Francisca Rodrigues Barbosa Britto

Processos do Advogado

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2. Processo 70003807520188260032
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000380-75.2018.8.26.0032 - Execução da Pena - Semi-aberto - VALDECIR DE SOUZA SANTOS - Manifeste-se a Defesa. - ADV: FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP), DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP)
3. Processo 00036707420208260154
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003670-74.2020.8.26.0154 - Execução da Pena - Livramento Condicional - VLADIMIR SILVA DE JESUS - Vistos. Considerando que conforme cálculo de fls. 486/487, o término da pena venceria em 13/06/2025 e, até a presente data não houve revogação do livramento condicional, DECLARO, por sentença, extinta a pena privativa de liberdade imposta ao(à) sentenciado(a) VLADIMIR SILVA DE JESUS, nos autos do(s) processo(s)-crime(s) 1500529-19.2020.8.26.0559, 3ª Vara Criminal, Foro de São José do Rio Preto, nos termos do artigo 90 do Código Penal. Expeça-se alvará de soltura. - ADV: FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP), DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP)
4. Processo 00017924320258260509
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 0001792-43.2025.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001792-43.2025.8.26.0509; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Nelson Luiz de Souza Junior; Advogado: Diego Lopes de Souza Britto (OAB: 328456/SP); Advogada: Francisca Rodrigues Barbosa Britto (OAB: 366868/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
5. Processo 00113018920258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 0011301-89.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 11ª Câmara de Direito Criminal; RENATO GENZANI FILHO; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0011301-89.2025.8.26.0996; Progressão de Regime; Agravante: C. F. H.; Advogada: Francisca Rodrigues Barbosa Britto (OAB: 366868/SP); Advogado: Diego Lopes de Souza Britto (OAB: 328456/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 00004122220208260521
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000412-22.2020.8.26.0521 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Henrique Santos Carvalho - Vista à defesa sobre a suspensão do livramento condicional. Intime-se. - ADV: DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP), FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP)
7. Processo 70002391520068260408
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000239-15.2006.8.26.0408 - Execução da Pena - Semi-aberto - Eder Mansano - Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de progressão ao regime aberto do sentenciado Eder Mansano, CPF: 306.502.318-05, MT: 438209-9, RG: 43.359.028, RGC: 43359028, recolhido no Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso, a partir de 25/09/2025. - ADV: FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP), DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP)
8. Processo 00008069820168260996
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000806-98.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Socrates Washington Pires de Souza - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP), FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP)