Leandro Figueiredo Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 10206981320248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020698-13.2024.8.26.0020 - Guarda de Família - Guarda - C.M.O. - C.A.S. - Vistos. Fica mantida, por ora, a medida de busca e apreensão da menor, em vista das dificuldades que se comprovaram nos autos, para a localização do endereço da ré e acesso do pai à filha. Isso está remarcado, inclusive, na diligência do Conselho Tutelar que foi determinada pelo Juízo, como se vê do documento de p. 89. Diga o autor, a respeito da efetiva execução da medida de entrega da filha para si. Certifique-se a respeito do ofício determinado à escola da menor (p. 74). Para apreciação do pedido de gratuidade de justiça formulado pela ré, informe esta sua profissão e junte seus três últimos comprovantes de salário mensal. Caso não tenha emprego formal, junte sua última declaração de Imposto de Renda. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, e dizendo, na oportunidade, se há interesse na designação de audiência de conciliação. Por fim, já foi decidido que não cabem aqui medidas contra o padrasto da infante, devendo o autor acionar a via processual adequada. Int. - ADV: MELISSA AMORIM DE FRANÇA (OAB 416124/SP), LEANDRO FIGUEIREDO NASCIMENTO (OAB 366924/SP), SAMUEL FELIPE OLIVEIRA SOARES (OAB 482205/SP), ALINE DA CONCEIÇÃO SILVA (OAB 499594/SP)
3. Processo 50313708020244036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   12ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5031370-80.2024.4.03.6100 PARTE AUTORA: MOHAMAD ZAYOUN Advogado do(a) PARTE AUTORA: LEANDRO FIGUEIREDO NASCIMENTO - SP366924 PARTE RE: COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Ciência às partes do retorno dos autos. Tendo em vista o teor do v. acórdão/decisão, requeira(m) a(s) parte(s) o que de direito, no prazo legal. No silêncio, arquivem-se. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 10068427220258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006842-72.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Raimundo Gomes da Silva - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Ciência ao autor sobre a contestação e documentos apresentados, pelo prazo de 15 dias. - ADV: LEANDRO FIGUEIREDO NASCIMENTO (OAB 366924/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
5. Processo 00410141820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0041014-18.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1019088-32.2022.8.26.0100) (processo principal 1019088-32.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.A.M.S. - - A.J.M.S. - J.P.M.L. - Vistos. Fls. 96 e 100: manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: CLAUDIO EDUARDO OGASSAVARA (OAB 401597/SP), CLAUDIO EDUARDO OGASSAVARA (OAB 401597/SP), LEANDRO FIGUEIREDO NASCIMENTO (OAB 366924/SP)
6. Processo 10181885020258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018188-50.2025.8.26.0001 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Denunciação caluniosa - LEANDRO FIGUEIREDO NASCIMENTO, registrado civilmente como Cacio Mello de Oliveira - Ante o exposto, indefiro a inicial e, por consequência, JULGO extinto o feito, sem resolução do mérito, com fundamento nos artigos 330, inciso III e 485, incisos I e VI e §3º, do Código de Processo Civil, c/c o artigo 3º do Código de Processo Penal. - ADV: LEANDRO FIGUEIREDO NASCIMENTO (OAB 366924/SP)
7. Processo 10084645020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008464-50.2024.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Paolo Marcello Re - Bruno Batista da Conceição - Diante disto JULGO PROCEDENTE a presente ação, confirmando a decretação do despejo do réu já ordenada, com a consequente expedição do respectivo mandado, declarando rescindido o contrato de locação e condenando a parte requerida ao pagamento dos aluguéis e demais encargos em atraso, no valor de R$12.317,58 (doze mil trezentos e dezessete reais e cinquenta e oito centavos), tudo atualizado monetariamente a partir do ajuizamento da ação, acrescidos de correção monetária e juros legais desde os respectivos vencimentos. Diante da sucumbência, deverá a parte ré arcar com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, já arbitrados pelo contrato e incluso no valor da condenação, devidamente atualizado, conforme art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. P.I. - ADV: LEANDRO FIGUEIREDO NASCIMENTO (OAB 366924/SP), JOEL ALVES BARBOSA (OAB 82338/SP)
8. Processo 50072857820238210070
   Tribunal: TJRS | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007285-78.2023.8.21.0070/RS EXEQUENTE : VIACAVA IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : CAMILA MORAS DA SILVA (OAB RS111142) ADVOGADO(A) : NATALIA DA SILVA HAAS KIST (OAB RS103176) ADVOGADO(A) : PAOLA WOUTERS MONTEIRO (OAB RS105603) EXECUTADO : EDSON DIETRICH (Sucessão) ADVOGADO(A) : LEANDRO FIGUEIREDO NASCIMENTO (OAB SP366924) DESPACHO/DECISÃO Deixo de analisar a manifestação do evento 104, DOC1 , porquanto os embargos de terceiro não são opostos no feito executivo, mas sim em autos apartados (como o fez), não havendo sentido/razão para também ser anexado aqui. Logo, embargar nos próprios autos da execução constitui via inadequada. De todo modo, percebo que os embargos de terceiro sequer foram recebidos, motivo pelo qual inexiste impedimento ao prosseguimento do feito. Sendo assim, intime-se o exequente, para dar regular prosseguimento ao feito.