mails indicados. A ausência de resposta no prazo será entendida como desinteresse na realização da audiência, retornando o processo ao juízo de origem para prosseguimento. São Bernardo do Campo, 23 de junho de 2025.