Francisca Rodrigues Barbosa Britto

Processos do Advogado

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2. Processo 70015446020128260590
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7001544-60.2012.8.26.0590 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Richard Ovidio Prado - Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de livramento condicional do sentenciado Richard Ovidio Prado, CPF: 064.997.849-82, MTR: 701018-4, RG: 41956894, RGC: 41956894, RJI: 170161038-40, recolhido na Penitenciária de Mirandópolis II - ADV: FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP), DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP)
3. Processo 00093225120168260077
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009322-51.2016.8.26.0077 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Ednilton de Souza Novaes - Vistos. Fl. 249: Providencie-se, como requerido. Intime-se. - ADV: FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP)
4. Processo 00752783720198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0075278-37.2019.8.26.0100 (processo principal 1087695-15.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - A.S.C.F. - V.L.N.P. - - G.P. - - C.M.O.E. - B. - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 05 dias. Na omissão, arquivem-se os autos. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP), FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP), FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP), ELISANGELA MARTINS PORTO NETTO (OAB 5609B/TO), THAMIRES ADRIANE MARTINS BORGES SENA (OAB 7689/TO), DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
5. Processo 00004108720178260996
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000410-87.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - Marcomi Leonardo da Silva - Ante o descumprimento das condições fixadas para a permanência no regime aberto, manifestem-se as partes sobre eventual sustação do benefício. - ADV: FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP), DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP)
6. Processo 70009222920158260637
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000922-29.2015.8.26.0637 - Execução da Pena - Semi-aberto - Alex Sanches da Silva - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP), FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP)
7. Processo 00011187020228260509
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001118-70.2022.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - R.S.C. - Vistos. Considerando que o sentenciado Romário dos Santos Candido, CPF: 118.348.474-78, MTR: 1193051-8, RG: 3760321, RJI: 203304729-41, encontra-se cumprindo pena em Unidade Prisional cuja competência é de outro DEECRIM, proceda-se à redistribuição dos autos digitais ao DEECRIM 4ª RAJ - CAMPINAS, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça (código do Foro: 0502). Cumpra-se. Aracatuba, 12 de junho de 2025. - ADV: DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP), FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP)
8. Processo 00034341520258260521
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003434-15.2025.8.26.0521/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Sorocaba - Embargte: Josivan Souza Botelho - Embargdo: Colenda 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Roberto Solimene - Nos termos do voto, rejeitaram os declaratórios. V.U. - - Advs: Diego Lopes de Souza Britto (OAB: 328456/SP) - Francisca Rodrigues Barbosa Britto (OAB: 366868/SP) - 10º Andar