Tudo
Jeison Do Amaral Cavalcante Francisco

Jeison Do Amaral Cavalcante Francisco

Número da OAB: OAB/SP 366900

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 33
Total de Intimações: 51
Tribunais: STJ, TJSP
Nome: JEISON DO AMARAL CAVALCANTE FRANCISCO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 51 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2192114-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001080-11.2024.8.26.0502; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Jeison do Amaral Cavalcante Francisco; Paciente: Mayara Nascimento Siqueira; Advogado: Jeison do Amaral Cavalcante Francisco (OAB: 366900/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 2192114-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA FONSECA FANUCCHI; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Execução da Pena; 0001080-11.2024.8.26.0502; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Jeison do Amaral Cavalcante Francisco; Paciente: Mayara Nascimento Siqueira; Advogado: Jeison do Amaral Cavalcante Francisco (OAB: 366900/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000878-54.2017.8.26.0666 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Pedro Cartezani Filho - - Maria Cecilia Souza Mello Freire Cartezani - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o pedido de impenhorabilidade, desbloqueio de valores ou exceção de pré-executividade. - ADV: JEISON DO AMARAL CAVALCANTE FRANCISCO (OAB 366900/SP), JEISON DO AMARAL CAVALCANTE FRANCISCO (OAB 366900/SP), FERNANDA DIAZ CAMARGO (OAB 268405/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000286-36.2025.8.26.0502 - Pedido de Providências - Autorização de visita - S.R.C. - Reitere-se solicitação ao Diretor da Polícia Penal. Após, vista às partes e conclusos. Sentenciado: Silvano Rodrigues Cardoso, recolhido na PENITENCIARIA DE HORTOLANDIA II. - ADV: JEISON DO AMARAL CAVALCANTE FRANCISCO (OAB 366900/SP), RICHARDSON RIBEIRO DE FARIA (OAB 243587/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010871-67.2025.8.26.0502 (processo principal 0001080-11.2024.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - MAYARA NASCIMENTO SIQUEIRA - Não se vislumbra possibilidade de reconsideração. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as devidas anotações. - ADV: JEISON DO AMARAL CAVALCANTE FRANCISCO (OAB 366900/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2102022-34.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Artur Nogueira - Embargte: A. M. B. - Embargdo: C. 7 C. de D. C. do T. de J. - Magistrado(a) Fernando Simão - REJEITARAM os presentes embargos de declaração. V.U. - - Advs: Jeison do Amaral Cavalcante Francisco (OAB: 366900/SP) - Richardson Ribeiro de Faria (OAB: 243587/SP) - 10º Andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1501167-17.2023.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Artur Nogueira - Apelante: B. A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Trata-se de novo pedido de adiamento do julgamento do presente recurso, apresentado pelo Dr. Richardson Ribeiro de Faria, sob o fundamento de incompatibilidade de agenda, em razão da designação prévia de outra audiência de instrução e julgamento a ser realizada na mesma data (fls. 215). Sustenta a Defesa que a sessão de julgamento ora impugnada foi agendada para o dia 24.06.2025, coincidindo com a data em que o referido patrono está designado para realizar sustentação oral em outro feito, em trâmite perante a 2ª Vara Criminal da Comarca de Artur Nogueira. Ocorre que, conforme se infere dos autos, o mesmo causídico já havia pugnado, anteriormente, pelo adiamento da sessão, pedido que foi deferido por este Tribunal, evidenciando-se, assim, a razoável margem de flexibilidade processual já conferida à Defesa (fls. 212). Novamente, requer a redesignação da sessão, por impossibilidade de comparecimento. Entretanto, conforme determina o artigo 146, § 1º, do Regimento Interno deste E. Tribunal de Justiça, o adiamento da sustentação oral, além de ser faculdade do relator, apenas pode ocorrer por uma sessão, já tendo o i. patrono se beneficiado deste adiamento, quando do primeiro pleito. No mais, conforme documentação juntada pelos próprios advogados (fls. 208), quando do primeiro pedido de aditamento, o réu se encontra regularmente assistido por dois patronos habilitados, Drs. Richardson Ribeiro de Faria e Jeison Cavalcante, sendo certo que, inviável o acompanhamento pelo Dr. Richardson, é possível a participação do segundo patrono. Assim, indefiro o pedido de adiamento formulado pela Defesa. LEME GARCIA Relator - Magistrado(a) Leme Garcia - Advs: Jeison do Amaral Cavalcante Francisco (OAB: 366900/SP) - Richardson Ribeiro de Faria (OAB: 243587/SP) - 10º Andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010871-67.2025.8.26.0502 (processo principal 0001080-11.2024.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - MAYARA NASCIMENTO SIQUEIRA - VISTOS. Recebo o agravo interposto tempestivamente. Dê-se vista ao Ministério Público para que apresente as contrarrazões. Após, tornem-me conclusos para eventual juízo de retratação. Intime-se e cumpra-se. - ADV: JEISON DO AMARAL CAVALCANTE FRANCISCO (OAB 366900/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500573-03.2023.8.26.0666 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEANDRO LUAN MARTINS - JOAO HENRIQUE DE ALMEIDA FOGACA - IGOR THOMAZ DIAS - ROGER DA SILVA SANTOS - NATAM MARCELO DOS SANTOS - REPUBLICAR: Fica o(a) Advogado(a) Dativo(a) Drª ANA PAULA APARECIDA DOS SANTOS nomeado(a) (fls. 819) nos presentes autos, cientificado(a) de sua nomeação, devendo tomar ciência de todos os atos processuais praticados, bem como da audiência designada para o dia 24/06/2025, às 14h30min. Ademais, fica desde já consignado que, para fins de expedição da certidão de honorários, deverá ser devidamente protocolado o RGI (Registro Geral de Indicação) . - ADV: RICHARDSON RIBEIRO DE FARIA (OAB 243587/SP), RICARDO FERNANDES DA SILVA (OAB 363074/SP), JEISON DO AMARAL CAVALCANTE FRANCISCO (OAB 366900/SP), REUBI FERRAREZI SANTIAGO (OAB 382625/SP), ROSILDA DE SOUZA ARAUJO (OAB 391765/SP), ROSILDA DE SOUZA ARAUJO (OAB 391765/SP), ROSILDA DE SOUZA ARAUJO (OAB 391765/SP), ANA PAULA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 454624/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500573-03.2023.8.26.0666 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEANDRO LUAN MARTINS - JOAO HENRIQUE DE ALMEIDA FOGACA - IGOR THOMAZ DIAS - ROGER DA SILVA SANTOS - NATAM MARCELO DOS SANTOS - Vistos. O réu NATAM não foi encontrado para ser intimado a constituir novo defensor, vez que estava preso por outro processo, não havendo tempo hábil para se proceder a expedição de novo mandado de intimação, haja vista a audiência já designada para data próxima. No entanto, tendo em vista que o patrono constituído anteriormente lhe avisou a respeito da renúncia (fls. 755/760), estando ele ciente e não constituindo advogado até a presente data, proceda a serventia com a nomeação de defensor inscrito pelo Convênio entre Defensoria Pública do Estado de São Paulo e OAB/SP, já intimando-o da audiência designada. Ciência ao MP. Int. - ADV: ROSILDA DE SOUZA ARAUJO (OAB 391765/SP), RICHARDSON RIBEIRO DE FARIA (OAB 243587/SP), ROSILDA DE SOUZA ARAUJO (OAB 391765/SP), RICARDO FERNANDES DA SILVA (OAB 363074/SP), JEISON DO AMARAL CAVALCANTE FRANCISCO (OAB 366900/SP), ROSILDA DE SOUZA ARAUJO (OAB 391765/SP), REUBI FERRAREZI SANTIAGO (OAB 382625/SP)
Anterior Página 3 de 6 Próxima