Davi Morijo De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10056983620258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005698-36.2025.8.26.0602 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - K.M.M. - J.R.S.M. - - D.U.S.M. - "Requerente: manifeste-se em réplica à contestação/impugnação, em 15 dias". - ADV: DAVI MORIJO DE OLIVEIRA (OAB 366835/SP), VIVIANA RABELLO GOMES (OAB 397551/SP), VIVIANA RABELLO GOMES (OAB 397551/SP)
3. Processo 10094935520228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009493-55.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Manoel Cassola - Renato Zanfirov - - Paulo Zanfirov - - Maria Aparecida Vieira Zanfirov - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando objetivamente a pertinência de cada uma delas, no prazo de 15 (quinze) dias, ou se concordam com o julgamento antecipado do feito. As petições deverão ser corretamente classificadas como "indicação de provas". - ADV: CINEZIO HESSEL JUNIOR (OAB 69101/SP), KAREN CRISTINA MORON BETTI MENDES (OAB 202132/SP), ANTONIO JORGE MOYSÉS BETTI (OAB 175604/SP), DAVI MORIJO DE OLIVEIRA (OAB 366835/SP), DAVI MORIJO DE OLIVEIRA (OAB 366835/SP)
4. Processo 10290912420248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029091-24.2024.8.26.0602 - Tutela Cautelar Antecedente - Família - Jamile Rodrigues São Miguel - - Marta Rodrigues São Miguel - Karina Moraes Miranda - 1- Fls. 304: anote-se que a ré regularizou sua representação processual (fls. 305) e diante dos documentos juntados, concedo à requerida os benefícios da gratuidade. 2- Nos termos do art. 313, V, letra "a", do CPC, "suspende-se o processo quando a sentença de mérito depender do julgamento de outra causa ou da declaração de existência ou de inexistência de relação jurídica que constitua o objeto principal de outro processo pendente". No caso, denota-se que a ré ajuizou Ação de Reconhecimento de União Estável, processo nº 1005698-36.2025, em trâmite perante a 2ª Vara de Família local, e essa situação irá interferir no pedido deduzido nestes autos, pois os autores pretendem que a ré desocupe imóvel onde ela residia com o genitor dos requerentes, já falecido, bem como devolva um veículo e um instrumento musical, e caso o pedido seja acolhido naqueles autos, a ré pode exercer eventual direito de habitação e/ou possuir direito à metade dos bens adquiridos na constância da convivência em comum. Assim, diante da prejudicialidade externa, e visando evitar decisões conflitantes, determino a SUSPENSÃO do presente processo, até decisão final do processo nº 1005698-36.2025, em trâmite perante a 2ª Vara de Família e Sucessões local. Intime-se. - ADV: VIVIANA RABELLO GOMES (OAB 397551/SP), DAVI MORIJO DE OLIVEIRA (OAB 366835/SP), VIVIANA RABELLO GOMES (OAB 397551/SP)
5. Processo 15025716720248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502571-67.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.A.M.R. - - G.C.F. - G.S.M.R. e outros - "Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 dias, sobre o interesse na realização de diligências nos endereços obtidos nas pesquisas retro juntadas, indicando detalhadamente quais endereços e em qual ordem esta UPJ deverá expedir o necessário para diligências, observando o Provimento CG nº 27/2023, atentando-se aos endereços já diligenciados e/ou não encontrados". - ADV: DAVI MORIJO DE OLIVEIRA (OAB 366835/SP), DAVI MORIJO DE OLIVEIRA (OAB 366835/SP), MAISA DE PAULA GALINDO MORAES (OAB 164472/SP)
6. Processo 00051194220248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005119-42.2024.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORT - Marcio Rodrigues Claro - Vistos. A parte autora interpôs o presente incidente de RPV em face do INSS para recebimento do seu crédito.Diante do depósito do valor devido, JULGO EXTINTO este incidente, com fundamento no art. 924, inciso II do CPC.Expeça-se MLE à parte autora.Traslade-se cópia desta decisão para o processo principal ou incidente de cumprimento de sentença, conforme o caso, expeça-se ofício ao DEPRE . Sem custas diante da natureza da demanda.Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Int. - ADV: DAVI MORIJO DE OLIVEIRA (OAB 366835/SP)
7. Processo 23830836420248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2383083-64.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: L. dos S. B. - Agravada: F. A. B. (Representando Menor(es)) e outro - Magistrado(a) Alexandre Lazzarini - Negaram provimento ao recurso. V. U. -  DIREITO DE FAMÍLIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. MANUTENÇÃO.I. CASO EM EXAME1. RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE FIXOU ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 30% DOS VENCIMENTOS LÍQUIDOS DO AGRAVANTE, NUNCA INFERIOR A 50% DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, E EM 50% DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL NA HIPÓTESE DE DESEMPREGO. O AGRAVANTE PLEITEIA A REDUÇÃO PARA 35,42% DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM AVALIAR A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS, CONSIDERANDO A CAPACIDADE FINANCEIRA DO AGRAVANTE E AS NECESSIDADES DO MENOR.III. RAZÕES DE DECIDIR3. AS NECESSIDADES DO MENOR SÃO PRESUMIDAS, E AMBOS OS PAIS TÊM O DEVER DE CONTRIBUIR PARA O SEU SUSTENTO, CONFORME CF, ART. 227, CAPUT; CC, ART. 1.634; ECA, ART. 4º E ART. 22. A FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS DEVE OBSERVAR O BINÔMIO NECESSIDADE E POSSIBILIDADE (ARTS. 1.694, § 1º DO CC E ART. 1.695 DO CC).4. O AGRAVANTE NÃO COMPROVOU A IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS, NÃO HAVENDO EVIDÊNCIAS DE QUE POSSUA OUTRA FAMÍLIA E FILHOS PARA SUSTENTAR OU QUE AS DESPESAS PESSOAIS JUSTIFIQUEM A REDUÇÃO. 5. A CAPACIDADE LABORATIVA DO AGRAVANTE E A AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO EFETIVA PARA O SUSTENTO DO MENOR JUSTIFICAM A MANUTENÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS NOS PATAMARES FIXADOS.IV. DISPOSITIVO E TESE7. NEGO PROVIMENTO AO RECURSO, MANTENDO A DECISÃO AGRAVADA.TESE DE JULGAMENTO: 1. A FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS DEVE OBSERVAR O BINÔMIO NECESSIDADE E POSSIBILIDADE, CONSIDERANDO A CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE E AS NECESSIDADES DO ALIMENTANDO. 2. A REDUÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS REQUER COMPROVAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA, NÃO BASTANDO ALEGAÇÕES GENÉRICAS DE DESPESAS PESSOAIS.LEGISLAÇÃO CITADA: CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 227; CÓDIGO CIVIL, ARTS. 1.634, 1.694, § 1º, 1.695; ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ARTS. 4º, 22. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gabriela Bortolotti (OAB: 471361/SP) - Davi Morijo de Oliveira (OAB: 366835/SP) - 4º andar
8. Processo 10097166820248260624
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009716-68.2024.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - G.S.S. - Vistos. Fls. 64/73: ciente do acórdão transitado em julgado no agravo de instrumento. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para transitar em julgado a sentença de fls. 56/58. Int. - ADV: DAVI MORIJO DE OLIVEIRA (OAB 366835/SP)