Gilson Alves Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 10015065620255020383
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1001506-56.2025.5.02.0383 RECLAMANTE: FABRICIO DE CASTRO SILVA RECLAMADO: MUNIZ FRANQUIAS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 28ca037 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Osasco/SP. OSASCO/SP, data abaixo. GISELE CRISTIANA SILVA BATISTA LEITE Diretor de Secretaria     Vistos. Diante da necessidade de remanejamento da pauta, FICA REDESIGNADA audiência UNA RITO SUMARÍSSIMO para o dia 26/08/2025, às 15:00 horas, sendo obrigatória a presença das partes nos termos do art. 844 da CLT. Mantidas as demais cominações anteriores. Intime-se. OSASCO/SP, 03 de julho de 2025. RICARDO GALVAO DE SOUSA LINS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FABRICIO DE CASTRO SILVA
3. Processo 10012713120245020058
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001271-31.2024.5.02.0058 distribuído para 16ª Turma - 16ª Turma - Cadeira 3 na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200300799600000269769290?instancia=2
4. Processo 10118978820228260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011897-88.2022.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.B.S.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil e art. 1.694, parágrafo primeiro, do Código Civil, a fim de CONDENAR o requerido ao pagamento de alimentos em favor da filha, ora autora, para a hipótese trabalho informal ou eventual desemprego, no montante correspondente a 01 (um) salário mínimo vigente na data do efetivo pagamento, a ser efetuado até o dia 10 (dez) de cada mês, através de depósito em conta bancária informada a fls. 02, em nome da genitora da alimentanda, valendo os recibos de depósito bancário como comprovantes de pagamento; ou caso o réu esteja exercendo atividade com registro de vínculo empregatício em sua CTPS ou decorrente de benefício previdenciário, fica desde já estabelecido que o valor da pensão alimentícia passará automaticamente a corresponder ao montante de 30% (trinta por cento) sobre os seus rendimentos mensais (rendimentos brutos abatidos, tão somente, imposto de renda e previdência social), incidindo sobre as férias, 13º salário, horas extras, abonos, gratificações, adicionais e verbas rescisórias, com exceção do FGTS e eventual multa sobre ele incidente, cabendo então, nesse caso, à fonte pagadora do réu efetuar o desconto do valor da pensão alimentícia diretamente da folha de pagamentos deste último, como também o depósito do valor respectivo na conta bancária da genitora da alimentanda (fls. 02). Apesar da sucumbência, o requerido não chegou a apresentar qualquer resistência à pretensão aqui deduzida pelo autor, motivo pelo qual deixo de condena-lo ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios. Ciência ao Ministério Público. Após o cumprimento do quanto disposto no Art. 1098 das NSCGJ, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. P.I.C. Osasco, 24 de junho de 2025. - ADV: GILSON ALVES PEREIRA (OAB 366874/SP)
5. Processo 10023363420258260082
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002336-34.2025.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos Roberto da Silva - - Josélia Lameu da Silva - Fica intimada a parte requerente/exequente a providenciar o recolhimento correto da guia (código 111-06 -via Oficial de Justiça ou código 120-01 via AR), nos termos da decisão de fls. 42/44. - ADV: GILSON ALVES PEREIRA (OAB 366874/SP), GILSON ALVES PEREIRA (OAB 366874/SP)
6. Processo 10160341120258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016034-11.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Gilson Alves Pereira - Vistos. Ao tempo da distribuição por equívoco em juízo diverso,já era de conhecimento público o ajuizamento dos feitos por meio do novo sistema eproc, o qual se encontra em fase de implementação neste Tribunal. Deverá a parte Autora ajuizar sua demanda por meio do sistema eproc, juntando a íntegra destes autos, inclusive da presente decisão, como disponibilizado no site do TJSP, a saber: https://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico Desse modo, determino o cancelamento dos presentes autos. Proceda o Cartório ao necessário. Intime-se. - ADV: GILSON ALVES PEREIRA (OAB 366874/SP)
7. Processo 00008784820248260271
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000878-48.2024.8.26.0271 (apensado ao processo 1001232-95.2020.8.26.0271) (processo principal 1001232-95.2020.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.D.T. - C.S.F. - Fls. 281/296 - Manifeste-se a exequente, no prazo legal. - ADV: GILSON ALVES PEREIRA (OAB 366874/SP), EDUARDO LIMA MAJULIS URBANO (OAB 480968/SP)
8. Processo 00315301020198260405
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031530-10.2019.8.26.0405 (processo principal 1006551-64.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Nadja Fernandes Gomes - Vistos. Defiro a penhora no rosto dos Autos nº 0003970-43.2023.8.26.0053, em trâmite perante a 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA, dos direitos da qualidade de herdeira de ALESSANDRA OLIVEIRA FELICIO DOS SANTOS OLIVATTI, CPF/MF nº 121.032.588-86. Apresente o exequente memória de cálculo atualizada em 10 dias. Em seguida, independente de nova conclusão, oficie-se, intimando-se o exequente para encaminhamento e comprovação nos Autos. Decorrido sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo. Atente(m)-se o(s) patrono(s) para que futuras petições sejam cadastradas com a correta denominação de acordo com cada solicitação, evitando-se o uso inadequado de pedidos liminares, a fim de contribuir para a celeridade na análise do processo. Intime-se. - ADV: GILSON ALVES PEREIRA (OAB 366874/SP)