Guilherme Francisco Cardoso Carneiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10040343320248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004034-33.2024.8.26.0269 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Mikael Chaeiny Dario Cesar - Banco do Brasil S/A - - Itaú Unibanco S/A - - Banco Master S/A e outro - Vista aos requeridos para apresentar contrarrazões de apelação no prazo legal. (republicado(s) por o(a,s) ato(s) ordinatório(s)/decisão(ões) anterior(es) não haver(em) sido publicado(a, s) corretamente pelo seguinte motivo: problemas no SAJ/PG5). - ADV: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), GUILHERME FRANCISCO CARDOSO CARNEIRO (OAB 366880/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), DIEGO. Â. BAÚ (OAB 107479/RS), NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 25279/MA), NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP)
3. Processo 10116511520228260269
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011651-15.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Eliane Nogueira Soares Hungria Leme Silva - Jeferson Claro de Matos - - José Lopes dos Santos - - José Lopes dos Santos - - ELIETE APARECIDA INÁCIO - - Benedito Natalino Cruz - - Ana Maria dos Santos - - Marlete Moncinhato Lopes - - Marcos Augusto Fogaça dos Santos - - Ronaldo Firmino - - Antonio Carlos Maciel - - Manoel Wilson Fernandes - - Denise Fernandes Firmino - - Camila da Silva Alves Santos - - João Maria da Luz - - Luciana Nunes Pereira - - Rosa Goncalves de Oliveira - - Jeferson Claro de Matos - - Wellington Alexandrino Prestes - - Reinaldo Aparecido de Macedo e outros - Aguarde-se por mais 15 dias o cumprimento do determinado às fls. 343. Decorrido in albis, aguarde-se provação em arquivo. Intime-se. - ADV: MAYARA SHIGUEMI NANINI HORIY (OAB 397494/SP), JOSE ROQUE DIAS (OAB 248184/SP), JOSE ROQUE DIAS (OAB 248184/SP), JOSE ROQUE DIAS (OAB 248184/SP), JOSE ROQUE DIAS (OAB 248184/SP), JOSE ROQUE DIAS (OAB 248184/SP), JOSE ROQUE DIAS (OAB 248184/SP), WANDERLEY ABRAHAM JUBRAM (OAB 53258/SP), MAYARA SHIGUEMI NANINI HORIY (OAB 397494/SP), MAYARA SHIGUEMI NANINI HORIY (OAB 397494/SP), MAYARA SHIGUEMI NANINI HORIY (OAB 397494/SP), MAYARA SHIGUEMI NANINI HORIY (OAB 397494/SP), CARLOS AUGUSTO GONÇALVES TELES (OAB 488523/SP), GUILHERME FRANCISCO CARDOSO CARNEIRO (OAB 366880/SP), GUILHERME FRANCISCO CARDOSO CARNEIRO (OAB 366880/SP), GUILHERME FRANCISCO CARDOSO CARNEIRO (OAB 366880/SP), MAYARA SHIGUEMI NANINI HORIY (OAB 397494/SP), GUILHERME FRANCISCO CARDOSO CARNEIRO (OAB 366880/SP), GUILHERME FRANCISCO CARDOSO CARNEIRO (OAB 366880/SP), GUILHERME FRANCISCO CARDOSO CARNEIRO (OAB 366880/SP), GUILHERME FRANCISCO CARDOSO CARNEIRO (OAB 366880/SP), GUILHERME FRANCISCO CARDOSO CARNEIRO (OAB 366880/SP), GABRIEL MOREIRA RAGAZZI (OAB 354057/SP), VINICIUS ADRIANO CASSAMASIMO RAMOS (OAB 356869/SP), GABRIEL MOREIRA RAGAZZI (OAB 354057/SP), GABRIEL MOREIRA RAGAZZI (OAB 354057/SP), GABRIEL MOREIRA RAGAZZI (OAB 354057/SP), GABRIEL MOREIRA RAGAZZI (OAB 354057/SP), GABRIEL MOREIRA RAGAZZI (OAB 354057/SP)
4. Processo 00042527820248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004252-78.2024.8.26.0269 (processo principal 1005290-45.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.G.R.L. - A.D.L. - - M.B.M.L. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica a parte exequente, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADA sobre os documentos juntados aos autos (fls.149/153), para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do r. Despacho de fls. 139 . Nada Mais. Itapetininga, 25 de junho de 2025. Eu, Alexandre Rolim Loenert, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: DECIO DE CAMPOS (OAB 122255/SP), GUILHERME FRANCISCO CARDOSO CARNEIRO (OAB 366880/SP), MATHEUS PAES FOGAÇA MARTINS (OAB 489332/SP)
5. Processo 10026861420238260269
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002686-14.2023.8.26.0269 - Inventário - Inventário e Partilha - Waldineia Ramos Franco - - Jose Roberto Correa Ramos - - Rosana Correa Ramos - - Ana Maria Correa Ramos - Francisco Correa Ramos Junior - Marco Antonio Correa Ramos - - Claudete Correa Ramos - Vistos. Fls. 396, 397/401 e 402/414: Manifeste-se a herdeira Claudete Correa Ramos sobre o que fora apresentado, no prazo de 15 (quinze) dias. A seguir, ante a existência de interesse de incapaz, colha-se o parecer ministerial. Por fim, conclusos. Intimem-se e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: RODRIGO ESTEVES ROLIM (OAB 370607/SP), GUILHERME F. CARDOSO CARNEIRO (OAB 366880/SP), RODRIGO ESTEVES ROLIM (OAB 370607/SP), RODRIGO ESTEVES ROLIM (OAB 370607/SP), RODRIGO ESTEVES ROLIM (OAB 370607/SP), RODRIGO ESTEVES ROLIM (OAB 370607/SP), RODRIGO ESTEVES ROLIM (OAB 370607/SP), APARECIDA TELES RODRIGUES (OAB 104824/SP), GUILHERME FRANCISCO CARDOSO CARNEIRO (OAB 366880/SP)
6. Processo 15011784020238260571
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501178-40.2023.8.26.0571 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DANILO AUGUSTO MOREIRA PAULINO - - KAUE WALLISSON VIEIRA - Michele Aparecida Rodrigues - Vistos. Fls. 390/394: Trata-se de manifestação do Ministério Público postulando pela extinção da pena de multa, dada a reconhecida situação de hipossuficiência do réu Kaue, bem como da presença dos requisitos autorizadores à concessão do indulto natalino para a extinção da pena de multa a ele aplicada. Acolho a manifestação ministerial, a qual adoto como razões de decidir e, nos termos do artigo 61 do Código de Processo Penal, reconhecidos presentes os requisitos legais do decreto de indulto e da legislação correlata, declaro extinta a punibilidade da pena e JULGO EXTINTA A PENA DE MULTA imposta ao sentenciado KAUE WALLINSSON VEIRA, com fundamento no artigo 107, inciso II, do Código Penal c.c. o artigo 12 do Decreto Nº 12.338/24, de 23 de Dezembro de 2024 c.c. Portaria MF número 75 de 22 de Março de 2012, na forma do Tema 157 do S.T.J, sem reflexos na pena privativa de liberdade ou restritiva de direitos. Diante da ausência de interesse recursal, certifique a serventia o trânsito em julgado e expeçam-se os devidos ofícios de comunicação ao IIRGD e ao TRE, bem como proceda-se o levantamento de eventuais restrições constantes em desfavor do executado. No mais, em relação ao sentenciado Danilo Augusto Moreira Pulino, expeça-se certidão de sentença e dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Quanto ao bem apreendido, aguarde-se o decurso do prazo de 90 (noventa) dias a contar da data do trânsito em julgado da decisão condenatória para eventual pedido de restituição. P.I.C - ADV: GUILHERME FRANCISCO CARDOSO CARNEIRO (OAB 366880/SP), SUELEN PEDROSO DE SOUZA SILVA (OAB 277362/SP), ANTONIO JUSTINIANO PALHARES JUNIOR (OAB 147772/SP)
7. Processo 10102010320238260269
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010201-03.2023.8.26.0269 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - JOSÉ CARLOS DA ROCHA - Jose Carlos da Rocha - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Fls. 201/204 e 249/250. Ciência às partes de que mantida a r. sentença. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: GUILHERME FRANCISCO CARDOSO CARNEIRO (OAB 366880/SP), GUILHERME FRANCISCO CARDOSO CARNEIRO (OAB 366880/SP), MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP), MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
8. Processo 10031446520228260269
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003144-65.2022.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Mauro Roberto Bastos Siqueira - Guilherme Francisco Cardoso Carneiro e outro - Defiro a realização da pesquisa requerida à fl. 392. - ADV: GUILHERME FRANCISCO CARDOSO CARNEIRO (OAB 366880/SP), GUILHERME FRANCISCO CARDOSO CARNEIRO (OAB 366880/SP), IVAN LUIZ RODRIGUES (OAB 433387/SP), JOHNY ROBSON WALDOW SOTA (OAB 481238/SP)