Davi Morijo De Oliveira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10036804220258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003680-42.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Rosangela Marcia Gomes Andrade Ribeiro - Vistos. Diante do conteúdo de fls. 68/69, remetam-se os autos para redistribuição à Vara da Fazenda Pública de Sorocaba, com as nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: DAVI MORIJO DE OLIVEIRA (OAB 366835/SP)
3. Processo 00001161220218080021
   Tribunal: TJES | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617075 PROCESSO Nº 0000116-12.2021.8.08.0021 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) REQUERENTE: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO REQUERIDO: GREGORY DINIZ GARCIA Advogado do(a) REQUERENTE: DANIELA FERREIRA TIBURTINO - SP328945 Advogado do(a) REQUERIDO: DAVI MORIJO DE OLIVEIRA - SP366835 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do Despacho de id nº 69403331. GUARAPARI-ES, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 10210081920248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021008-19.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Paulo dos Santos e outro - Vistos. Não é o caso de simples suspensão do processo, eis que houve verdadeira transação sobre o direito material objeto da ação. Assim, é o caso de encerramento da fase de conhecimento por sentença de mérito e não de simples suspensão. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes (fls. 122/124) para que produza seus regulares e legais efeitos e, consequentemente, JULGO EXTINTA a ação, nos termos do art. 487, III, alínea 'b' do CPC. Ante a preclusão lógica, declaro nesta data o trânsito em julgado, dispensada a certificação. Saliento que eventual pedido de cumprimento de sentença para execução do acordo ora homologado deverá ser feito através de peticionamento eletrônico intermediário (e não nova distribuição), conforme o Provimento CG 16/2016 (DJE 04/04/16). Honorários advocatícios, na forma acordada. Nos termos do artigo 90, §3º, CPC, as partes ficam dispensadas das custas remanescentes. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe e as NSCGJ. P.I. - ADV: CLAUDIA MENDES ROMÃO ALVES COSTA (OAB 247345/SP), DAVI MORIJO DE OLIVEIRA (OAB 366835/SP), DAVI MORIJO DE OLIVEIRA (OAB 366835/SP)
5. Processo 20323824120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2032382-41.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Apiaí - Agravante: J. M. F. N. - Agravado: D. dos S. C. (Representando Menor(es)) e outro - Magistrado(a) Hertha Helena de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU IMPUGNAÇÃO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PARTE EXECUTADA ALEGA QUE, DEVIDO À PRISÃO, PACTUOU ACORDO. REQUER RECONHECIMENTO DE SUPOSTA CLÁUSULA REVISORA OU APURAÇÃO DE VALORES PELO CONTADOR JUDICIAL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HÁ CLÁUSULA REVISORA VÁLIDA NO ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE QUE PERMITA A REVISÃO DOS VALORES DEVIDOS.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE SEM DEMONSTRAÇÃO DE VÍCIO DE VONTADE. EXECUTADO CONCORDOU COM VALORES DE DÉBITOS ALIMENTARES. 4. CLÁUSULA NÃO IMPLICA REVISÃO DO SALDO DEVEDOR, APENAS COMPENSAÇÃO DE PAGAMENTOS ADICIONAIS. ARGUMENTO DO AGRAVANTE NÃO JUSTIFICA REFORMA DA DECISÃO.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE É VÁLIDO E NÃO HÁ CLÁUSULA REVISORA QUE PERMITA REVISÃO DOS VALORES DEVIDOS.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 1.026, §2º. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Davi Morijo de Oliveira (OAB: 366835/SP) - Danilo Cleberson de Oliveira Ramos (OAB: 312936/SP) - 4º andar
6. Processo 10468321420238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046832-14.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Le Parc Cidade - Gabriela Fernanda de Andrade Granado - Ciência acerca do desbloqueio do valor irrisório conforme extrato juntado. Manifeste-se a parte interessada, nos termos da r. decisão retro, sobre as pesquisas realizadas e juntadas aos autos, no prazo de 5 dias. - ADV: MARCOS AURÉLIO DE SOUZA (OAB 156158/SP), DAVI MORIJO DE OLIVEIRA (OAB 366835/SP)
7. Processo 10054934120248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005493-41.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Gilmar Aparecido Marino (Assistência Judiciária) - Apelado: Bacaro Veículos Sorocaba Ltda - Apelado: Banco Itaucard S/A - Magistrado(a) Sá Duarte - Negaram provimento ao recurso. V. U. - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO. CLÁUSULA DE “REPASSE”. VÍCIO ALEGADAMENTE OCULTO. CIÊNCIA PRÉVIA DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. DESCONTO CONCEDIDO. RESPONSABILIDADE DO BANCO FINANCIADOR AFASTADA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA.1. VALIDADE DA CLÁUSULA CONTRATUAL QUE PREVÊ A VENDA DE VEÍCULO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, COM CIÊNCIA EXPRESSA DO COMPRADOR E CONCESSÃO DE ABATIMENTO NO PREÇO PARA REPAROS EM MOTOR E CÂMBIO.2. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO OCULTO OU DEFEITO NÃO INFORMADO, SENDO OS PROBLEMAS RELATADOS COMPATÍVEIS COM O DESGASTE NATURAL DE VEÍCULO COM MAIS DE DEZ ANOS DE USO.3. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO AGENTE FINANCIADOR NÃO RESPONDE POR VÍCIOS DO PRODUTO (SÚMULA 532/STJ).4. AUSÊNCIA DE CONDUTA ILÍCITA E DE VIOLAÇÃO A DIREITOS DA PERSONALIDADE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS INDEVIDA.5. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Davi Morijo de Oliveira (OAB: 366835/SP) (Convênio A.J/OAB) - Renan Medeiros Torres (OAB:
8. Processo 10054934120248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005493-41.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Gilmar Aparecido Marino (Assistência Judiciária) - Apelado: Bacaro Veículos Sorocaba Ltda - Apelado: Banco Itaucard S/A - Magistrado(a) Sá Duarte - Negaram provimento ao recurso. V. U. - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO. CLÁUSULA DE “REPASSE”. VÍCIO ALEGADAMENTE OCULTO. CIÊNCIA PRÉVIA DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. DESCONTO CONCEDIDO. RESPONSABILIDADE DO BANCO FINANCIADOR AFASTADA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA.1. VALIDADE DA CLÁUSULA CONTRATUAL QUE PREVÊ A VENDA DE VEÍCULO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, COM CIÊNCIA EXPRESSA DO COMPRADOR E CONCESSÃO DE ABATIMENTO NO PREÇO PARA REPAROS EM MOTOR E CÂMBIO.2. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO OCULTO OU DEFEITO NÃO INFORMADO, SENDO OS PROBLEMAS RELATADOS COMPATÍVEIS COM O DESGASTE NATURAL DE VEÍCULO COM MAIS DE DEZ ANOS DE USO.3. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO AGENTE FINANCIADOR NÃO RESPONDE POR VÍCIOS DO PRODUTO (SÚMULA 532/STJ).4. AUSÊNCIA DE CONDUTA ILÍCITA E DE VIOLAÇÃO A DIREITOS DA PERSONALIDADE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS INDEVIDA.5. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Davi Morijo de Oliveira (OAB: 366835/SP) (Convênio A.J/OAB) - Renan Medeiros Torres (OAB: 389749/SP) - Diego Fernando Tunuchi Ramon (OAB: 440049/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - 5º andar