Natalia Oliveira De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 10037644320258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003764-43.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Jaqueline Gonçalves Ribera Reibmberg - - Ingrid Gonçalves Ribera - Fls. 33/34: Deverá o procurador do(a) autor(a) indicar nos autos, o atual/correto endereço dos requeridos, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. - ADV: NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA (OAB 366977/SP), NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA (OAB 366977/SP)
3. Processo 10129814720248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012981-47.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.M.T.F. - - I.A.T.F. - "Fica o(a) advogado(a) intimado(a) que o ofício está disponível para impressão, e que os autos serão encaminhados ao ao arquivo". - ADV: NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA (OAB 366977/SP), NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA (OAB 366977/SP)
4. Processo 00007772920258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000777-29.2025.8.26.0286 (processo principal 1008200-57.2024.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcia Cajueiro Vaz - Vistos. A Fazenda já demonstrou ter providenciado o apostilamento. Assim, nada mais há por fazer nestes autos. A autora deverá dar início ao cumprimento de sentença, por incidente próprio, no qual apresentará o cálculo de liquidação. Ocioso dizer que os servidores recebem mensalmente os holerites e dispõem de ferramentas digitais para buscar cópias por meio digital, em caso de extravio. Sem prejuízo, anote-se a extinção e arquive-se o processo. Intime-se. - ADV: NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA (OAB 366977/SP)
5. Processo 10009699820258260526
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000969-98.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - S.S.A. - G.A.S. - Ante o exposto, torno definitiva a tutela antecipada e JULGO extinto o presente processo, com resolução de mérito, homologando o reconhecimento da procedência do pedido formulado nesta ação, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "a", do Código de Processo Civil, deixando de condenar o vencido em custas processuais, na forma do artigo 141, §2° da Lei n° 8069/90. Fixo os honorários sucumbenciais, devidos à parte autora, de acordo com o previsto no artigo 90, § 4°, do Código de Processo Civil, em 5% (cinco por cento) do valor da causa, devidamente atualizado, ora reformado nos termos da fundamentação acima. Sem custas na forma da Lei. Oportunamente, procedam-se às atualizações, anotações e averbações necessárias e, em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas legais. P. I. e C. - ADV: NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA (OAB 366977/SP), NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA (OAB 366977/SP)
6. Processo 10207343020258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020734-30.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Gisele Keila dos Santos - (X) Ciência ao autor do ofício juntado às fls. 125. - ADV: NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA (OAB 366977/SP)
7. Processo 00020902520258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002090-25.2025.8.26.0286 (processo principal 1008200-57.2024.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Marcia Cajueiro Vaz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Fica a parte executada, Fazenda Pública do Estado de São Paulo e SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, na pessoa de seu representante judicial, INTIMADA para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a presente execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. - ADV: NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA (OAB 366977/SP)
8. Processo 10046414620238260248
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004641-46.2023.8.26.0248/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Indaiatuba - Embargante: Luis Antonio Miranda da Silva - Embargada: Edna Oliveira Almeida - Magistrado(a) Marcos Alexandre Bronzatto Pagan - Colégio Recursal - Acolheram os embargos. V. U. - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS FIXADOS SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. ERRO MATERIAL. PEDIDOS FORMULADOS PELO AUTOR EMBARGANTE JULGADOS IMPROCEDENTES. ACÓRDÃO INTEGRADO. EMBARGOS ACOLHIDOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Natália Oliveira de Sousa (OAB: 366977/SP) - Regina Celia Machado (OAB: 339769/SP) - Sala 2100