Guilherme Francisco Cardoso Carneiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00002153820258260571
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000215-38.2025.8.26.0571 - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - Cristian Henrique Antunes Silva - Vistos. Proceda o apensamento deste expediente aos autos principais sob o nº 0001395-15.2024.8.26.0025, lá prosseguindo. Cumpra-se. - ADV: GUILHERME FRANCISCO CARDOSO CARNEIRO (OAB 366880/SP)
3. Processo 15011784020238260571
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501178-40.2023.8.26.0571 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DANILO AUGUSTO MOREIRA PAULINO - - KAUE WALLISSON VIEIRA - Michele Aparecida Rodrigues - Fls. 410. Ciente. No mais, aguarde-se o prazo de 90 dias a partir do trânsito em julgado para eventual pedido de restituição dos bens apreendidos. Após, certifique-se e tornem conclusos para decisão. - ADV: GUILHERME FRANCISCO CARDOSO CARNEIRO (OAB 366880/SP), SUELEN PEDROSO DE SOUZA SILVA (OAB 277362/SP), ANTONIO JUSTINIANO PALHARES JUNIOR (OAB 147772/SP)
4. Processo 00062866020238260269
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006286-60.2023.8.26.0269 (processo principal 1000628-13.2022.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcelo Rodrigues da Silva - Jefferson Claro de Matos - - Juliana do Carmo Bueno de Matos - Vistos. Esclareça o exequente o seu pedido de penhora, avaliação e depósito da motocicleta nas mãos do executado, tendo em vista a informação de está em pátio de apreensão. Defiro nova tentativa de bloqueio de numerários dos executados junto ao sistema SISBAJUD. Estes autos ficarão no mínimo 30 (trinta) dias sem andamento aguardando resposta do referido sistema. Qualquer petição da parte autora antes do prazo acima citado, ligada ao pedido de bloqueio, acarretará o cancelamento da busca de ativos e será juntada a resposta até a data da petição. Para nova busca será necessário o pagamento de nova taxa de pesquisa. Com efeito, a fim de preservar o caráter sigiloso da pesquisa, o protocolo não será disponibilizado imediatamente nos autos e, somente após os 30 (trinta) dias de busca será dada a oportunidade de manifestação sobre o resultado da pesquisa SISBAJUD para a parte requerente. Encerrada a pesquisa, junte-se aos autos, liberando-se também a petição e decisão sigilosas em ordem cronológica. Intime-se. - ADV: GABRIEL BOCCATO DA LUZ (OAB 431492/SP), GUILHERME FRANCISCO CARDOSO CARNEIRO (OAB 366880/SP), GUILHERME FRANCISCO CARDOSO CARNEIRO (OAB 366880/SP)
5. Processo 10080234720248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008023-47.2024.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: Mario Sergio Carneiro (Interdito(a)) e outro - Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: Banco Inter S/A - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO PRETENSÃO DE LIMITAÇÃO DOS DESCONTOS DE TODOS OS EMPRÉSTIMOS FIRMADOS AO PATAMAR MÁXIMO DE 20% DOS VENCIMENTOS LÍQUIDOS MENSAIS SENTENÇA DE EXTINÇÃO RECURSO DO AUTOR.AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO EFETIVA DA CONDIÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTO VALORES RELATIVOS A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, ADEMAIS, QUE NÃO SE ENQUADRAM NO CÁLCULO DO MÍNIMO EXISTENCIAL PARA FINS DE AFERIÇÃO DO SUPERENDIVIDAMENTO, A TEOR DO DISPOSTO NO DECRETO N. 11.150/2022 AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO, PELA PARTE AUTORA, DE QUAIS SERIAM SEUS EFETIVOS GASTOS MENSAIS AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA NA NARRATIVA DA EXORDIAL DADA A EXISTÊNCIA DE MARGEM CONSIGNÁVEL SENTENÇA MANTIDA PRECEDENTES DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA.RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Francisco Cardoso Carneiro (OAB: 366880/SP) - Rafael de Lacerda Campos (OAB: 74828/MG) - Fabiana Diniz Alves (OAB: 987
6. Processo 00034590820258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003459-08.2025.8.26.0269 (processo principal 1012211-20.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Augusto Ferraz de Moraes - Talita Aparecida Santos de Oliveira - - Emanuel Luiz de Medeiros - Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu advogado(a) pela Imprensa Oficial, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o débito segundo o valor indicado pelo(a) exequente, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Após a intimação e o decurso do prazo legal para pagamento voluntário do débito, ficam deferidas as pesquisas pelos Sistemas Sisbajud, Renajud, Infojud, SNIPER e CNIB em desfavor do(a)(s) executado(a)(s), mediante prévio requerimento do(a) exequente e recolhimento da respectiva taxa, se for o caso. - ADV: ANTONIO AUGUSTO FERRAZ DE MORAES (OAB 98276/SP), GUILHERME FRANCISCO CARDOSO CARNEIRO (OAB 366880/SP), GUILHERME FRANCISCO CARDOSO CARNEIRO (OAB 366880/SP)
7. Processo 10040343320248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004034-33.2024.8.26.0269 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Mikael Chaeiny Dario Cesar - Banco do Brasil S/A - - Itaú Unibanco S/A - - Banco Master S/A e outro - Vista aos requeridos para apresentar contrarrazões de apelação no prazo legal. (republicado(s) por o(a,s) ato(s) ordinatório(s)/decisão(ões) anterior(es) não haver(em) sido publicado(a, s) corretamente pelo seguinte motivo: problemas no SAJ/PG5). - ADV: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), GUILHERME FRANCISCO CARDOSO CARNEIRO (OAB 366880/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), DIEGO. Â. BAÚ (OAB 107479/RS), NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 25279/MA), NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP)
8. Processo 10116511520228260269
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011651-15.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Eliane Nogueira Soares Hungria Leme Silva - Jeferson Claro de Matos - - José Lopes dos Santos - - José Lopes dos Santos - - ELIETE APARECIDA INÁCIO - - Benedito Natalino Cruz - - Ana Maria dos Santos - - Marlete Moncinhato Lopes - - Marcos Augusto Fogaça dos Santos - - Ronaldo Firmino - - Antonio Carlos Maciel - - Manoel Wilson Fernandes - - Denise Fernandes Firmino - - Camila da Silva Alves Santos - - João Maria da Luz - - Luciana Nunes Pereira - - Rosa Goncalves de Oliveira - - Jeferson Claro de Matos - - Wellington Alexandrino Prestes - - Reinaldo Aparecido de Macedo e outros - Aguarde-se por mais 15 dias o cumprimento do determinado às fls. 343. Decorrido in albis, aguarde-se provação em arquivo. Intime-se. - ADV: MAYARA SHIGUEMI NANINI HORIY (OAB 397494/SP), JOSE ROQUE DIAS (OAB 248184/SP), JOSE ROQUE DIAS (OAB 248184/SP), JOSE ROQUE DIAS (OAB 248184/SP), JOSE ROQUE DIAS (OAB 248184/SP), JOSE ROQUE DIAS (OAB 248184/SP), JOSE ROQUE DIAS (OAB 248184/SP), WANDERLEY ABRAHAM JUBRAM (OAB 53258/SP), MAYARA SHIGUEMI NANINI HORIY (OAB 397494/SP), MAYARA SHIGUEMI NANINI HORIY (OAB 397494/SP), MAYARA SHIGUEMI NANINI HORIY (OAB 397494/SP), MAYARA SHIGUEMI NANINI HORIY (OAB 397494/SP), CARLOS AUGUSTO GONÇALVES TELES (OAB 488523/SP), GUILHERME FRANCISCO CARDOSO CARNEIRO (OAB 366880/SP), GUILHERME FRANCISCO CARDOSO CARNEIRO (OAB 366880/SP), GUILHERME FRANCISCO CARDOSO CARNEIRO (OAB 366880/SP), MAYARA SHIGUEMI NANINI HORIY (OAB 397494/SP), GUILHERME FRANCISCO CARDOSO CARNEIRO (OAB 366880/SP), GUILHERME FRANCISCO CARDOSO CARNEIRO (OAB 366880/SP), GUILHERME FRANCISCO CARDOSO CARNEIRO (OAB 366880/SP), GUILHERME FRANCISCO CARDOSO CARNEIRO (OAB 366880/SP), GUILHERME FRANCISCO CARDOSO CARNEIRO (OAB 366880/SP), GABRIEL MOREIRA RAGAZZI (OAB 354057/SP), VINICIUS ADRIANO CASSAMASIMO RAMOS (OAB 356869/SP), GABRIEL MOREIRA RAGAZZI (OAB 354057/SP), GABRIEL MOREIRA RAGAZZI (OAB 354057/SP), GABRIEL MOREIRA RAGAZZI (OAB 354057/SP), GABRIEL MOREIRA RAGAZZI (OAB 354057/SP), GABRIEL MOREIRA RAGAZZI (OAB 354057/SP)