Gisele Pinn Gil

Processos do Advogado

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2. Processo 10052364220248260270
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005236-42.2024.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Radio Clube de Itapeva Ltda. - Providencie a parte autora o recolhimento das custas devidas apontadas às fls. 73/74. - ADV: FLÁVIO RICARDO CAMARGO COSTA MÜZEL (OAB 473159/SP), GISELE PINN GIL (OAB 366876/SP)
3. Processo 10017978620258260270
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001797-86.2025.8.26.0270 - Inventário - Inventário e Partilha - Juraci Alves de Oliveira - Intime-se o inventariante para que cumpra integralmente a decisão de fls. 33/34, no prazo de 15 dias. Salienta-se que o plano de partilha deve ser apresentado nos moldes do art. 653 do Código de Processo Civil. - ADV: GISELE PINN GIL (OAB 366876/SP), GISELE PINN GIL (OAB 366876/SP), GISELE PINN GIL (OAB 366876/SP)
4. Processo 10051714720248260270
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gisele Pinn Gil (OAB 366876/SP) Processo 1005171-47.2024.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Radio Fm Capital dos Minerios Ltda - Ciência ao(à) credor(a) acerca da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico-MLE, conforme dados fornecidos por meio do formulário.
5. Processo 10064177820248260270
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Erica Santos de Araujo (OAB 229904/SP), Gisele Pinn Gil (OAB 366876/SP) Processo 1006417-78.2024.8.26.0270 - Interdição/Curatela - Reqte: A. M. M. de S. L. , S. de S. L. - Reqdo: G. M. L. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, em réplica.
6. Processo 00026497420188260270
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fábio Eduardo de Proença (OAB 162744/SP), Adilson Soares (OAB 292359/SP), Gisele Pinn Gil (OAB 366876/SP) Processo 0002649-74.2018.8.26.0270 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Elaine Lumiko Matsmura Vieira - Reqdo: Andrea Regina Gaijutis Gouveia - Me, Andréa Regina Gaijutis Goueia, Rafael Gouveia, Flavio Castro Moreira - Certifico e dou fé, ter; efetuado a pesquisa SNIPER: fls. 876/879; efetuado a pesquisa RENAJUD: A pesquisa não retornou resultados para todos os executados; Pesquisa DOI: no final como documentos sigilosos, de todos os executados; 245.964.648-80 Andrea e 182.183.118-74 Rafael: PESQUISA INFOJUD: Positivo para os exercícios de 2022 a 2024: As informações confidenciais da Receita Federal (declarações de renda) referentes à pesquisa Infojud parte final do processo encontram-se anexadas aos autos, como documentos sigilosos. Certifico e dou fé, ter efetuado a pesquisa Infojud: 384.832.908-55 Flavio: Não consta declaração para os dados informados: Declaração: DIRPF / 2024 NI Pesquisado: 38483290855 Data/Hora: 21/05/2025 10:24:12; Declaração: DIRPF / 2023 NI Pesquisado: 38483290855 Data/Hora: 21/05/2025 10:24:58; Declaração: DIRPF / 2022 NI Pesquisado: 38483290855 Data/Hora: 21/05/2025 10:25:08; 15.393.410/0001-17 - Não consta declaração para os dados informados: 15.393.410/0001-17 ANDREA REGINA GAIJUTIS GOUVEIA ECF 2023 Não existe a declaração para o tipo e Ano/Data solicitados 15.393.410/0001-17 ANDREA REGINA GAIJUTIS GOUVEIA ECF 2022 Não existe a declaração para o tipo e Ano/Data solicitados 15.393.410/0001-17 ANDREA REGINA GAIJUTIS GOUVEIA ECF 2021 Não existe a declaração para o tipo e Ano/Data solicitados
7. Processo 00026497420188260270
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fábio Eduardo de Proença (OAB 162744/SP), Adilson Soares (OAB 292359/SP), Gisele Pinn Gil (OAB 366876/SP) Processo 0002649-74.2018.8.26.0270 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Elaine Lumiko Matsmura Vieira - Reqdo: Andrea Regina Gaijutis Gouveia - Me, Andréa Regina Gaijutis Goueia, Rafael Gouveia, Flavio Castro Moreira - Vistos. Fls. 836/837: Considerando a ordem estabelecida pelo artigo 835 do CPC, fornecida memória de cálculo atualizada para o mês em curso (R$158.737,74), encaminhem-se os autos para (1) requisição da indisponibilidadede ativos financeiros, via SISBAJUD, na modalidade TEIMOSINHA, pelo prazo máximo de 60 (sessenta) dias; (2) restrição para transferência de veículos automotores (RENAJUD), (3) INFOJUD e DOI, (4) SNIPER, certificando-se o resultado Indefiro a pesquisa referente ao Cadastro de Clientes no Sistema Financeiro Nacional (CSS BACEN), pois as informações obtidas por meio desse sistema são relevantes para detectar interpostas pessoas, que porventura venham a emprestar seus nomes a fim de ocultar o real proprietário de valores. E não há dúvidas de que a pesquisa quebra sigilo, não apenas da parte executada, mas, indiretamente, de empresas e pessoas que com ela mantiveram relacionamentos financeiros de qualquer natureza. Por esse motivo, entendo que o sistema deve ser utilizado com cautela. As situações devem ser limitadas àquelas nas quais se verifica, pelo menos, indícios de fraude na execução que, embora alegada pelo exequente, não é o que se verifica até o presente momento. Nesse sentido: Agravo de instrumento - execução de título extrajudicial - pretensão deduzida pelo credor no sentido de expedição de ofício ao Banco Central do Brasil para fins de rastreamento das movimentações financeiras do executado nos últimos anos - indeferimento - dados existentes no Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional - CCS-BACEN que se destinam a reprimir a prática de crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores ademais, não há no referido cadastro informações acerca de movimentação financeira ou de saldos de contas/aplicações - decisão mantida - recurso desprovido(Agravo de Instrumento nº 2133349-70.2020.8.26.0000, da 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; julgamento: 5 de setembro de 2020; Relator: Sergio Gomes). Int. e Cumpra-se.
8. Processo 10021047420248260270
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gisele Pinn Gil (OAB 366876/SP), Estefani Teixeira Carvalho (OAB 417088/SP) Processo 1002104-74.2024.8.26.0270 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: C. A. O. A. , L. D. O. - Reqdo: D. D. de A. J. - Ciência às partes do retorno dos autos. Expeça(m)-se certidão (ões) de honorários, em conformidade com a tabela do Convênio OAB/Defensoria. Manifeste(m)-se o(s) credor(es) em prosseguimento, no tocante à execução do julgado, que deverá ser cadastrada como incidente processual, por meio do Portal E-SAJ. Os autos permanecerão no fluxo digital, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para eventuais requerimentos. Transcorrido, remetam-se ao arquivo.