Andreza Fidelis Batista

Processos do Advogado

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2. Processo 10032056420258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003205-64.2025.8.26.0286 - Monitória - Prestação de Serviços - Legalize Regularizacao de Documentos e Obras Ltda - Vistos. Pág. 106/108: Quanto ao pedido de citação por hora certa, não compete ao Juiz determiná-la. Incumbe ao oficial de justiça verificar se é o caso ou não de aplicação do artigo 252 do Código de Processo Civil quando do cumprimento da diligência. Expeça-se o necessário para citação. Int. - ADV: ANDREZA FIDELIS BATISTA (OAB 366804/SP), SADRAQUE AUGUSTO VIDAL LEITE (OAB 358504/SP)
3. Processo 10091162620228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009116-26.2022.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Jessica Karoline Policarpo Cabral - Centro Médico Especializado S/c Ltda (Hospital e Maternidade São Rafael) - - Cíntia Benedicto Zandoná - Vistos. Fls. 528: Considerando que a perícia foi realizada junto ao IMESC, aguarde-se a vinda do laudo por mais 15 (quinze) dias. Decorrido, oficie-se solicitando a remessa do laudo. Int. - ADV: FABIOLA MELLO DUARTE (OAB 139035/SP), WESLEY LUAN ALVARENGA (OAB 353884/SP), ANDREZA FIDELIS BATISTA (OAB 366804/SP)
4. Processo 00016430920228260006
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001643-09.2022.8.26.0006 (processo principal 1009851-33.2020.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Léa Venancio Martins Vidal e outro - 1- Para o efetivo cumprimento do v. Acórdão (fls. 211/214), providencie o exequente o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça. 2 - Nos termos do artigo 844 do Novo Código de Processo Civil, lavre a Serventia termo de penhora referente à parte cabente da executada, Lea Venâncio Martins Vidal relativamente ao imóvel indicado para constrição - fls. 224/231, sendo certo que o(a)(s) executado(a)(s) fica intimado, por seu advogado, da constrição determinada, bem como, de sua constituição como depositário do aludido bem. 3 - Nos termos do artigo 844 do Novo Código de Processo Civil, lavre a Serventia termo de penhora referente aos direitos da parte cabente que a executada, Lea Venâncio Matins Vidal, possui sobre o imóvel indicado para constrição - fls. 220/223, sendo certo que o(a)(s) executado(a)(s) fica intimado, por seu advogado, da constrição determinada, bem como, de sua constituição como depositário do aludido bem. Ressalto que embora possível a penhora dos direitos sobre o imóvel, haverá de constar no edital de futura hasta pública, a advertência de que o compromisso de compra e venda não está registrado no cartório imobiliário, o que dificultará o registro de eventual carta de arrematação em razão do princípio da continuidade registrária. Tratando-se de bem indivisível, intime-se, via postal, o cônjuge acerca da penhora em comento, advertindo-o que o equivalente à sua quota-parte recairá sobre o produto de eventual alienação do bem, sendo-lhe reservada a preferência na arrematação em igualdade de condições, bem como que não será levada a efeito expropriação por preço inferior ao da avaliação na qual o valor auferido seja incapaz de lhe garantir o correspondente à sua quota-parte, calculado sobre o valor da avaliação (Art. 843, § 1º e § 2º do CPC). Para presunção absoluta de conhecimento por terceiros (art. 844, NCPC), a averbação da penhora dar-se-á pela via eletrônica (art. 233, NSCGJ; Provimento CG nº 30/2011), devendo a parte exequente providenciar o necessário para cumprimento da providência. Cientifique-se a credora fiduciária. Informe o exequente os respectivos endereços para efetivação da intimação do cônjuge e da credora fiduciária. Para apreciação do pedido de pesquisa de bens por meio do sistema SISBAJUD, providencie o exequente planilha de cálculo atualizada, bem como o recolhimento das taxas judiciais correspondentes. - ADV: SADRAQUE AUGUSTO VIDAL LEITE (OAB 358504/SP), CLEUSA MARIA BÜTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), ANDREZA FIDELIS BATISTA (OAB 366804/SP)
5. Processo 00030554020208260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003055-40.2020.8.26.0007 (processo principal 1016263-45.2018.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Santo André - Marcella Martins Sobrinho - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: PAULO CEZAR DE SOUZA CARVALHO (OAB 287206/SP), ANDREZA FIDELIS BATISTA (OAB 366804/SP)
6. Processo 00071045920258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007104-59.2025.8.26.0554 (processo principal 1016496-45.2021.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Lilia Renici Gonçalves - BANCO BRADESCO S.A. - VISTOS, etc... Com o advento da Lei nº 17.185/2023, que alterou as disposições da Lei nº 11.608/2003, para apuração e cobrança de taxa judiciária, o E. Tribunal de Justiça no Comunicado Conjunto nº 951/2023 - CPA nº 2023/113460, definiu diretrizes para apuração e cobrança de taxa judiciária e despesas processuais, sendo que o item 10 do Comunicado dispõe que: "Nos casos em que o autor ou exequente, por força de gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução." No caso dos autos, o(a) exequente é beneficiário da gratuidade de justiça, e desta forma, em seus cálculos, deverá ser observado o Comunicado acima mencionado, acrescentando, inclusive, 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito (item 4 do Comunicado), observado o valor mínimo devido de 5 Ufesp's. Nesses termos, apresente o(a) exequente novo demonstrativo de débito, sob pena baixa no presente incidente, e arquivamento definitivo. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), ANDREZA FIDELIS BATISTA (OAB 366804/SP)
7. Processo 10005156020208260505
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000515-60.2020.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Municipais Específicas - Eliana Melchiades de Melo - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES - Nos termos do artigo 196 das NCGJ do Estado de São Paulo pratico o seguinte ato ordinatório: Manifeste-se a parte autora sobre a petição de fls. 308, no prazo de cinco (05) dias. - ADV: BIANCA ROSA DE MESQUITA MUCCI (OAB 387421/SP), ANDREZA FIDELIS BATISTA (OAB 366804/SP), SADRAQUE AUGUSTO VIDAL LEITE (OAB 358504/SP)
8. Processo 50197805320174036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   12ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5019780-53.2017.4.03.6100 EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA - SP327026-A, DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A, RICARDO LOPES GODOY - MG77167-A EXECUTADO: VIDAL 'S TRANSPORTES LTDA - EPP, PEDRO RODRIGUES VIDAL, LEA VENANCIO MARTINS VIDAL Advogados do(a) EXECUTADO: ANDREZA FIDELIS BATISTA - SP366804, SADRAQUE AUGUSTO VIDAL LEITE - SP358504 D E S P A C H O Vistos em Inspeção. Defiro o pedido formulado pela autora (Caixa Econômica Federal), venham os autos para que seja realizada a consulta pelo RENAJUD. Caso sejam localizados veículos, determino, desde logo, o registro da penhora através do sistema. Após, promova-se vista do resultado à exequente. Cumpra-se e intime-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.