Francisca Rodrigues Barbosa Britto

Processos do Advogado

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2. Processo 00044474920258260521
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004447-49.2025.8.26.0521 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Josivan Souza Botelho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Solimene - Nos termos do voto, negaram provimento. V.U - - Advs: Francisca Rodrigues Barbosa Britto (OAB: 366868/SP) - Diego Lopes de Souza Britto (OAB: 328456/SP) - 10º Andar
3. Processo 20969705720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2096970-57.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Lucas Horácio Santos Garcia - Magistrado(a) Laerte Marrone - Deferiram parcialmente o pedido de revisão, a fim de afastar a agravante relativa à prática dos delitos durante estado de calamidade pública sem, no entanto, reflexos na pena. V.U. - - Advs: Francisca Rodrigues Barbosa Britto (OAB: 366868/SP) - Diego Lopes de Souza Britto (OAB: 328456/SP) - 10º Andar
4. Processo 15000158020238260585
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500015-80.2023.8.26.0585 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ICARO NUNES SANTOS - - ROGÉRIO SANTOS ARAGÃO - - HUMBERTO ANDRADE SILVA - - PAULO HENRIQUE SOUSA COSTA - - WALLACE CAETANO DORNELES DE ANDRADE - - GUSTAVO DUARTE DOS SANTOS - - TIAGO WALLACE SANTOS DE OLIVEIRA - Fls. 1425: Aguarde-se em fila própria eventual comunicação do ajuizamento da ação de execução da multa penal, com esta comunicação proceda-se a anotação no histórico de partes inserindo o evento Cód. 17 Início da Execução da Pena de Multa, indicando no complemento o número do processo de execução e lançando a movimentação 61619- Definitivo - Processo Findo com Condenação, retornando o processo ao arquivo. A extinção da pena de multa incumbirá ao Juízo do processo da Execução da Multa. Não havendo comunicação do ajuizamento da ação para execução da multa penal, e decorrido o lapso prescricional, desde já declaro extinta a pena de multa, fazendo oportunamente as anotações necessárias e retornando os autos ao arquivo Expeça-se o necessário. Int. - ADV: DOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 327671/SP), ISABELA BATATA ANDRADE ZAPAROLI (OAB 301106/SP), VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCAR (OAB 357506/SP), ANDRÉ LEPRE (OAB 361529/SP), BRUNO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 437822/SP), ANDRESSA YUMI MIYASAKI (OAB 334994/SP), FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP), DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP), GLAUBER JOSE LANUTTI (OAB 390590/SP), ADRIANA DA SILVA PEREIRA DURAN (OAB 180899/SP), ADEMIR SOUZA DA SILVA (OAB 199703/SP)
5. Processo 70051162420148260050
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7005116-24.2014.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LEANDRO RIBEIRO DOS SANTOS - Diga a defesa do executado em termos de prosseguimento, especialmente sobre a manifestação do Ministério Público. - ADV: DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP), FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP)
6. Processo 10023393820248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002339-38.2024.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Anderson Rodrigo Lima Biserra - Genilson Marsicano - Vistos. Considerando a necessidade de maior dilação probatória, para se averiguar os fatos e provas trazidos aos autos por ambas as partes, designo nova a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, presencial, para o dia 08/10/2025 às 14:00h. As testemunhas arroladas (até o máximo de três, para cada parte) deverão comparecer independentemente de intimação. Caso a parte queira que as testemunhas sejam intimadas através da via judicial, deverá fornecer qualificação e endereço completos, sob pena de indeferimento, no prazo de 10 (dez) dias antes da realização do ato processual. Em relação às testemunhas arroladas às fls. 104/105, intime-se o requerido para que se manifeste comparecendo em cartório ou no ato da intimação, sobre o seu interesse quanto às respectivas oitivas, sob pena de ser subentendido que elas comparecerão independentemente de intimação.. Outrossim, as partes que não se encontrem representadas por advogado nos autos, deverão informar, via e-mail ou manifestação em cartório, no prazo de 05 (cinco) dias antes da realização do ato processual, as perguntas que pretendem realizar à(s) testemunha(s) arrolada(s). Fica o(a) autor(a) ciente de que o seu não comparecimento à aludida audiência implicará na EXTINÇÃO e, consequentemente, no arquivamento do processo, além de sua condenação no pagamento das custas processuais. Outrossim, advirta-se a parte ré de que deixando de comparecer será considerada REVEL, reputando-se verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, sendo proferido julgamento de imediato, tudo de conformidade com o artigo 21 e seguintes da Lei n.º 9.099/95. Intime-se. - ADV: RODRIGO BELORTE (OAB 331601/SP), FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP), DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP)
7. Processo 00044586820228260041
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004458-68.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LEOMARCOS FIDELES DE SOUZA - Vistos. Considerando que o sentenciado LEOMARCOS FIDELES DE SOUZA, CPF: 394.275.338-38, MT: 1268454, RG: 50610698, RJI: 214062274-62, encontra-se cumprindo pena em Unidade Prisional cuja competência é de outro DEECRIM, proceda-se à redistribuição dos autos digitais ao DEECRIM 5ª RAJ - PRESIDENTE PRUDENTE, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça (código do Foro: 0996). Cumpra-se. Aracatuba, 02 de julho de 2025. - ADV: DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP), FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP)
8. Processo 70000108920168260348
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000010-89.2016.8.26.0348 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Admilson Almeida Santos - Vista à defesa constituída para manifestação nos autos. Aracatuba, 02 de julho de 2025. - ADV: DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP), FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP)