Jacqueline Cavalcante Vilela

Processos do Advogado

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2. Processo 00106808020258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB 112922/SP), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Maria Francielly Barbosa de Sousa (OAB 358309/SP), Jacqueline Cavalcante Vilela (OAB 366893/SP) Processo 0010680-80.2025.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Liliane Alves Cruz Dal Bem - Exectda: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central, Hospital Leforte Liberdade S/A - Intimação da parte executada para que comprove o pagamento atualizado do débito (R$ R$ 3.823,65 última atualização de 07/04/2025), no prazo de 15 dias, sob pena de penhora em seus ativos financeiros.
3. Processo 10548860220248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sérgio Gonini Benício (OAB 195470/SP), Sheila Alves da Silva (OAB 300853/SP), Maria Francielly Barbosa de Sousa (OAB 358309/SP), Jacqueline Cavalcante Vilela (OAB 366893/SP) Processo 1054886-02.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gabriella Rocha Bueno da Silva - Reqdo: Integra Assistencia Medica S.a., Beneficência Nipo Brasileira de São Paulo - Vistos. Fls. 210/213: considerando os efeitos infringentes, manifeste-se o/a embargado/a sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1023, § 2º do CPC. Intime-se.
4. Processo 10548860220248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sérgio Gonini Benício (OAB 195470/SP), Sheila Alves da Silva (OAB 300853/SP), Maria Francielly Barbosa de Sousa (OAB 358309/SP), Jacqueline Cavalcante Vilela (OAB 366893/SP) Processo 1054886-02.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gabriella Rocha Bueno da Silva - Reqdo: Integra Assistencia Medica S.a., Beneficência Nipo Brasileira de São Paulo - JULGO EXTINTO o processo em relação à Beneficência Nipo-Brasileira de São Paulo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 487, VI, do Código de Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento de metade das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado dado à causa (art. 85, § 2º, CPC). Observe-se a suspensão da exigibilidade dos ônus da sucumbência, nos termos do art. 98, § 3º, CPC. JULGO PROCEDENTE o pedido de Gabriella Rocha Bueno Da Silva para: a) confirmar a tutela antecipada concedida (fls. 24/25); b) condenar em definitivo Integra Assistência Médica S.A. a autorizar os procedimentos médicos necessários ao tratamento de Gabriella Rocha Bueno Da Silva. JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 485, I, do Código de Processo Civil. Condeno a ré ao pagamento de metade das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado dado à causa (art. 85, § 2º, CPC). Para fins de recurso, deverá ser recolhido o preparo, no importe de 4% sobre o valor atualizado da causa. Oportunamente, nada sendo requerido pelos litigantes, com os registros devidos, independentemente de nova conclusão, ARQUIVEM-SE os autos, com as cautelas legais, observadas as NSCGJ/SP. Publique-se. Intimem-se.
5. Processo 50109665320214036119
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5010966-53.2021.4.03.6119 EXEQUENTE: IVA DA COSTA VILELA Advogados do(a) EXEQUENTE: JACQUELINE CAVALCANTE VILELA - SP366893, MARIA FRANCIELLY BARBOSA DE SOUSA - SP358309 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Outros Participantes: Manifeste-se o(a) exequente sobre o cálculo de liquidação apresentado pelo INSS, no prazo de 05 (cinco) dias, ressaltando que a ausência de manifestação dentro do prazo assinalado importará no acolhimento dos aludidos cálculos. No mesmo prazo, deverá apresentar declaração acerca de eventual recebimento de outro benefício em outro regime de previdência, para os efeitos do art. 24 da EC 103/2019. No caso de a conta apresentada pelo INSS ultrapassar o limite de 60 (sessenta) salários mínimos estabelecido pela Resolução nº 822/2023, de 20/03/2023, do Conselho da Justiça Federal – CJF, fica a exequente intimada para que, querendo, no mesmo prazo, se manifeste acerca de eventual interesse na renúncia ao valor excedente apresentado pela autarquia, nos termos do artigo 4º, da Resolução CJF nº 822/2023, viabilizando, assim, a expedição da competente minuta na modalidade Requisição de Pequeno Valor (RPV), observando-se os termos da Tabela de Verificação de Valores Limites RPV do E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região. Havendo concordância, e nos termos da Resolução CJF nº 822/2023, expeça-se a competente minuta do Ofício Requisitório/Precatório para pagamento do crédito. Em seguida, dê-se vista às partes acerca da expedição do(s) ofício(s) requisitório(s)/precatório(s), que será (ão) transmitido(s) ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, nos termos da Resolução CFJ nº 822/2023. Ao final, promova a secretaria o acautelamento dos autos em arquivo sobrestado, aguardando-se a liquidação do(s) ofício(s) requisitório(s)/precatório(s). Em caso de discordância acerca do aludido cálculo, intime-se a exequente para, no mesmo prazo, apresentar, nos termos do artigo 534 do Código de Processo Civil, demonstrativo discriminado e atualizado do crédito contendo: o índice de correção monetária adotado; os juros aplicados e as respectivas taxas; o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso. Observo que, caso haja competências anteriores a dezembro/2021, os cálculos deverão apresentar, expressamente, de forma destacada, os juros simples dos juros Selic, sendo juros de mora incidentes até o mês de novembro de 2021 e, a partir de dezembro de 2021, a incidência da taxa Selic sobre o valor consolidado, nos termos da Resolução CJF nº 822/2023, alterada pela Resolução CJF nº 945/2025. Cumprida a determinação, intime-se o INSS, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, observadas as formalidades legais. Intime-se.
6. Processo 10016401820245020319
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1001640-18.2024.5.02.0319 RECLAMANTE: MICHELY ROMERO DAMASCENO RECLAMADO: PUPE COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 32a3ec2 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. GUARULHOS, data abaixo. MARINA FURLAN SILVA   DESPACHO Em curso o prazo conferido às partes e para que haja aproveitamento do horário reservado para a audiência, redesigno-a para o dia 14/07/2025 às 09:45, mantidos os moldes anteriores. Intime-se. GUARULHOS/SP, 22 de maio de 2025. ISABEL MAIRA GUEDES DE SOUZA EICKMANN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GISELE MARIA GONCALVES 21870937864
7. Processo 10016401820245020319
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1001640-18.2024.5.02.0319 RECLAMANTE: MICHELY ROMERO DAMASCENO RECLAMADO: PUPE COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 32a3ec2 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. GUARULHOS, data abaixo. MARINA FURLAN SILVA   DESPACHO Em curso o prazo conferido às partes e para que haja aproveitamento do horário reservado para a audiência, redesigno-a para o dia 14/07/2025 às 09:45, mantidos os moldes anteriores. Intime-se. GUARULHOS/SP, 22 de maio de 2025. ISABEL MAIRA GUEDES DE SOUZA EICKMANN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MICHELY ROMERO DAMASCENO