Natalia Oliveira De Sousa

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00000577420258260185
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000057-74.2025.8.26.0185/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Daniel dos Santos Júnior - Vistos. Fl.10. Pedido de desistência. Nos termos do artigo 2º (critérios da simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade) e 51, §1º (a extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes), ambos da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença, a desistência manifestada pela parte requerente, e, em consequência, julgo extinto o processo, com fulcro no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil, comunicando-se a extinção pelo sistema. Arquivem-se os autos com as anotações de praxe. PI. - ADV: NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA (OAB 366977/SP)
3. Processo 00000577420258260185
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000057-74.2025.8.26.0185/02 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Daniel dos Santos Júnior - Vistos. Em face da renuncia ao excedente manifestado pelo exequente (fl. 11), nos termo da lei Estadual 17.205/2019, homologo, para que surta os devidos efeitos legais, o valor da condenação no montante de 440,214851 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESP), ou seja, no valor de R$ 16.296,75 (dezesseis mil, duzentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos), referente ao valor da UFESP do ano de 2025, data da homologação do cálculo (fls. 94/95 - Incidente de cumprimento de sentença). Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA (OAB 366977/SP)
4. Processo 10035598220248260526
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1003559-82.2024.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Salto - Apte/Apdo: U. S. – C. M. - Apdo/Apte: L. M. P. da S. (Representado(a) por sua Mãe) - Apda/Apte: T. M. P. da S. (Representando Menor(es)) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: André Branco de Miranda (OAB: 165161/SP) - Rafaela Maziero de Godoi (OAB: 386464/SP) - Natália Oliveira de Sousa (OAB: 366977/SP) - 4º andar
5. Processo 10035598220248260526
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1003559-82.2024.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Salto - Apte/Apdo: U. S. – C. M. - Apdo/Apte: L. M. P. da S. (Representado(a) por sua Mãe) - Apda/Apte: T. M. P. da S. (Representando Menor(es)) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: André Branco de Miranda (OAB: 165161/SP) - Rafaela Maziero de Godoi (OAB: 386464/SP) - Natália Oliveira de Sousa (OAB: 366977/SP) - 4º andar
6. Processo 10043626520248260526
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004362-65.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - L.S.S. - L.M.S. - Parte autora/exequente manifestar acerca da petição e eventuais documento(s). - ADV: NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA (OAB 366977/SP), NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA (OAB 366977/SP)
7. Processo 00000525220258260185
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000052-52.2025.8.26.0185 (apensado ao processo 1001178-57.2024.8.26.0185) (processo principal 1001178-57.2024.8.26.0185) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Robson Gabriel de Oliveira - ato(s) ordinatório(s): Fls.21/98 - petição e planilha de cálculos da parte autora. Decisão de fls. 02 (...) 3- Após, nos termos do artigo 535 do CPC, intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias úteis - ADV: NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA (OAB 366977/SP)
8. Processo 00000568920258260185
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000056-89.2025.8.26.0185/02 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Natália Oliveira de Sousa Piaia - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA (OAB 366977/SP)