Guilherme Francisco Cardoso Carneiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10103673720238260624
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010367-37.2023.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fabio Vieira Mizuhira - Amanda Stoll - Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 3 de setembro de 2025, às 15h30. Intimem-se as partes, por meio de seus advogados, se houver, bem como as testemunhas eventualmente arroladas, com as advertências legais. Caberá ao advogado dar ciência da designação supra ao seu constituinte. Ficam deferidos os benefícios do artigo 212, § 2º, do CPC. - ADV: WILSON KEIITI HAYASHIDA (OAB 495061/SP), GUILHERME FRANCISCO CARDOSO CARNEIRO (OAB 366880/SP), EDNEY DE ALMEIDA SILVA (OAB 278183/SP)
3. Processo 70002756620188260269
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000275-66.2018.8.26.0269 (1082350/2) - Execução da Pena - Aberto - Magno Josiel de Oliveira - VISTOS. 1- Fls. 330/340: ante o alegado e documentos ofertados, dando conta do atual endereço do sentenciado, acima referido, reconsidero a decisão de fls. 321, e restabeleço o regime aberto, mediante o cumprimento das condições e nos moldes estipulados às fls. 300/301. 2- O(a) sentenciado(a), que desde logo será intimado(a) através de seu(ua)(s) Advogado(a)(s) e pelo DJE deverá, dentro de 48 (quarenta e oito) horas, comparecer no CAEF (CENTRO DE ATENÇÃO AO EGRESSO E FAMILIA), com endereço no(a) Rua Sofia Cerqueira, nº 65, Vila Ginez, Itapetininga, horário de atendimento das 08:00 às 17:00 horas, munido(a) de documento pessoal com foto e comprovante de endereço em suas vias originais, para fins de cadastro e receber orientações. 3- Expeça-se, incontinenti, contramandado de prisão. 4- Desde já, com cópias desta e de fls. 330/340, comunique-se o CAEF para que, dentro de 15 (quinze) dias, informe neste PEC quanto ao comparecimento do(a) sentenciado(a), indicando, inclusive, a data em que se efetivou. 5- Após as informações do CAEF, elabore-se cálculo, lançando como interrupção o período em que deveria ter comparecido anteriormente, ou seja, de 25.04.2025 (fls. 315 e 321) até a data de efetivo comparecimento. 5.1- Elaborado o cálculo, encaminhe-se cópia ao CAEF e intimem-se Ministério Público e Defesa. 5.2- Consigno que se não for apresentada impugnação ao referido, presumir-se-á a concordância a seus termos, o qual HOMOLOGO desde logo. 5.2.1- Sobrevindo impugnação fundamentada, os autos serão remetidos ao setor de cálculo, para retificar ou prestar informações, dando-se nova ciência as partes. - ADV: GUILHERME FRANCISCO CARDOSO CARNEIRO (OAB 366880/SP)
4. Processo 00017186420248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001718-64.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1004980-10.2021.8.26.0269) (processo principal 1004980-10.2021.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - Carlos Alberto Curia Zanforlin - Jefferson Claro de Matos - - Juliana do Carmo Bueno de Matos - Vista à parte autora acerca do(s) ofício(s) respondido(s). - ADV: CARLOS ALBERTO CURIA ZANFORLIN (OAB 147374/SP), CARLOS ALBERTO CURIA ZANFORLIN JUNIOR (OAB 350609/SP), GUILHERME FRANCISCO CARDOSO CARNEIRO (OAB 366880/SP), GUILHERME FRANCISCO CARDOSO CARNEIRO (OAB 366880/SP)
5. Processo 00019252920258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001925-29.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1002508-65.2023.8.26.0269) (processo principal 1002508-65.2023.8.26.0269) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão / Resolução - Empreendimentos Imobiliários Quatro Irmãos de Itapetininga Ltda - Dania Gadri Husni Abdul Kareem - Vista ao Exequente, para que se manifeste nos autos acerca da certidão retro (Certifico e dou fé que até a presente data não houve pagamento do débito, bem como não houve apresentação de impugnação pela executada.). - ADV: ANDREI BRIGANO CANALES (OAB 221812/SP), GUILHERME FRANCISCO CARDOSO CARNEIRO (OAB 366880/SP)
6. Processo 00045930720248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004593-07.2024.8.26.0269 (processo principal 1005290-45.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.P.F.M. - A.D.L. e outro - Considerando a ordem de transferência comandada através do sistema SISBAJUD (fls. 1128/116), expeça-se mandado de levantamento do importe de R$ 1.299,18, com os acréscimos legais, em favor do credor (formulário à fl. 111). Efetivado o levantamento, remetam-se os autos à fila de pesquisa para liberação, aos executados, do valor bloqueado a maior, conforme determinado na sentença de fls. 104/106. Oportunamente, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção. Int. - ADV: GUILHERME FRANCISCO CARDOSO CARNEIRO (OAB 366880/SP), MATHEUS PAES FOGAÇA MARTINS (OAB 489332/SP)
7. Processo 00106204520228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010620-45.2022.8.26.0602 (processo principal 1027754-39.2020.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.M.F. - J.C.F. - Vistos. 1) Trata-se de cumprimento de sentença, sob o rito da prisão, tendo por objeto as prestações alimentícias devidas a partir do mês de abril/2022, inclusive e as que se vencerem no decorrer da execução. O executado foi preso e as partes apresentaram petição de acordo nos autos. Em consequência, foi determinada expedição de alvará de soltura, conforme decisão de fls. 106. O acordo celebrado pelas partes foi homologado e o feito suspenso até o cumprimento da obrigação (fls. 127). A parte exequente informou o descumprimento do acordo e a persistência no inadimplemento do débito pelo executado (fls. 140). Intimado para pagamento do débito (fls. 147/149), o executado quedou-se inerte. Nova manifestação da exequente requerendo a decretação da prisão civil do executado (fls. 155/156). No mesmo sentido o Ministério Público (fls. 162/163). 2) Tendo em vista o que consta nos autos, bem como a manifestação favorável do Ministério Público (fls. 162/163), renovo o decreto prisional de fls. 55/56, por seus próprios fundamentos, ressalvada a legislação atualmente vigente, artigo 528 do CPC, pelo prazo de 30 (trinta) dias, pela falta de pagamento das pensões alimentícias devidas, devidamente atualizadas. 3) Diante da planilha atualizada de débito apresentada (fls. 157), expeça-se o mandado de prisão. 4) A exequente deverá apresentar cálculo atualizado do débito a cada três (03) meses, sob pena de ser considerado o valor apresentado na última atualização. Eventual inadimplemento das prestações vencidas depois do dia em que ocorrer a prisão do executado deverão ser executadas em autos próprios. Dil e int. - ADV: LUIS HENRIQUE TEOTONIO LOPES (OAB 341534/SP), GUILHERME FRANCISCO CARDOSO CARNEIRO (OAB 366880/SP)
8. Processo 10031446520228260269
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003144-65.2022.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Mauro Roberto Bastos Siqueira - Guilherme Francisco Cardoso Carneiro e outro - Aguarde-se a manifestação do(a) exequente por mais 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo provisório até futura provocação da parte interessada. - ADV: GUILHERME FRANCISCO CARDOSO CARNEIRO (OAB 366880/SP), JOHNY ROBSON WALDOW SOTA (OAB 481238/SP), GUILHERME FRANCISCO CARDOSO CARNEIRO (OAB 366880/SP), IVAN LUIZ RODRIGUES (OAB 433387/SP)