Ectiene Priscila Gonsalves Sabino

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15061064120238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506106-41.2023.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - MARCIO QUEIROZ XAVIER - TERMO DE TELEAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Processo n°: 1506106-41.2023.8.26.0019 Classe - Assunto Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça Autor: Justiça Pública Autor do Fato: MARCIO QUEIROZ XAVIER Aos 04 de junho de 2025 , às 14:30h, via videoconferência agendada em reunião do aplicativo Microsoft Teams, Comarca de Americana, Estado de São Paulo, sob a presidência do(a) MM. Juiz(a) de Direito Dr(a). EUGENIO AUGUSTO CLEMENTI JUNIOR, comigo Escrevente ao final nomeado(a), foi aberta a teleaudiência de instrução. Cumpridas as formalidades legais e apregoadas as partes, acessaram o(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Corine Mireille Vincent Nimtz, DD. Promotor(a) de Justiça, o réu MARCIO QUEIROZ XAVIER, seu(ua) defensor(a), Dr(a). Ectiene Priscila Gonsalves Sabino, as testemunhas de acusação ANDERSON PEREIRA SANCHES, VANESSA EUGENIA ALVES SANCHES e Paulo Teixeira dos Santos, tendo a Dra Promotora de Justiça dispensado a oitiva de VANESSA EUGENIA ALVES SANCHES. Inicialmente, dada a palavra, pelo(a) Dr(a). Defensor(a) foi apresentada a seguinte defesa prévia: MM. Juiz: O réu é inocente da acusação ora lhe imputada, o que ficará provado no decorrer da instrução processual. Dada a palavra, pelo(a) Dr(a). Promotor(a) de Justiça foi dito: MM. Juiz: A Defesa não trouxe questões preliminares a serem analisadas. Os demais argumentos apresentados se prendem ao mérito, cumprindo sua análise após a instrução do processo. Assim, não presentes os requisitos autorizadores da absolvição sumária, aguardo o término da instrução para apresentação de alegações finais. Em seguida, pelo MM. Juiz foi dito : Recebo a denúncia de fls. 115/116, tendo em vista que presentes os pressupostos do artigo 41 do Código de Processo Penal. As questões de mérito, alegadas pela Defesa, serão apreciadas quando do exame do conjunto probatório." Homologo a desistência supra para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Colham-se os depoimentos das testemunhas presentes. Concluída a inquirição de testemunhas, passou-se ao interrogatório do réu, facultando-se ao defensor o direito de entrevista reservada com o acusado, na forma do artigo 185 § 5º do CPP. Encerrada a fase instrutória, nenhuma diligência foi requerida pelas partes e, a seguir, dada a palavra para os debates orais, as partes. Dada a palavra, pelo(a) Dr(a) Promotor(a) de Justiça foi apresentado memoriais, conforme vídeo da audiência. Dada a palavra, pela Douta Defesa foi requerido prazo para apresentação de memoriais. Em seguida, pelo MM. Juiz foi deferido o pedido e concedido o prazo de cinco (05) dias para apresentação de memoriais, saindo os presentes intimados. Audiência realizada via reunião em videoconferência do aplicativo Microsoft Teams, estando a mídia disponível no sistema SAJ, sem prejuízo da gravação em backup a ser disponibilizada em cartório oportunamente. SUGERE-SE A UTILIZAÇAO DE FONE DE OUVIDO OU DE CAIXAS DE SOM PARA MELHORIA DA CAPTAÇÃO DE AUDIO. NADA MAIS. Lido e achado conforme vai devidamente assinado. Eu, Ana Maria Reami Osmaré, Chefe de Seção Judiciário, digitei. - ADV: ECTIENE PRISCILA GONSALVES SABINO (OAB 366841/SP)
3. Processo 50355680620258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Carta Precatória Cível Nº 5035568-06.2025.8.24.0023/SC AUTOR : CARLOS ROBERTO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ECTIENE PRISCILA GONSALVES SABINO (OAB SP366841) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre o não cumprimento do mandado, no prazo de 5 (cinco) dias. Em não sendo beneficiário da Justiça Gratuita, havendo eventual solicitação de citação/intimação por mandado e/ou AR, fica INTIMADA para, no mesmo prazo, providenciar o pagamento das custas do oficial de justiça e juntar aos autos o comprovante de pagamento.
4. Processo 15126683720218260019
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ectiene Priscila Gonsalves Sabino (OAB 366841/SP) Processo 1512668-37.2021.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: LUIS APARECIDO RODRIGUES - 1) Cumpra-se o v. acórdão. 2) Expeça-se guia de recolhimento. 3) Expeça-se certidão, visando os honorários advocatícios do advogado nomeado. 4) Expeça-se as comunicações necessárias (I.I.R.G.D. e T.R.E). 5) Após, arquivem-se os presentes autos, feitas as anotações e comunicações necessárias. 6) Remeta-se o Inquérito Policial digitalizado para o Arquivo Geral, nos termos de Comunicado Conjunto nº 903/2017.
5. Processo 00118478720195150099
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª CÂMARA Relatora: MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI 0011847-87.2019.5.15.0099 : GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA : ALESSANDRO OLIVEIRA DA PAZ Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 26 de maio de 2025. ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRO OLIVEIRA DA PAZ
6. Processo 00106593820235150093
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - CAMPINAS 0010659-38.2023.5.15.0093 : VITOR SILVA MOREIRA E OUTROS (1) : BALBINOT TRANSPORTES EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6f1648b proferido nos autos. DESPACHO Petição de Id 7651512: Deverá a reclamada obter parcelamento junto à Receita Federal. Nos termos do art. 916 do NCPC, com o pedido de parcelamento deveria acompanhar 30% do valor, o que não aconteceu. Prazo de 10 (dez) dias para obter parcelamento e/ou pagamento; sob pena de execução. Dê-se vistas à União acerca da ata e do pedido de parcelamento. Comprovados, lançados, ao arquivo. Intimem-se. CAMPINAS/SP, 26 de maio de 2025 LUCIENE PEREIRA SCANDIUCI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BALBINOT TRANSPORTES EIRELI - PAV CONCRETO E SERVICOS LTDA
7. Processo 00106593820235150093
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - CAMPINAS 0010659-38.2023.5.15.0093 : VITOR SILVA MOREIRA E OUTROS (1) : BALBINOT TRANSPORTES EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6f1648b proferido nos autos. DESPACHO Petição de Id 7651512: Deverá a reclamada obter parcelamento junto à Receita Federal. Nos termos do art. 916 do NCPC, com o pedido de parcelamento deveria acompanhar 30% do valor, o que não aconteceu. Prazo de 10 (dez) dias para obter parcelamento e/ou pagamento; sob pena de execução. Dê-se vistas à União acerca da ata e do pedido de parcelamento. Comprovados, lançados, ao arquivo. Intimem-se. CAMPINAS/SP, 26 de maio de 2025 LUCIENE PEREIRA SCANDIUCI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VITOR SILVA MOREIRA
8. Processo 10006555820248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alessandra Medeiros de Souza (OAB 134234/SP), Ectiene Priscila Gonsalves Sabino (OAB 366841/SP) Processo 1000655-58.2024.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. M. M. - Reqdo: M. M. - Vistos. Fls. 322/323: Aguarde-se o decurso do prazo, uma vez que, apesar da parte manifestar desinteresse em apresentar recurso, a parte demandada e o Ministério Público podem recorrer da sentença proferida. No mais, o prazo será oportunamente certificado pela Serventia observando-se as disposições constantes dos artigos 180, 183 e 219, todos do mesmo Diploma Legal acima mencionado. Por fim, realize-se pesquisa pelo sistema Prevjud para localização de eventual vínculo empregatício ou concessão de benefício ao demandado. Int.