Francisca Rodrigues Barbosa Britto

Processos do Advogado

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2. Processo 00004122220208260521
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000412-22.2020.8.26.0521 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Henrique Santos Carvalho - Vista à defesa sobre a suspensão do livramento condicional. Intime-se. - ADV: DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP), FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP)
3. Processo 70002391520068260408
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000239-15.2006.8.26.0408 - Execução da Pena - Semi-aberto - Eder Mansano - Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de progressão ao regime aberto do sentenciado Eder Mansano, CPF: 306.502.318-05, MT: 438209-9, RG: 43.359.028, RGC: 43359028, recolhido no Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso, a partir de 25/09/2025. - ADV: FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP), DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP)
4. Processo 00008069820168260996
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000806-98.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Socrates Washington Pires de Souza - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP), FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP)
5. Processo 10013553820248260438
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001355-38.2024.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento da Alta Noroeste – Sicredi Alta Noroeste Sp - Penápolis Sistemas Hidráulicos Ltda Me - - Antonio Roberto Gomes e outro - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - *CIÊNCIA/MANIFESTE-SE o exequente no prazo de quinze dias, acerca do ofício do Banco Santander juntado às fls. 354/358. - ADV: EDNILSON MODESTO DE OLIVEIRA (OAB 231525/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), AGRISSON DOS REIS GOUDINHO (OAB 421535/SP), CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 404279/SP), FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP)
6. Processo 00213585820248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021358-58.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ROBSON SOUZA BISPO - Por todo o exposto DEFIRO o pedido de livramento condicional do sentenciado ROBSON SOUZA BISPO, CPF: 365.478.418-63, MTR: 542316-5, RG: 49672274, RJI: 170246708-98, recolhido na Penitenciária Valparaíso - ADV: DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP), FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP)
7. Processo 00017058720258260509
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001705-87.2025.8.26.0509 (processo principal 0002445-83.2018.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - EMERSON VINICIUS DE OLIVEIRA - Vistos. Recebo o recurso interposto, no efeito meramente devolutivo. Mantenho a decisão agravada, em seus próprios e jurídicos fundamentos, por não vislumbrar motivos que justifiquem a retratação. Remeta-se ao Egrégio Tribunal para apreciação. Intime-se e cumpra-se. Aracatuba, 16 de junho de 2025. - ADV: FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP), DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP)
8. Processo 70000345620208260032
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000034-56.2020.8.26.0032 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ANDERSON APARECIDO CORREA BARONI - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de livramento condicional do sentenciado ANDERSON APARECIDO CORREA BARONI, CPF: 243.406.658-51, MT: 387648-9, RG: 35035400, RGC: 35035400, RJI: 170156098-04, recolhido na Penitenciária Valparaíso, por desatendido o requisito subjetivo. - ADV: FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP), DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP)