Luciano Alex Zagato

Processos do Advogado

1. Processo 10109133020218260344
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010913-30.2021.8.26.0344 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Fabio Suaiden Martins - Fls. 174: Ante a certidão retro, o agravo já está extinto. No mais, aguarde-se os demais descontos das parcelas do pecúlio até a satisfação total da dívida. Int. - ADV: LUCIANO ALEX ZAGATO (OAB 366940/SP)
2. Processo 70000534220148260236
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000053-42.2014.8.26.0236 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Marcio da Silva Gonçalves - Abra-se vista à Defesa. - ADV: LUCIANO ALEX ZAGATO (OAB 366940/SP)
3. Processo 00058880720218260521
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005888-07.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCOS PAULO DA SILVA - Para análise do pedido de benefício foi determinada a realização do exame criminológico. Solicite-se à unidade prisional Penitenciária "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos I para que envie o laudo do exame criminológico do sentenciado, no prazo de 15 dias, ou caso ainda não tenha sido realizado o exame informar as providências que estão sendo tomadas para a efetivação da determinação judicial. No silêncio, em não havendo resposta, deve ser oficiada à CRN (Coordenadoria dos Estabelecimentos Prisionais da Região Noroeste do Estado de São Paulo). - ADV: LUCIANO ALEX ZAGATO (OAB 366940/SP)
4. Processo 70006171620168260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000617-16.2016.8.26.0506 - Execução da Pena - Aberto - REGINALDO FRANCISCO SARTORI DOS SANTOS - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído a Vara de Execuções Criminais da Comarca de Sertãozinho/SP, na forma digital através do SAJ. - ADV: LUCIANO ALEX ZAGATO (OAB 366940/SP)
5. Processo 70012647020148260606
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7001264-70.2014.8.26.0606 - Execução da Pena - Livramento Condicional - NAOLAN FERREIRA DE ALENCAR - Vista à Defesa. - ADV: LUCIANO ALEX ZAGATO (OAB 366940/SP), JONAS PEREIRA ALVES (OAB 147812/SP)
6. Processo 00102152020248260996
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010215-20.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Marcos Vinicius Gomes Ralin - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação. - ADV: LUCIANO ALEX ZAGATO (OAB 366940/SP)
7. Processo 00070026920258260026
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007002-69.2025.8.26.0026 (processo principal 0005102-67.2023.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - EDILSON RIBEIRO - Recebo o recurso. Abra-se vista ao Ministério Público para contraminuta. - ADV: LUCIANO ALEX ZAGATO (OAB 366940/SP)
8. Processo 00031383720188260521
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003138-37.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - JESSÉ MARTINS DIAS DOS SANTOS - Fls. retro. Ciente da renúncia da defesa constituída. Atualize-se os autos. Intime-se o sentenciado JESSÉ MARTINS DIAS DOS SANTOS, preso e recolhido na Penitenciária "Valentim Alves da Silva" - Álvaro de Carvalho, para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, se deseja ser assistido pela Defensoria Pública ou se constituirá novo defensor (indicar nome completo e número da O.A.B.), consignando que no silêncio, os seus interesses serão patrocinados pela Defensoria Pública, inclusive através da FUNAP. ADVIRTA-SE ainda que, caso indique o(a/s) mesmo(a/s) advogado(a/s) renunciante(s), os autos serão encaminhados à Defensoria Pública/FUNAP, independente de nova notificação. Cópia deste despacho servirá de Intimação ao sentenciado. - ADV: LUCIANO ALEX ZAGATO (OAB 366940/SP)
9. Processo 70018975420048260114
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7001897-54.2004.8.26.0114 - Execução da Pena - Semi-aberto - Alan Spinelli - Vistos. Atenda-se ao requerido pelo Ministério Público às fls. 3058. - ADV: LUCIANO ALEX ZAGATO (OAB 366940/SP)
10. Processo 00003501720178260996
    Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000350-17.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOSÉ PAULO DE JESUS - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Penitenciária II de Balbinos. - ADV: LUCIANO ALEX ZAGATO (OAB 366940/SP)