Maria Aparecida Souza Da Trindade

Processos do Advogado

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2. Processo 00017276520228260505
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001727-65.2022.8.26.0505 (processo principal 1004079-86.2016.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Karine de Sisto Mansanares - Brazilian Securities Companhia de Securitização - Manifestem-se as partes sobre a petição do perito no prazo de quinze dias. - ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), DENISE RODRIGUES ROCHA (OAB 226426/SP), PAULA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 306650/SP), MARIA APARECIDA SOUZA DA TRINDADE (OAB 366953/SP)
3. Processo 10032155020258260176
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003215-50.2025.8.26.0176 - Guarda de Família - Fixação - C.N.R.C.V. - W.C.S.O. - Vistos. Determino a realização de estudo psicossocial com as partes. Intime-se. - ADV: JUSSARA RAMOS DE CAMARGO (OAB 453242/SP), MARIA APARECIDA SOUZA DA TRINDADE (OAB 366953/SP)
4. Processo 50005989820244036306
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000598-98.2024.4.03.6306 / 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco EXEQUENTE: MICHEL ANDRADE DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DENISE AYALA RODRIGUES ROCHA - SP226426 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA SOUZA DA TRINDADE - SP366953 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos. Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o(s) beneficiário(s) do crédito poderá(ão) acessar o link https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo), para obter maiores informações sobre a(s) requisição(ões) expedida(s). O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias, e caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência do pagamento/liberação do crédito e em qual agência realizado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, será proferida sentença de extinção da execução. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o beneficiário ou advogado com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link já mencionado. A parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022), ou indicação do ID da decisão/sentença no caso de deferimento da justiça gratuita. (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). OSASCO/SP, 1 de julho de 2025.
5. Processo 00135252720218260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013525-27.2021.8.26.0224 (processo principal 1014055-87.2016.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.C.P.S. - Considerando que o executado efetivamente reside no endereço indicado, conforme informações de vizinhos, expeça-se novo mandado de intimação, ficando consignado que em caso de ocultação o Oficial de Justiça deverá intimar o executado por hora certa. Indefiro o pedido de emprego de força policial, pois a situação caracteriza mera tentativa de esquiva, sem configurar resistência que justifique o emprego de medida extrema. Fica facultado à exequente acompanhar o Oficial de Justiça na diligência, caso haja interesse. Nesse caso, deverá contatar a Central de Mandados, a fim de ajustar melhor dia e horário para o cumprimento do mandado. Int.. - ADV: MARIA APARECIDA SOUZA DA TRINDADE (OAB 366953/SP), DENISE RODRIGUES ROCHA (OAB 226426/SP)
6. Processo 23795994120248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2379599-41.2024.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Samantha Abrão Abrunhoza - Embargdo: Condominio Edificio Rhodes - Magistrado(a) João Antunes - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAME:1.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. A EMBARGANTE ALEGA OMISSÃO E ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO, REITERANDO ARGUMENTOS DO RECURSO ORIGINAL E APONTANDO SUPOSTO ERROR IN PROCEDENDO NÃO CORRIGIDO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO:2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO EMBARGADO, CONFORME ART. 1.022 DO CPC.III. RAZÕES DE DECIDIR:3. A DECISÃO COLEGIADA APRECIOU ADEQUADAMENTE AS QUESTÕES DEVOLVIDAS, NÃO HAVENDO OS VÍCIOS ALEGADOS.4. A PRETENSÃO DOS EMBARGOS É MERAMENTE INFRINGENTE, BUSCANDO INDEVIDAMENTE A REFORMA DO JULGADO.IV. DISPOSITIVO:5. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Edwin Basto Damasceno (OAB: 14361/CE) - Ana Carolina Jespersen de Athayde Cardoso (OAB: 16958/CE) - Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) - Mauro Hannud (OAB: 96425/SP) - Marcos Novakoski Fernandes Velloza (OAB: 117536/SP) - Rodrigo Aderaldo Miranda (OAB: 27518/CE) - Denise Ayala Rodrigues Rocha (OAB: 226426/SP) - Maria Aparecida Souza da Trindade (OAB: 366953/SP) - Teófilo Artur Tinen Rondon (OAB: 239945/SP) - Marcelo Gaido Ferreira (OAB: 208418/SP) - André Massioreto Duarte (OAB: 368456/SP) - 5º andar
7. Processo 23795994120248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2379599-41.2024.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Samantha Abrão Abrunhoza - Embargdo: Condominio Edificio Rhodes - Magistrado(a) João Antunes - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAME:1.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. A EMBARGANTE ALEGA OMISSÃO E ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO, REITERANDO ARGUMENTOS DO RECURSO ORIGINAL E APONTANDO SUPOSTO ERROR IN PROCEDENDO NÃO CORRIGIDO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO:2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO EMBARGADO, CONFORME ART. 1.022 DO CPC.III. RAZÕES DE DECIDIR:3. A DECISÃO COLEGIADA APRECIOU ADEQUADAMENTE AS QUESTÕES DEVOLVIDAS, NÃO HAVENDO OS VÍCIOS ALEGADOS.4. A PRETENSÃO DOS EMBARGOS É MERAMENTE INFRINGENTE, BUSCANDO INDEVIDAMENTE A REFORMA DO JULGADO.IV. DISPOSITIVO:5. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Edwin Basto Damasceno (OAB: 14361/CE) - Ana Carolina Jespersen de Athayde Cardoso (OAB: 16958/CE) - Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP)
8. Processo 51039529120234036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5103952-91.2023.4.03.6301 RELATOR: 26º Juiz Federal da 9ª TR SP RECORRENTE: MARISTELA SILVEIRA PIRES DE CAMPOS Advogados do(a) RECORRENTE: DENISE AYALA RODRIGUES ROCHA - SP226426-A, MARIA APARECIDA SOUZA DA TRINDADE - SP366953-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O Fica a parte contrária intimada para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. São Paulo, 24 de junho de 2025.