Francisca Rodrigues Barbosa Britto

Processos do Advogado

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2. Processo 00037668620238260509
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003766-86.2023.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - PAULO ALEXANDRE FERREIRA - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP), FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP)
3. Processo 15004770420188260297
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500477-04.2018.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - H.F.O.B. - - I.F.O.B. - - P.J.R.P. - H.S.C.B. - F. 3328: À serventia, para que informe ao Douto Juízo requisitante que as diligências de fiscalização das medidas cautelares tornaram-se desnecessárias, em razão da condenação com trânsito em julgado. O presente despacho vale como mandado e ofício. - ADV: FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP), DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP), VITOR DONISETE BIFFE (OAB 324337/SP), ERNESTO JOSE COUTINHO JUNIOR (OAB 135458/SP), SIDNEY KANEO NOMIYAMA (OAB 84599/SP), SIDNEY KANEO NOMIYAMA (OAB 84599/SP), ERNESTO JOSE COUTINHO JUNIOR (OAB 135458/SP)
4. Processo 15011165920248260637
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1501116-59.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501116-59.2024.8.26.0637; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Artur Aparecido da Silva Lyra; Advogado: Diego Lopes de Souza Britto (OAB: 328456/SP); Advogada: Francisca Rodrigues Barbosa Britto (OAB: 366868/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
5. Processo 70021745520058260625
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7002174-55.2005.8.26.0625 - Execução da Pena - Aberto - EDUARDO HENRIQUE PASSOS - Homologo o cálculo de penas para que produza seus regulares efeitos. O sentenciado deverá tomar ciência da data do término da pena em seu próximo comparecimento, documentando-se. No mais, aguarde-se o cumprimento da pena ou qualquer fato novo, certificando-se em caso de descumprimento, abrindo posterior vista às partes. Ciência ao MP e à defesa. - ADV: DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP), FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP)
6. Processo 70021745520058260625
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7002174-55.2005.8.26.0625 - Execução da Pena - Aberto - EDUARDO HENRIQUE PASSOS - Homologo o cálculo de penas para que produza seus regulares efeitos. O sentenciado deverá tomar ciência da data do término da pena em seu próximo comparecimento, documentando-se. No mais, aguarde-se o cumprimento da pena ou qualquer fato novo, certificando-se em caso de descumprimento, abrindo posterior vista às partes. Ciência ao MP e à defesa. - ADV: DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP), FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP)
7. Processo 15015671820248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501567-18.2024.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - J.A.P.C. - Instada a se manifestar sobre a testemunha Kevin Jacinto Maia, o defensor limitou a requerer diligências por parte do juízo (fl. 368). O pedido não merece acolhimento. Isso porque, em casos idênticos e em outros feitos em curso por este cartório, indeferi os pedidos semelhantes antes formulados, sob o argumento de que compete às partes trazerem a correta qualificação do réu e das testemunhas, bem como o endereço em que podem ser encontradas. Neste sentido: "Não é da competência do juízo a realização dediligências paraa obtenção do endereço detestemunhas arroladas pelas partes. Compete ao réu obter e fornecer ao juízo o endereço correto de testemunhas, sendo seu o ônus daprova" (TACRSP, RT 682/330-1). Autorizar, portanto, o pleito, neste momento, é ferir o princípio da paridade das armas que rege o processo brasileiro, o que, em hipótese alguma, se deve permitir. Assim procedendo, outra alternativa não se abre a não ser indeferir o pedido defls. 368. - ADV: DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP), FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP)
8. Processo 15034476320248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503447-63.2024.8.26.0071 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEONARDO DOS SANTOS GALVÃO - Após, pelo MM. Juiz foi proferido o seguinte despacho: "1) Não havendo mais provas e nem diligências requeridas pelas partes, dou por encerrada a instrução e determino que se passem aos debates orais; 2) Defiro requerimento das partes para entrega de memoriais escritos em cartório; 3) Após a baixa em cartório do processo, intimem-se as partes do prazo sucessivo de cinco dias para entrega de memoriais escritos. Saem os presentes intimados. - ADV: DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP), FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP)