Guilherme Francisco Cardoso Carneiro

Processos do Advogado

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2. Processo 21637836620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2163783-66.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapetininga - Agravante: Mauro Roberto Bastos de Siqueira (Justiça Gratuita) - Agravado: Guilherme Francisco Cardoso Carneiro - Agravada: Rafaela Pereira da Silva - Visto. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a respeitável decisão de fls. 369/370 dos autos originários que, em execução de título extrajudicial, indeferiu o pedido formulado pelo exequente, ora agravante, de bloqueio de documentos pessoais dos devedores (CNH, passaporte e cartões de crédito). O agravante deixou de requerer a concessão de efeito suspensivo ao recurso. Intimem-se os agravados para resposta, no prazo legal (artigo 1.019, inciso II, do CPC). Int. - Magistrado(a) Plinio Novaes de Andrade Júnior - Advs: Johny Robson Waldow Sota (OAB: 481238/SP) - Gerson Vinicius Pereira (OAB: 310691/SP) - Ivan Luiz Rodrigues (OAB: 433387/SP) - Guilherme Francisco Cardoso Carneiro (OAB: 366880/SP) - 3º andar
3. Processo 00065098120218260269
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Antonio Carlos Machado Junior (OAB 209836/SP), Guilherme Francisco Cardoso Carneiro (OAB 366880/SP) Processo 0006509-81.2021.8.26.0269 - Cumprimento de sentença - Exeqte: E. de F. dos S. - Exectdo: A. de A. - Vistos. Fls. 234/238: Por ora, tendo em vista que o comando de bloqueio eletrônico de ativos financeiros em nome do executado restou positivo no importe de R$ 2.099,95, conforme comprovante de fls. 231/233, INTIME-SE o demandado, pessoalmente (diante da renúncia do patrono no feito principal - fls. 98 e 99), nos termos do artigo 854, § 2°, do Código de Processo Civil, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se nos termos do § 3° do mencionado artigo. Fls. 217/218: DEFIRO a penhora e avaliação de bens que guarnecem a residência do devedor em tantos quanto bastem para integral satisfação do débito que monta em R$ 90.220,70 (atualização de fl. 239), expedindo-se mandado para esse fim. Ato contínuo, uma vez cumprido o mandado, INTIME-SE pessoalmente o executado da penhora realizada e do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar manifestação. Int.
4. Processo 00047435620228260269
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Guilherme Francisco Cardoso Carneiro (OAB 366880/SP) Processo 0004743-56.2022.8.26.0269 - Cumprimento de sentença - Exectdo: MAYARA CORREA ESTEVAM - Vistos. Manifeste-se o(a) Exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Int.
5. Processo 10082650620248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1008265-06.2024.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: Sidnei Moacir Lucio - Apelado: Banco Volkswagen S/A - Vistos. O colendo Órgão Especial deste Egrégio Tribunal de Justiça, na sessão de 29 de janeiro deste, aprovou, por unanimidade, a minha transferência, por permuta, para a colenda 13ª Câmara de Direito Criminal, a partir de 27 de fevereiro de 2025. Assim, depois de mais de dois anos de atuação neste Egrégio Tribunal de Justiça, finda a minha jurisdição nesta colenda 28ª Câmara de Direito Privado, devo restituir estes autos à secretaria para as cabíveis providências. Em 2024, em dez meses, recebi 2.516 recursos e esta 28ª Câmara de Direito Privado realizou 2.819 julgamentos conduzidos por votos de minha relatoria, o que representa um saldo positivo de 303 julgamentos além da quantidade de recursos distribuídos para o meu gabinete. Além disso, hoje, embora tenha este gabinete recebido enorme acervo no início de minha atividade jurisdicional nesta Câmara, e apesar da amazônica distribuição de recursos no espectro do Direito Privado desta Corte, não tenho nenhum recurso aguardando voto ou decisão há mais de 100 dias. Todavia, apesar dos ingentes esforços realizados por meu Gabinete para debelar o imenso volume de processos distribuídos ou recebidos, infelizmente, não foi possível analisar estes autos para proferir o cabível voto para promover o julgamento deste recurso. ISSO POSTO, devolvo estes autos à Secretaria para as devidas providências. Intimem-se as partes. - Magistrado(a) Rodrigues Torres - Advs: Guilherme Francisco Cardoso Carneiro (OAB: 366880/SP) - Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 107414/SP) - 5º andar
6. Processo 10082650620248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1008265-06.2024.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: Sidnei Moacir Lucio - Apelado: Banco Volkswagen S/A - Vistos. A parte recorrente, ao que se constata, não é beneficiária da gratuidade da justiça e tampouco pleiteou tal benefício. Ademais, no ato de interposição do presente recurso, não comprovou o recolhimento do preparo, descumprindo, pois, o que estabelece o artigo 1.007, "caput", do CPC/2015. Fazendo, assim, aplicar o que dispõe o § 4º do mesmo dispositivo legal, determino a intimação do recorrente para que proceda, no prazo de 5 (cinco) dias, ao recolhimento em dobro do preparo, sob pena de deserção. No mesmo prazo, manifeste-se a parte apelante sobre as preliminares aventadas em contrarrazões de apelação. Int. - Magistrado(a) Valentino Aparecido de Andrade - Advs: Guilherme Francisco Cardoso Carneiro (OAB: 366880/SP) - Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 107414/SP) - 5º andar
7. Processo 00034935220158260521
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Guilherme Francisco Cardoso Carneiro (OAB 366880/SP) Processo 0003493-52.2015.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: Valdinei Ribeiro de Almeida - Ante o exposto, julgo extintas as punibilidades do(a) sentenciado(a) VALDINEI RIBEIRO DE ALMEIDA, RG nº 49.583.164,, relativamente às penas aplicadas nos feitos criminais nº 3004884-39.2013.8.26.0269, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Itapetininga/SP; 3001948-41.2013.8.26.0269, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itapetininga/SP e 0004738-15.2014.8.26.0269, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Itapetininga/SP, com fulcro no artigo 107, inciso II, do Código Penal. Este benefício também alcança as penas de multa
8. Processo 00038840720158260521
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Guilherme Francisco Cardoso Carneiro (OAB 366880/SP) Processo 0003884-07.2015.8.26.0521 - Execução da Pena - Réu: VALDINEI RIBEIRO DE ALMEIDA - Ante o exposto, julgo extinta a punibilidade do(a) sentenciado(a) VALDINEI RIBEIRO DE ALMEIDA, RG nº 49.583.164,, relativamente à pena aplicadas no feito criminal nº 3001948-41.2013.8.26.0269, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itapetininga/SP, com fulcro no artigo 107, inciso II, do Código Penal. Este benefício também alcança as penas de multa.