Julia Helena Martins

Processos do Advogado

1. Processo 54315125820258090029
   Tribunal: TJGO | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Catalão - UPJ Varas Cíveis - 1ª e 2ª Rua Nicolau Abrão, 80, Centro - Catalão-GO - CEP 75701-180 - Tel. (64) 3442-9700   Protocolo: 5431512-58.2025.8.09.0029 Natureza: Liquidação Provisória por Arbitramento Promoventes: Sócrates Fontes e outra Promovidas: Rosa Cecília de Freitas Fontes e outras   CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO (Ato Ordinatório) Intimo as partes para efetuarem/comprovarem o pagamento das Guias Complementares nºs 8106868-9/50 (parte requerente) e 8106869-7/50 (parte requerida), disponíveis no sistema, em "Opções Processo", emitidas para adequação do valor da causa (mov. 5), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de cancelamento da distribuição/extinção. Catalão, 4 de julho de 2025   Wesley Elias Marçal Calaça Escrivão (assinado eletronicamente)
2. Processo 54315125820258090029
   Tribunal: TJGO | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Catalão - UPJ Varas Cíveis - 1ª e 2ª Rua Nicolau Abrão, 80, Centro - Catalão-GO - CEP 75701-180 - Tel. (64) 3442-9700   Protocolo: 5431512-58.2025.8.09.0029 Natureza: Liquidação Provisória por Arbitramento Promoventes: Sócrates Fontes e outra Promovidas: Rosa Cecília de Freitas Fontes e outras   CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO (Ato Ordinatório) Intimo as partes para efetuarem/comprovarem o pagamento das Guias Complementares nºs 8106868-9/50 (parte requerente) e 8106869-7/50 (parte requerida), disponíveis no sistema, em "Opções Processo", emitidas para adequação do valor da causa (mov. 5), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de cancelamento da distribuição/extinção. Catalão, 4 de julho de 2025   Wesley Elias Marçal Calaça Escrivão (assinado eletronicamente)
3. Processo 10122795520238260564
   Tribunal: STJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   REsp 2221505/SP (2025/0232899-0) RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA RECORRENTE : ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADOS : ANTONIO VANDERLEI DESUO - SP039166 ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY - SP110621 FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI - SP173624 RECORRIDO : MARIA DAS GRACAS MOLINA ADVOGADOS : JULIA HELENA MARTINS - SP366907 PRISCILLA CARRIERI DONEGA - SP282381 GUSTAVO FELICIO IBA PASCOAL - SP283533 Processo distribuído pelo sistema automático em 04/07/2025.
4. Processo 54315125820258090029
   Tribunal: TJGO | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Catalão - UPJ Varas Cíveis - 1ª e 2ª Rua Nicolau Abrão, 80, Centro - Catalão-GO - CEP 75701-180 - Tel. (64) 3442-9700   Protocolo: 5431512-58.2025.8.09.0029 Natureza: Liquidação Provisória por Arbitramento Promoventes: Sócrates Fontes e outra Promovidas: Rosa Cecília de Freitas Fontes e outras   CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO (Ato Ordinatório) Intimo as partes para efetuarem/comprovarem o pagamento das Guias Complementares nºs 8106868-9/50 (parte requerente) e 8106869-7/50 (parte requerida), disponíveis no sistema, em "Opções Processo", emitidas para adequação do valor da causa (mov. 5), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de cancelamento da distribuição/extinção. Catalão, 4 de julho de 2025   Wesley Elias Marçal Calaça Escrivão (assinado eletronicamente)
5. Processo 00078098220138160028
   Tribunal: TJPR | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE COLOMBO 1ª VARA CÍVEL DE COLOMBO - PROJUDI Avenida João Batista Lovato, 67 - Centro - Colombo/PR - CEP: 83.414-060 - Fone: (41) 3619-7194 - Celular: (41) 99519-3526 - E-mail: primeiracivelclbo@gmail.com Autos nº. 0007809-82.2013.8.16.0028 Processo:   0007809-82.2013.8.16.0028 Classe Processual:   Embargos à Arrematação Assunto Principal:   Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Valor da Causa:   R$185.105,00 Embargante(s):   Colagro Industria Agropecuaria LTDA Embargado(s):   Avimec Industria e Comercio de Equipamentos LTDA BIG DUTCHMAN BRASIL LTDA 1)- Em vista do pedido de mov. 412.1, ressalta-se que ainda está pendente o mandado (mov. 409.1) expedido para cumprimento da medida já deferida e reiterada pelo arrematante (mov. 412.2). 1.1)- Todavia, em complementação à decisão de mov. 367.1, mais precisamente quanto ao item 1, para o caso de descumprimento do mandado, defiro em termos o pedido de mov. 412.1, concedendo ao embargante o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para retirada de seus bens e dos animais ali existentes, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) até o limite da causa, sem prejuízo da ação de outras medidas coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, o que faço escudada no art. 139, IV, do CPC. 2)-Expeça-se o respectivo mandado. 3)- No mais, aguarde-se o cumprimento do expediente e cumpra-se, no que couber, a decisão de mov. 367.1. 4)- Intimem-se. Diligências necessárias.   Colombo, data da assinatura digital. Claudia Harumi Matumoto Juíza de Direito
6. Processo 00008382920118160068
   Tribunal: TJPR | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CHOPINZINHO VARA CÍVEL DE CHOPINZINHO - PROJUDI Rua Antonio Vicente Duarte, 4000 - Centro - Chopinzinho/PR - CEP: 85.560-000 - Fone: (46) 3242-1497 - E-mail: nels@tjpr.jus.br Autos nº. 0000838-29.2011.8.16.0068   Processo:   0000838-29.2011.8.16.0068 Classe Processual:   Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal:   Compra e Venda Valor da Causa:   R$16.849,84 Exequente(s):   BIG DUTCHMAN BRASIL LTDA Executado(s):   AMARILDO DOS SANTOS MACHINER DECISÃO Vistos, etc. I - DEFIRO a penhora sobre eventual crédito que o executado Amarildo dos Santos Machiner detenha nos autos nº. 0000565-09.2019.8.16.0183 até o limite do débito exequendo. I.1 - Anote-se a penhora junto ao Sistema Projudi. I.2 - Expeça-se mandado/termo de penhora no rosto dos autos, intimando o executado Amarildo dos Santos Machiner sobre a penhora realizada. I.3  - Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos planilha de cálculo atualizada do débito exequendo. I.4 - Após, oficie-se ao Juízo da 26ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de Curitiba,  para que não pague eventuais valores diretamente ao executado Amarildo dos Santos Machiner, bem como solicitando a remessa de valores a este juízo, até o limite do valor da dívida perquirida nestes autos. Prazo para cumprimento: 15 (quinze) dias.  II - INTIME(M)-SE o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, não o tendo, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço em que se efetivou a citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. III – Com a resposta do ofício do item I, intime-se a parte exequente para manifestação em 05 (cinco) dias. IV – Após, voltem conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Dil. nec. Chopinzinho/PR, datado e assinado eletronicamente.   Antônio José Silva Rodrigues Juiz de Direito
7. Processo 10016156820245020201
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SILVANE APARECIDA BERNARDES RORSum 1001615-68.2024.5.02.0201 RECORRENTE: CLINICA ODONTOLOGICA PLLRX BARUERI LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: DOUGLAS SILVA FRANCA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 439d8bb proferido nos autos. RORSum 1001615-68.2024.5.02.0201 - 8ª Turma   No processo do trabalho, o agravo de instrumento somente é cabível dos despachos que denegarem a interposição de recursos, nos exatos termos da alínea "b", do art. 897, da CLT. Entretanto, no caso em tela, busca-se a reforma de decisão colegiada, proferida em acórdão, que não conheceu do recurso ordinário (id 643c013). Ressalte-se que, nos termos da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, a interposição de agravo de instrumento contra decisão colegiada configura erro grosseiro, o que inviabiliza a aplicação do princípio da fungibilidade recursal. Nesse sentido: AIRR-3137-51.2010.5.06.0000, 1ª Turma, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, DEJT 10/04/2015; AIRR-10567-89.2017.5.15.0119, 2ª Turma, Relatora Ministra Delaíde Miranda Arantes, DEJT 16/10/2020; AIRO-570-62.2018.5.23.0107, 3ª Turma, Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 19/06/2020; AIRR-185-32.2017.5.23.0081, 4ª Turma, Relator Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, DEJT 18/09/2020; Ag-AIRR-100561-31.2019.5.01.0481, 5ª Turma, Relator Ministro Breno Medeiros, DEJT 23/09/2022; AIRR-495-62.2012.5.06.0121, 6ª Turma, Relatora Ministra Kátia Magalhães Arruda, DEJT 13/03/2015; AIRR-211400-66.2009.5.02.0087, 7ª Turma, Relator Desembargador Convocado André Genn de Assunção Barros, DEJT 09/10/2015; AIRO-1064-91.2016.5.08.0210, 8ª Turma, Relatora Ministra Dora Maria da Costa, DEJT 14/06/2019. Pelo exposto, indefiro o processamento do agravo de instrumento interposto (id 64d01fa), por incabível na hipótese. Intime-se.   CONCLUSÃO INDEFIRO o processamento. Intimem-se.     / SAO PAULO/SP, 05 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS SILVA FRANCA - CLINICA ODONTOLOGICA PLLRX BARUERI LTDA
8. Processo 10016156820245020201
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SILVANE APARECIDA BERNARDES RORSum 1001615-68.2024.5.02.0201 RECORRENTE: CLINICA ODONTOLOGICA PLLRX BARUERI LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: DOUGLAS SILVA FRANCA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 439d8bb proferido nos autos. RORSum 1001615-68.2024.5.02.0201 - 8ª Turma   No processo do trabalho, o agravo de instrumento somente é cabível dos despachos que denegarem a interposição de recursos, nos exatos termos da alínea "b", do art. 897, da CLT. Entretanto, no caso em tela, busca-se a reforma de decisão colegiada, proferida em acórdão, que não conheceu do recurso ordinário (id 643c013). Ressalte-se que, nos termos da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, a interposição de agravo de instrumento contra decisão colegiada configura erro grosseiro, o que inviabiliza a aplicação do princípio da fungibilidade recursal. Nesse sentido: AIRR-3137-51.2010.5.06.0000, 1ª Turma, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, DEJT 10/04/2015; AIRR-10567-89.2017.5.15.0119, 2ª Turma, Relatora Ministra Delaíde Miranda Arantes, DEJT 16/10/2020; AIRO-570-62.2018.5.23.0107, 3ª Turma, Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 19/06/2020; AIRR-185-32.2017.5.23.0081, 4ª Turma, Relator Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, DEJT 18/09/2020; Ag-AIRR-100561-31.2019.5.01.0481, 5ª Turma, Relator Ministro Breno Medeiros, DEJT 23/09/2022; AIRR-495-62.2012.5.06.0121, 6ª Turma, Relatora Ministra Kátia Magalhães Arruda, DEJT 13/03/2015; AIRR-211400-66.2009.5.02.0087, 7ª Turma, Relator Desembargador Convocado André Genn de Assunção Barros, DEJT 09/10/2015; AIRO-1064-91.2016.5.08.0210, 8ª Turma, Relatora Ministra Dora Maria da Costa, DEJT 14/06/2019. Pelo exposto, indefiro o processamento do agravo de instrumento interposto (id 64d01fa), por incabível na hipótese. Intime-se.   CONCLUSÃO INDEFIRO o processamento. Intimem-se.     / SAO PAULO/SP, 05 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS SILVA FRANCA - CLINICA ODONTOLOGICA PLLRX BARUERI LTDA
9. Processo 00019576820105020466
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 0001957-68.2010.5.02.0466 RECLAMANTE: AMAURY GUSTAV DE SIQUEIRA VASQUES RECLAMADO: DUROTEC AMBIENTAL E INDUSTRIAL LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f4c3c61 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, data abaixo. RICARDO SILVESTRE   DECISÃO   Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Processe-se o agravo de petição, na medida em que atendidos os requisitos de admissibilidade extrínsecos e intrínsecos (cabimento, adequação, tempestividade, preparo, legitimação e interesse recursal).  Intimem-se as demais partes para no prazo de 08 dias apresentarem contraminuta. Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao E. TRT da 2ª Região. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 03 de julho de 2025. ANA LIVIA MARTINS DE MOURA LEITE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AMAURY GUSTAV DE SIQUEIRA VASQUES
10. Processo 00019576820105020466
    Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 0001957-68.2010.5.02.0466 RECLAMANTE: AMAURY GUSTAV DE SIQUEIRA VASQUES RECLAMADO: DUROTEC AMBIENTAL E INDUSTRIAL LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f4c3c61 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, data abaixo. RICARDO SILVESTRE   DECISÃO   Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Processe-se o agravo de petição, na medida em que atendidos os requisitos de admissibilidade extrínsecos e intrínsecos (cabimento, adequação, tempestividade, preparo, legitimação e interesse recursal).  Intimem-se as demais partes para no prazo de 08 dias apresentarem contraminuta. Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao E. TRT da 2ª Região. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 03 de julho de 2025. ANA LIVIA MARTINS DE MOURA LEITE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO GERALDO DA SILVA - DUROTEC AMBIENTAL E INDUSTRIAL LTDA