Leandro Figueiredo Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 23981930620248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2398193-06.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Maria Conceicao Neta - Embargdo: Município de São Paulo - Magistrado(a) Isabel Cogan - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NÃO VERIFICADA. MERO INCONFORMISMO DA PARTE COM O RESULTADO DO JULGADO. DESNECESSIDADE DE MENÇÃO EXPRESSA DE DISPOSITIVOS LEGAIS. PRETENSÃO NITIDAMENTE INFRINGENTE. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Ferreira Nascimento (OAB: 227242/SP) - Ronaldo Figueiredo Nascimento (OAB: 340954/SP) - Leandro Figueiredo Nascimento (OAB: 366924/SP) - Pedro Henrique Ribeiro Salim Nogueira (OAB: 200435/MG) - 1º andar
3. Processo 10030952320258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003095-23.2025.8.26.0009 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Cassia Aparecida Stanco - Cesar Manhães Rocha - Cesar Manhães Rocha - Cassia Aparecida Stanco - Vistos. 1. Fls.63: Advogados anotados no sistema. 2. Melhor revendo os autos, verifiquei que os advogados constituídos pela autora a fls.63 não receberam a publicação de fls.200, devendo a serventia providenciar a republicação da decisão de fls.187, conforme segue: 1. Fls. 62/63 - Anote-se. 2. Anote-se junto ao distribuidor a reconvenção apresentada juntamente com a contestação (art. 286, parágrafo único, do CPC). 3. Em 5 dias úteis, junte o réu declaração de hipossuficiência ou recolha as custas processuais devidas em razão da apresentação da reconvenção. 4. Em 5 dias úteis, junte a autora suas três últimas declarações de imposto de renda, para análise da impugnação à gratuidade processual que lhe foi concedida. Int. - ADV: MELISSA AMORIM DE FRANÇA (OAB 416124/SP), LEANDRO FIGUEIREDO NASCIMENTO (OAB 366924/SP), MELISSA AMORIM DE FRANÇA (OAB 416124/SP), SAMUEL FELIPE OLIVEIRA SOARES (OAB 482205/SP), SAMUEL FELIPE OLIVEIRA SOARES (OAB 482205/SP), LEANDRO FIGUEIREDO NASCIMENTO (OAB 366924/SP)
4. Processo 10030952320258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003095-23.2025.8.26.0009 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Cassia Aparecida Stanco - Cesar Manhães Rocha - Cesar Manhães Rocha - Cassia Aparecida Stanco - Vistos. Fl. 219/234 - Diga a autora. Após, tornem conclusos. 2- Colocar tarja de segredo de justiça. - ADV: LEANDRO FIGUEIREDO NASCIMENTO (OAB 366924/SP), LEANDRO FIGUEIREDO NASCIMENTO (OAB 366924/SP), MELISSA AMORIM DE FRANÇA (OAB 416124/SP), MELISSA AMORIM DE FRANÇA (OAB 416124/SP), SAMUEL FELIPE OLIVEIRA SOARES (OAB 482205/SP), SAMUEL FELIPE OLIVEIRA SOARES (OAB 482205/SP)
5. Processo 15277271520248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1527727-15.2024.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - A.L.G.M.S. - M.T.P. - Manifeste-se a requerida, por intermédio da defesa e no prazo legal, acerca do pedido da requerente de fls. 134/142. - ADV: LEANDRO FIGUEIREDO NASCIMENTO (OAB 366924/SP), ENZO VASQUEZ CASAVOLA FACHINI (OAB 373949/SP), CAIO FERRARIS (OAB 389518/SP), CAROLINA PERROTTA RAHAL (OAB 481594/SP)
6. Processo 10206981320248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020698-13.2024.8.26.0020 - Guarda de Família - Guarda - C.M.O. - C.A.S. - Advogado habilitado nos autos, devendo requerer o que de direito no prazo legal, se o caso. - ADV: ALINE DA CONCEIÇÃO SILVA (OAB 499594/SP), SAMUEL FELIPE OLIVEIRA SOARES (OAB 482205/SP), LEANDRO FIGUEIREDO NASCIMENTO (OAB 366924/SP), MELISSA AMORIM DE FRANÇA (OAB 416124/SP)
7. Processo 21386424520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2138642-45.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Raimundo Gomes da Silva - Agravado: Uber do Brasil Tecnologia Ltda - Magistrado(a) Daniela Menegatti Milano - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. INDEFERIMENTO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR A IMEDIATA REINTEGRAÇÃO DE MOTORISTA AO SISTEMA DA RÉ DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR APLICATIVO.I. INCONFORMISMO DO AUTOR. ALEGADA AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA PARA O CANCELAMENTO DA SUA CONTA NO APLICATIVO UBER. IMPROCEDÊNCIA.II. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS COMPROBATÓRIOS, AO MENOS NO EXAME PREFACIAL TÍPICO DAS LIMINARES, DO PERIGO DE DANO OU RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO. DOCUMENTOS JUNTADOS QUE SEQUER DEMONSTRAM A URGÊNCIA. NECESSIDADE DE AGUARDO DO CONTRADITÓRIO PARA EVENTUAL REEXAME DA QUESTÃO.III. DECISÃO MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leandro Figueiredo Nascimento (OAB: 366924/SP) - 3º andar
8. Processo 11812581420238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1181258-14.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Ferreira Nascimento - Circuito de Compras São Paulo Spe S/A - Vistos. Requeira a parte interessada em 10 (dez) dias em termos de prosseguimento. Transcorrido o prazo acima fixado e nada vindo, intime-se o autor por carta para que, no prazo de cinco dias, promova os atos e diligências que lhe competem e cuja ausência está a impedir o andamento do feito, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inciso III e § 1º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: RAFAEL BICCA MACHADO (OAB 354406/SP), LEANDRO FIGUEIREDO NASCIMENTO (OAB 366924/SP), LUCIANO BENETTI TIMM (OAB 170628/SP)