Glayce Kelly Barros Aquino

Processos do Advogado

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2. Processo 00136601220248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013660-12.2024.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.S.R. - S.M.R. - Manifeste-se o executado sobre a petição da exequente de fls. 144 e documentos de fls. 145/152, no prazo de dez dias. - ADV: CARLOS BABINGTON BUENO (OAB 453475/SP), GLAYCE KELLY BARROS AQUINO (OAB 366877/SP), ALEXANDRE BETTINI (OAB 309101/SP)
3. Processo 10145774820238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014577-48.2023.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.L.M.P. - C.M.B. - Vistos. Fls. 148: Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: GLAYCE KELLY BARROS AQUINO (OAB 366877/SP), MARLI HELENA PACHÊCO PERITO (OAB 162319/SP)
4. Processo 10105196520248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010519-65.2024.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.F.P.S. - H.L.F. e outro - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de quinze dias, se têm interesse na produção de outras provas, especificando-as e justificando sua relevância, ou se, alternativamente, pretendem o julgamento do feito no estado em que se encontra, apresentando, no caso, suas alegações finais. Publique-se. - ADV: GLAYCE KELLY BARROS AQUINO (OAB 366877/SP), GLAYCE KELLY BARROS AQUINO (OAB 366877/SP), MARIA ANDRÉA DA CONCEIÇÃO (OAB 379694/SP)
5. Processo 10091050320228260005
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009105-03.2022.8.26.0005 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Djalma Valdevino de Araújo - Vistos. Fls. 157: Defiro a expedição de certidão de honorários do advogado dativo, nos termos da tabela do convênio Defensoria Pública/OAB. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: GLAYCE KELLY BARROS AQUINO (OAB 366877/SP)
6. Processo 10274975420238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027497-54.2023.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.B.S. - T.C.S. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre a cota ministerial de fl. 192. Prazo: 5 dias. Publique-se. - ADV: LUCAS FERNANDO MARQUES DE ARAUJO (OAB 418989/SP), LIGIA CRISTINA BUENO JENSEN (OAB 479112/SP), OTAVIO JUAN FIRMIANO RAIMUNDO (OAB 470581/SP), GLAYCE KELLY BARROS AQUINO (OAB 366877/SP), MARCO AURELIO ALVES BARBOSA (OAB 107859/SP)
7. Processo 15029921020218260005
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502992-10.2021.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - Camila Silva Santos - Do exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado, para condenar Camila Silva Santos, qualificada nos autos, a servir quatro meses de detenção, em regime inicial aberto, por infração ao art. 129, caput, do Código Penal. Eventuais custas ex lege, ressalvada no entanto a gratuidade de justiça, inerente à Assistência Judiciária Gratuita (fls. 163). Satisfeitas as exigências legais, defiro à ré o sursis e suspendo a execução da pena privativa de liberdade por dois anos, durante os quais, ex vi do art. 78, § 2º, do Código Penal, ela fica proibida de se ausentar por mais de oito dias da Comarca onde reside, sem prévia autorização judicial, e de frequentar bares, boates, tavernas, casas de jogos, festas populares, shows, estádios de futebol e outros locais ou eventos que reúnam grande número de pessoas; ainda, deverá comparecer pessoal e mensalmente em Juízo para informar e justificar as suas atividades. Prescindível a custódia cautelar, faculto o recurso em liberdade. Com o trânsito em julgado, (i) cumpra-se o art. 399 das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo; (ii) expeçam-se guia de execução, certidão de honorários à defensora dativa, de acordo com os atos praticados, e o mais que seja pertinente; (iii) arquivem-se, ao cabo, observando-se os cuidados próprios. P. I. C. Ciência ao Ministério Público. - ADV: GLAYCE KELLY BARROS AQUINO (OAB 366877/SP)
8. Processo 10028488820248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002848-88.2024.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.B.F. - Vistos. Nos termos do artigo 179 do CPC, manifeste-se a parte exequente acerca do constante a fls.182/183. Após, tornem os autos ao MP. Int. - ADV: GLAYCE KELLY BARROS AQUINO (OAB 366877/SP)