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Francisca Rodrigues Barbosa Britto

Francisca Rodrigues Barbosa Britto

Número da OAB: OAB/SP 366868

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 107
Total de Intimações: 145
Tribunais: TJMS, TJSP
Nome: FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 145 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001992-61.2018.8.26.0326 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Motim de presos - JOSÉ ERIVANO OLIVEIRA DE SOUZA - - SIDNEY DOS SANTOS CARNEIRO - - JEFERSON RICARDO DA SILVA - - ALEX SANCHES DA SILVA - - FÁBIO CARLOS DOS SANTOS CARDOSO - - CLAUDINEI RODRIGUES DE ALMEIDA - - HUMBERTO APARECIDO DA SILVA - - HENRIQUE MEDEIROS - - FÁBIO JÚNIOR FERREIRA DOS ANJOS - - MÁRCIO TEODORO DE SOUZA - - JAIME CHAVES DOS SANTOS e outros - Vista ao defensor dativo, doutor GUSTAVO CARDOSO DE SOUZA - OAB/SP 473.461, para, no prazo de 8 (oito) dias, apresentar contrarrazões de recurso em relação aos réus RAFAEL PEREIRA DA CRUZ e ANDERSON JOSÉ SOBRAL. - ADV: GUSTAVO CARDOSO DE SOUZA (OAB 473461/SP), FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP), ISAAC PEREIRA GOMES (OAB 399025/SP), THALITA BORTOLETE (OAB 364845/SP), GUSTAVO CARDOSO DE SOUZA (OAB 473461/SP), GUSTAVO CARDOSO DE SOUZA (OAB 473461/SP), GUSTAVO CARDOSO DE SOUZA (OAB 473461/SP), DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP), THALITA BORTOLETE (OAB 364845/SP), AGEU MOTTA (OAB 328503/SP), ADRIANA RAMOS (OAB 251876/SP), ADRIANA RAMOS (OAB 251876/SP), IVAN CARLOS COPOLLA (OAB 198460/SP), SILVANA HELENA DE PAULA (OAB 127368/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000759-94.2017.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - WESLEY WILLIAM DE OLIVEIRA - Ante o exposto, com fulcro no art. 111 da LEP, unifico as penas impostas ao sentenciado WESLEY WILLIAM DE OLIVEIRA, CPF: 412.357.948-57, MTR: 969772-3, RG: 40889452, RJI: 170510377-00, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Lavínia I, relativas aos Processos de Execução Criminal vigentes, quais sejam 0000759-94.2017.8.26.0154 e 0000042-06.2025.8.26.0509, 0001189-38.2023.8.26.0509, 0001445-78.2023.8.26.0509, 0003140-67.2023.8.26.0509, 0004363-55.2023.8.26.0509, 0005530-10.2023.8.26.0509 e, considerando-se os motivos acima expostos, fixo o regime fechado para cumprimento das respectivas penas. Anote-se. - ADV: FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP), DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0000534-57.2025.8.26.0651; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro de Valparaíso; 1ª Vara; Agravo de Execução Penal; 0000534-57.2025.8.26.0651; Comutação de Pena; Agravante: Eliana Giangiacomo; Advogada: Francisca Rodrigues Barbosa Britto (OAB: 366868/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0005591-88.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 16ª Câmara de Direito Criminal; RENATA WILLIAM RACHED CATELLI; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0005591-88.2025.8.26.0026; Falta Grave; Agravante: Lincolin Garcia da Silva; Advogado: Diego Lopes de Souza Britto (OAB: 328456/SP); Advogada: Francisca Rodrigues Barbosa Britto (OAB: 366868/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0005591-88.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 16ª Câmara de Direito Criminal; RENATA WILLIAM RACHED CATELLI; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0005591-88.2025.8.26.0026; Falta Grave; Agravante: Lincolin Garcia da Silva; Advogado: Diego Lopes de Souza Britto (OAB: 328456/SP); Advogada: Francisca Rodrigues Barbosa Britto (OAB: 366868/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001771-66.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LEONARDO VINICIUS MONTEIRO PEREIRA - Primeiramente, constitui dever do mandatário instruir adequadamente os pedidos que formular em juízo, considerando que foi constituído especialmente com essa finalidade. Neste sentido decidiu o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: Mesmo que se considere que o magistrado, por vezes, em função atípica, assume papel de administrador, ressalto que não há norma que imponha a ele o dever de atuar como assistente de advogado, diligenciando na obtenção de documento que o próprio poderia obter, mediante simples requerimento perante a SAP. Ao contrário, há o mencionado art. 92 da Resolução n. 144/10 da SAP, que indica a possibilidade e o direito do advogado obter o boletim informativo e atestado de comportamento carcerário. (Agravo de Execução Penal nº 0001865-86.2019.8.26.0521 - Relator Des. Reinaldo Cintra). Para análise da pretensão aqui deduzida faz-se necessária a juntada de boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, os quais poderão ser solicitados diretamente à Direção da Unidade Prisional pela Defesa, sem a intervenção do Poder Judiciário porque se trata de questão puramente administrativa. A recusa no fornecimento de documentos deve ser comprovada nos autos, bem como comunicada à ouvidoria da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (http://www.sap.sp.gov.br/ouvidoria.html), para adoção das medidas cabíveis. A relação de estabelecimentos prisionais, telefones e endereços está disponível no portal da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (www.sap.sp.gov.br). Assim, intime-se a Defesa para providenciar, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada de boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, os quais constituem documentos indispensáveis à adequada instrução do benefício postulado. - ADV: FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP), DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004278-28.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Danilo Silva de Souza - Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado Danilo Silva de Souza, CPF: 388.716.128-92, MTR: 985324-3, RG: 49682878, RJI: 170246804-27, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Lavínia I. - ADV: DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP), FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 7000852-06.2012.8.26.0576 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Nelson Luiz de Souza Junior - Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado Nelson Luiz de Souza Junior, CPF: 375.697.858-35, MTR: 567438-7, RG: 47176368, RGC: 61445403, RJI: 170250817-64, recolhido no(a) Penitenciária Valparaíso. - ADV: FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP), DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 7005116-24.2014.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LEANDRO RIBEIRO DOS SANTOS - Cálculo de liquidação de penas elaborado às fls.02/07, tornem os autos ao Ministério Público para manifestação. Int. - ADV: DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP), FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0023976-54.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - DANILO CASTRO DA SILVA - Vistos. Abra-se nova vista ao Ministério Público referente ao pedido de páginas 801 a 803. Aracatuba, 30 de junho de 2025. - ADV: FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP), DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP)
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